O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, iniciou nesta quinta-feira (27) um processo que pode iniciar a aplicação da Carta Democrática Interamericana contra a Nicarágua, sanção máxima da entidade que pode levar à suspensão do país.

O anúncio foi feito durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA, convocada por Argentina, Canadá, Chile, Brasil, Colômbia, Peru e Estados Unidos após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciar que a ditadura de Daniel Ortega cometeu crimes contra a humanidade.

“Nos vemos obrigados a começar a aplicação da Carta Democrática Interamericana", disse Almagro, após afirmar que “a lógica da ditadura está definitivamente instalada" na Nicarágua.

A Carta Democrática da OEA se aplica quando há uma alteração ou uma ruptura da ordem democrática e pode levar à suspensão de um membro.

Seu artigo 20 faculta ao secretário-geral ou a qualquer país membro a convocar imediatamente um Conselho Permanente para avaliar a situação.

Se a Assembleia Geral, convocada para um período extraordinário de sessões, constata que houve ruptura da ordem democrática em um de seus membros  e que as gestões diplomáticas foram infrutíferas, pode decidir pela sua suspensão da OEA, com o voto afirmativo de dois terços dos integrantes.