Descrição de chapéu The Washington Post

Tratamento na Áustria busca recuperar pessoas que espalham ódio na internet

Vereador de extrema-direita do país teve de fazer seis meses de terapia por ordem da Justiça

Tela inicial de celular com aplicativos de redes sociais - Arun Sankar - 22.mar.2018/AFP
Rick Noack

É correto ser racista na internet quando você é um líder mundial? Talvez, sugeriu o Twitter no início deste ano, segundo a interpretação feita por críticos de uma postagem num blog em que a companhia declarou que "bloquear um líder mundial no Twitter ou remover seus tuítes polêmicos esconderia informação importante que as pessoas devem ver e discutir".

As políticas do Twitter podem ter salvado políticos influentes de ter seus tuítes ou contas deletados, mas a internet não é um território totalmente sem lei, lembrou-nos um tribunal austríaco na semana passada.

As mesmas regras de livre expressão que se aplicam a todos os cidadãos se aplicam aos políticos, afirmou o tribunal.

O político a que eles se referiam era Bruno Weber, vereador em Amstetten pelo partido de extrema-direita FPO, no governo, que embarcou numa arenga online embalada a cerveja no início deste ano.

Respondendo a um anúncio que mostrava um homem branco e outro não branco segurando um bebê, Weber fez comentários homofóbicos e racistas, descrevendo a imagem como "sujeira" e usando uma palavra depreciativa para "negro". Depois ele pediu desculpas e ofereceu sua renúncia, que não foi aceita pelo partido.

Agora um tribunal austríaco enviou Weber para um programa de aconselhamento de seis meses que lhe ensinará como se comportar na internet. As autoridades também vão examinar as possíveis origens das ideias racistas e homofóbicas de Weber —e a menos que ele demonstre arrependimento e melhora, poderão reenviá-lo à Justiça. 

O político do FPO participa de um projeto modelo que foi lançado neste ano e até agora ajudou cerca de 60 pessoas a refletir sobre seu comportamento online. Trabalhando em coordenação com a Justiça austríaca, uma associação germano-austríaca desenvolveu o programa sob o nome de "Diálogo em Vez de Ódio", depois que denúncias de incitamento ao ódio dispararam de 25 em 2006 para 827 um ano atrás.

Apesar do aumento significativo das acusações, os tribunais ainda evitavam condenar os infratores em alguns casos, afirmando que uma condenação criminal reforçaria suas ideias.

"Quando eles são condenados, muitos começam imediatamente a se comportar como vítimas. Dizem: 'Eu apenas manifestei minha opinião, e agora sou punido por isso'", disse Andreas Zembaty, funcionário da empresa Neustart, que deverá cuidar das sessões de terapia de Weber.

O escritório da facção de Weber no FPO não respondeu a um pedido de comentários, mas Zembaty disse esperar que o político seja oficialmente incluído no projeto da empresa nos próximos dias. 

Em vez de enviar à prisão o político ou outros acusados de incitação ao ódio na internet, a Justiça austríaca agora tem a opção de primeiro lhes oferecer uma participação voluntária nas sessões. Se eles se recusarem, os tribunais automaticamente seguirão com a definição da pena. Mas o aconselhamento não é uma escapatória fácil, advertiu Zembaty. "No final dos seis meses, uma avaliação conclui se houve progresso suficiente para suspender o caso", explicou.

Procedimentos semelhantes já existem em vários países nórdicos, e seria relativamente fácil implementá-los em outros países europeus, onde as leis à incitação são semelhantes. Nos EUA, as leis de livre expressão podem impedir a condenação de indivíduos em certos casos. Mas profissionais europeus de desradicalização acreditam que uma versão modificada poderia funcionar no sistema judicial americano. 

A Neustart da Áustria, que lida predominantemente com suspeitos de extremismo islâmico e de direita, tomou cuidado para evitar o estigma político que um projeto desse tipo seria acusado em um país polarizado.

"Não somos uma força policial", disse Zembaty. Os especialistas da empresa examinam os fatores que podem ter provocado a vulnerabilidade de um suspeito a incitar o ódio. Muitas vezes os próprios infratores experimentaram insultos —episódios que precisam enfrentar para compreender como seus atos afetam os outros. 

"Muitos ferem porque eles mesmos foram feridos", disse Zembaty.

Além do aconselhamento psicológico, a equipe treina os participantes em técnicas de comunicação respeitosa na internet e alfabetização em mídia. A Neustart disse que até agora nenhum participante teve de ser enviado de volta ao tribunal depois do treinamento de seis meses. 

Daqui a seis meses, os austríacos saberão se o político de extrema-direita Weber fez progresso suficiente em respeito básico na internet para também evitar esse destino.

The Washington Post

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves 

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