Justiça da Holanda rejeita pedido de homem que queria ser 20 anos mais novo em documentos

Emile Ratelband, 69, diz sofrer discriminação por sua idade

Haia

A Justiça da Holanda negou nesta segunda-feira (03) o pedido do aposentado Emile Ratelband, 69, para mudar seus documentos oficiais para que registrassem que ele tem apenas 49 anos.

“O sr. Ratelband tem o direito de se sentir 20 anos mais novo do que sua idade real e de agir conforme. Mas mudar sua data de nascimento faria 20 anos de registros desaparecerem. Isto teria implicações legais e sociais indesejadas”, afirmou a corte de Arnhem, em comunicado.

Ratelband foi à Justiça no mês passado tentar mudar sua data de nascimento sob alegação que não se sente com 69 anos e que a demanda é tão legítima quanto uma mudança de nome ou gênero, cada vez mais aceitas nas cortes holandesas. Ele alegou ainda sofrer discriminação pela idade.

O holandês Emile Ratelband, 69, conversa com jornalistas depois da Justiça negar seu pedido para ficar 20 anos mais jovem nos documentos - Peter Dejong/Associated Press

A corte rejeitou o argumento dizendo que, diferentemente de uma mudança de gênero, a lei holandesa atribui direitos e deveres aos cidadãos do país de acordo com a idade, como o direito ao voto ou a obrigação de frequentar a escola.

Ratelband, defensor do pensamento positivo, comemorou a decisão. “A rejeição é ótima porque nos dá todo tipo de ângulo a ser trabalhado quando apelarmos da decisão”, disse.

Ele afirmou ainda ser o primeiro de milhares de pessoas que desejam mudar sua idade e que sua demanda tem tudo a ver com seus sentimentos e sua identidade.

A corte no sudeste da Holanda reconheceu “uma tendência na sociedade de pessoas que querem se sentir mais saudáveis e magras por mais tempo”, mas que este não é um argumento válido para mudar a data de nascimento.

No comunicado, a corte disse ainda que Ratelband não convenceu os juízes de que sofre de discriminação por idade e que há outros modos de combater este tipo de preconceito.

Associated Press e AFP
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