Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro e Macri assinam acordo para agilizar extradições

Presidente argentino está em visita oficial ao Brasil nesta quarta (16)

Gustavo Uribe Ricardo Della Coletta
Brasília

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentina, Maurício Macri, assinaram nesta quarta-feira (16) um acordo de revisão do tratado de extradição entre os países.

A principal mudança é a que permite que os dois governos troquem informações, formulem consultas e compartilhem documentações antes da formalização do processo pelos meios diplomáticos.

Os presidentes Jair Bolsonaro (à dir.) e Mauricio Macri, da Argentina (esq), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília - Evaristo Sá/AFP

"O tratado possibilita que a documentação seja adiantada fora dos canais diplomáticos", explicou o ministro da Justiça, Sergio Moro. "Ele vai permitir uma comunicação mais rápida entre os dois países", acrescentou.

O documento deixa claro, contudo, que as solicitações de extradição terão ainda de ter a chancela dos Ministérios de Relações Exteriores, a quem caberá formalizar o processo. 

Para a troca de informações antecipada, foram destacados, pelo Brasil, o ministro Sergio Moro, e pela Argentina, o chanceler Jorge Faurie.

"Às vezes, tem uma situação urgente. Precisa prender o cara. E, se você seguir o canal diplomático, acontece igual ao [Cesare] Battisti", disse Moro, em referência ao terrorista italiano que fugiu do Brasil e foi preso no sábado (12) na Bolívia.

O tratado ressalta que a medida busca tornar mais efetivos os esforços "contra a impunidade" e salienta que se a extradição for solicitada mais de um delito, basta que um deles cumpra com os requisitos para a extradição.

Ele observa ainda que a extradição não será concedida se o país que for requerido considerar que o deslocamento pode afetar sua soberania ou segurança.

Não será efetuada também se for justificada por um delito militar, que não constitui um crime penal ordinário, e se for considerada um delito político pelo país requerido.

A iniciativa foi acordada em reunião preliminar entre os ministros da Justiça do Brasil e da Argentina, na manhã desta quarta-feira (16), antes do encontro entre Bolsonaro e Macri.

O argentino é o primeiro chefe de Estado estrangeiro a fazer uma visita oficial ao Brasil desde a posse do brasileiro. Durante a manhã, os dois tiveram um encontro privado, no Palácio do Planalto.

Na sequência, no início da tarde, se deslocaram ao Palácio do Itamaraty, onde foi oferecido um almoço em homenagem à autoridade estrangeira.

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