O juramento do cargo de presidente contém 35 palavras e uma promessa básica: "preservar, proteger e defender a Constituição dos Estados Unidos". Virtualmente desde que Donald Trump fez esse juramento, dois anos atrás, ele o tem violado.
Trump repetidamente colocou seus interesses pessoais acima dos do país. Ele usou a Presidência para promover seus próprios negócios. Aceitou doações financeiras de países estrangeiros. Mentiu para a população americana sobre seu relacionamento com um governo estrangeiro hostil. Ele tolerou que autoridades de seu gabinete usassem seus cargos para enriquecer.
Para se proteger da prestação de contas de tudo isso —e para sua inescrupulosa campanha presidencial—, ele decidiu solapar o sistema americano de pesos e contrapesos. Ele pediu que seus inimigos sofressem processos judiciais e que seus aliados fossem protegidos. Tentou obstruir a Justiça. Tentou abalar a confiança pública em diversas instituições democráticas, incluindo a imprensa, os agentes de segurança federais e o Judiciário.
O caos incessante que Trump cria pode às vezes obscurecer a imagem maior. Mas a imagem maior é simples: os EUA nunca tiveram um presidente tão claramente inadequado para o cargo quanto Trump. E está ficando claro que 2019 provavelmente será dominado por uma única pergunta: o que vamos fazer sobre isso?
A resposta fácil é esperar —permitir que as várias investigações de Trump percorram seu curso e pedir que os eleitores deem um veredicto em 2020. Essa resposta tem uma grande vantagem. Ela evitaria o trauma nacional de revogar um resultado eleitoral. Em última instância, porém, esperar é perigoso demais. O custo de remover um presidente do cargo é menor que o de permitir que esse presidente permaneça.
Ele já demonstrou, repetidamente, que prejudicará o país para se beneficiar. Ele irá contra os interesses americanos em todo o mundo e contra partes vitais de nosso sistema constitucional, internamente. O risco de que ele cause muito mais danos está aumentando.
Algumas das maiores influências moderadoras deixaram recentemente o governo. O secretário da Defesa, que defendia nossas alianças com a Otan e a Coreia do Sul, se foi. Também o procurador-geral (secretário da Justiça), que se recusou a deixar Trump subverter uma investigação federal sobre ele próprio. O governo está cada vez mais cheio de lacaios e facilitadores. Trump está mais livre para transformar seus caprichos em políticas —por exemplo, paralisando o governo a conselho de apresentadores da Fox News ou retirando tropas da Síria a conselho de um autocrata turco.
O maior risco talvez seja o aparecimento de uma emergência externa —uma guerra, um ataque terrorista, uma crise financeira, um grande desastre natural. Então será tarde demais para fingir que ele é alguma coisa além de manifestamente inadequado para liderar.
Para o bem do país, só há um resultado aceitável, assim como havia em 1974, quando os americanos perceberam que um criminoso ocupava o Salão Oval. O presidente tem de sair.
Alcançar esse resultado não será fácil. Exigirá que pessoas honradas que serviram no governo Trump compartilhem publicamente o que viram e no que acreditam (nesta altura, vazamentos anônimos não são suficientes). Exigirá que os congressistas republicanos admitam que permitiram que um farsante dominasse seu partido e depois defenderam o farsante. Exigirá que os democratas e ativistas progressistas compreendam que um impeachment apressado pode na verdade ajudar Trump a permanecer no cargo.
Antes de chegarmos ao como remover Trump, porém, quero gastar um pouco mais de tempo no porquê —porque falar sobre a deposição de um presidente eleito é algo que só deve acontecer em circunstâncias extremas. Infelizmente, o país está tão polarizado que essa conversa ocorre com todos os presidentes. George W. Bush e Barack Obama foram submetidos a pedidos de impeachment imprudentes de congressistas.
Sejamos claros. A ideologia de Trump não é uma ofensa digna de impeachment. Por mais que você discorde da política fiscal dele —e eu discordo veementemente—, não é um motivo para removê-lo do cargo. Tampouco são seus esforços para cortar o seguro-saúde do governo ou para deportar imigrantes sem documentos. Tais questões, entre outras, são temas legítimos de disputa democrática, a ser decididas por eleições, debates legislativos, protestos e as outras ferramentas normais da democracia. Essas questões não são a "traição, subornos ou outros crimes e malfeitos graves" que os fundadores da nação pretenderam abordar com o impeachment.
Mas os fundadores também não pretendiam que a remoção de um presidente fosse impossível. Eles insistiram em incluir uma cláusula de impeachment na Constituição porque compreenderam que uma pessoa incompetente ou corrupta poderia alcançar o cargo máximo com certa frequência. E eles compreenderam quanto dano tal pessoa poderia causar. O país precisava ter uma maneira de lidar com o que Alexander Hamilton chamou de "abuso ou violação de alguma confiança pública" e James Madison chamou de "incapacidade, negligência ou perfídia" de um presidente.
A negligência e a perfídia de Trump —seus crimes e malfeitos graves— podem ser divididos em quatro categorias. Esta lista é conservadora. Não inclui a possibilidade de que sua campanha tenha coordenado estratégias com a Rússia, o que continua incerto. Também não inclui sua abordagem preguiçosa do cargo, como a recusa a ler os boletins de informações ou as muitas horas vagas em sua agenda. Ela se concentra nas maneiras demonstráveis como ele infringiu a lei ou violou seu juramento constitucional.
Trump usou a Presidência para enriquecimento pessoal
Independentemente do partido, os antecessores de Trump tomaram medidas elaboradas para separar seus interesses financeiros pessoais de suas responsabilidades no governo. Eles divulgaram seus impostos de renda, para que qualquer conflito potencial ficasse público. Colocaram seus bens em um "blin trust (um tipo de fundo no qual o titular não pode definir onde o dinheiro será aplicado), para evitar saber como suas políticas poderiam afetar seus próprios investimentos.
Trump, por sua vez, tratou a Presidência como uma oportunidade de melhorar sua marca. Continuou proprietário e promotor da Trump Organization. Ele passou mais de 200 dias em uma de suas propriedades e cobrou dos contribuintes centenas de milhares de dólares.
Se esse padrão fosse mera corrupção menor, sem danos ao interesse nacional, talvez não garantisse a remoção do cargo. Mas o enfoque de Trump para o lucro pessoal certamente parece estar afetando as políticas. Mais preocupante, autoridades estrangeiras e outros perceberam que podem obter favores do presidente gastando dinheiro em uma de suas propriedades.
A Arábia Saudita fez chover negócios para a Organização Trump, e o presidente defendeu os sauditas apesar de sua guerra brutal no Iêmen e seu assassinato de um crítico proeminente.
Esse exemplo e muitos outros infringem o artigo 1º da Constituição, que proíbe os ocupantes de cargos federais de aceitarem ganhos de qualquer país estrangeiro, a menos que o Congresso aprove o arranjo. Madison, quando defendeu a tese de uma cláusula de impeachment, falou sobre um presidente que "poderia trair sua confiança a potências estrangeiras".
Depois, é claro, há a Rússia. Mesmo antes que Robert Mueller, o procurador especial, conclua sua investigação, os fatos conhecidos são bastante prejudiciais, pelo menos de uma maneira. Trump mentiu para o povo americano durante a campanha de 2016 sobre suas negociações empresariais entre sua companhia e o governo de Vladimir Putin.
Como presidente, Trump tomou medidas —na Europa e na Síria— que beneficiaram Putin. Colocando sucintamente: o presidente dos EUA mentiu ao país sobre sua relação comercial com um governo estrangeiro hostil para o qual ele tem uma política estranhamente favorável.
Combine os atos de Trump com sua tolerância por membros antiéticos de seu gabinete —incluindo alguns que fizeram negócios obscuros com ações, aceitaram benesses luxuosas ou usaram o governo para promover suas próprias empresas ou as de seus amigos—, e o governo Trump é quase certamente o mais corrupto da história americana. Ele faz o escândalo do Teapot Dome (também chamado de escândalo das reservas de petróleo, no início dos anos 1920), no governo de Warren Harding (1921-1923), parecer uma tempestade em copo d'água.
Trump violou a lei de financiamento de campanha
Um júri de Watergate descreveu famosamente Richard Nixon como um "co-conspirador não indiciado". Hoje Trump tem seu próprio rótulo de indiciamento: "Indivíduo-1".
Os promotores federais de Nova York apresentaram documentos no mês passado afirmando que Trump —identificado como Indivíduo-1— dirigiu um plano criminoso para escapar da lei de financiamento de campanha. Aconteceu durante as últimas semanas da campanha de 2016, quando ele instruiu seu advogado, Michael Cohen, a pagar uma quantia total de US$ 280 mil (R$ 1,04 milhão) para silenciar duas mulheres com as quais Trump evidentemente teve casos.
Trump e sua campanha não revelaram esses pagamentos, como exige a lei. Nos dois anos que se passaram, ele mentiu publicamente sobre eles —disse inicialmente que não sabia dos pagamentos, mas depois modificou a história.
Vale a pena reconhecer que a maioria das violações das finanças de campanha não garantem a remoção do cargo. Mas esses pagamentos não foram a maioria das violações de finanças de campanha. Eles envolvem pagamentos vultosos e secretos nas últimas semanas de uma campanha presidencial que, segundo os promotores, "enganou o público eleitor". A seriedade do engano é supostamente o motivo pelo qual os promotores apresentaram acusações criminais contra Cohen, e não as penalidades mais comuns de multas civis por violações de finanças de campanha.
O que deveria acontecer a um presidente que conquistou o cargo com a ajuda de comportamento criminoso? Os fundadores da nação consideraram especificamente essa possibilidade durante suas discussões na Convenção Constituinte. A resposta mais direta veio de George Mason: um presidente que "pratique corrupção e por esse meio obtenha sua nomeação em primeira instância" deve ser submetido a impeachment.
Trump obstruiu a Justiça
Seja o que for finalmente revelado por Mueller sobre a relação entre a campanha de Trump e a Rússia, Trump obstruiu a Justiça ao impedir que o próprio Mueller —e outros— chegassem à verdade.
Trump interferiu diversas vezes na investigação de maneiras que podem violar a lei e claramente violam várias décadas de padrões de conduta presidencial. Ele pressionou James Comey, então diretor do FBI (a polícia federal americana), a deixar a investigação da Rússia, como um favor político. Quando Comey se recusou, Trump o demitiu.
Trump também pressionou repetidamente Jeff Sessions, o secretário da Justiça, a suspender a investigação e afinal o forçou a renunciar por não concordar. Trump também perseguiu publicamente vários especialistas do governo no crime organizado russo, incluindo Andrew McCabe e Bruce Orr.
E Trump mentiu repetidamente ao povo americano. Ele afirmou, de modo indigno, que o Departamento de Justiça diz a testemunhas para mentirem em troca de leniência. Ele rejeitou, sem bases factuais, as conclusões de diversos órgãos de inteligência sobre o papel da Rússia na campanha de 2016. E supostamente ajudou seu filho Donald Trump Jr. a redigir uma declaração falsa sobre uma reunião em 2016 com um advogado russo.
Obstrução de Justiça certamente é uma base para a remoção de um presidente. Ela foi o tema do primeiro artigo de impeachment de Nixon aprovado pela Comissão Judiciária da Câmara. Entre outras coisas, esse artigo o acusou de fazer "declarações públicas falsas ou enganosas com o objetivo de enganar a população dos EUA".
Trump subverteu a democracia
A Constituição que Trump jurou preservar gira em torno de pesos e contrapesos. Ela se baseia na ideia de que o presidente não é um monarca. Ele é um cidadão como todos os outros, ao qual se aplicam as leis do país. Trump rejeita esse princípio. Ele tentou minar a credibilidade de qualquer fonte de poder ou informação independente que não atenda a seus interesses.
É muito mais que apenas a investigação da Rússia. Ele tentou deslegitimar juízes federais com base em sua etnia ou no presidente que os nomeou, atraindo uma rara reação do presidente da Suprema Corte, John Roberts. Trump criticou o Departamento de Justiça por indiciar políticos republicanos durante um ano eleitoral. Ele pediu que Comey, Hillary Clinton e outros adversários políticos fossem presos.
Trump descreveu os jornalistas como "o inimigo do povo" —um insulto geralmente usado por autocratas. Ele rejeitou conclusões factuais básicas da CIA (a agência americana de inteligência), do escritório de orçamento do Congresso, de cientistas pesquisadores e outros. Ele disse mentiras deslavadas sobre fraude eleitoral.
Individualmente, esses pecados podem não parecer suficientes para a remoção do cargo. Coletivamente, entretanto, impõem um preço terrível à sociedade americana. Eles fazem as pessoas perderem a fé da qual depende uma democracia —fé nas eleições, no sistema de justiça, na noção básica de verdade.
Nenhum outro presidente desde Nixon teve comportamento remotamente parecido com o de Trump. Aceitá-lo sem sanção é afinal endossá-lo. Embora seja desagradável remover um presidente, os custos e riscos de uma continuação da Presidência Trump são piores.
E agora?
O precedente mais relevante para a remoção de Trump é Nixon, o único presidente americano obrigado a deixar o cargo por causa de sua conduta. E dois aspectos da saída de Nixon tendem a ser desprezados hoje.
Um é que ele não foi objeto de impeachment. O segundo é que a maioria dos republicanos —tanto eleitores quanto a elite do partido— ficou ao lado dele quase até o final. Seu índice de aprovação entre os republicanos ainda era de aproximadamente 50% quando, ao perceber que estava condenado, no verão de 1974, ele renunciou.
A dinâmica política atual tem algumas semelhanças. Se a Câmara dos Representantes , sob controle dos democratas, pedirá o impeachment de Trump não é a grande questão. A questão é se ele perderá o apoio de uma fatia significativa dos republicanos.
Sei que muitos críticos de Trump desistiram de esperar que ele o faça. Eles supõem que os senadores republicanos continuarão a criticá-lo ocasionalmente sem confrontá-lo. Mas é um erro desistir. As apostas são grandes demais —e as chances de sucesso são muito reais.
Considere as seguintes descrições de Trump: "terrivelmente incapaz", "instável", "imprudente", "impetuoso", "errático", "um mentiroso patológico", "perigoso para uma democracia", uma preocupação para "qualquer pessoa que se importe com nosso país". Todas essas descrições vêm de um congressista republicano ou de alguém do governo Trump.
Eles sabem. Sabem que ele é inadequado para o cargo. Eles não precisam ser convencidos da verdade. Precisam ser convencidos a agir de acordo.
Os democratas não vão convencê-los promovendo o impeachment de Trump. Isso provavelmente uniria os defensores do presidente. Mudaria o foco do comportamento de Trump para um grupo de líderes democratas de quem os republicanos jamais gostarão.
Uma abordagem mais inteligente é uma série de audiências sóbrias para salientar a má conduta de Trump. Os democratas deveriam enfocar questões de fácil compreensão, com maior probabilidade de incomodar os apoiadores de Trump, como corrupção.
Se essa abordagem funcionar —ou se as conclusões de Mueller mudarem a opinião pública, ou se surgir um outro problema, como a economia—, os aliados republicanos de Trump se verão em uma posição muito difícil.
Com o índice atual de aprovação do presidente em aproximadamente 40%, os republicanos levaram um golpe nas eleições de meio de mandato. Se sua porcentagem cair ainda mais, um número significativo de congressistas republicanos enfrentaria baixa probabilidade de reeleição em 2020. As críticas recentes de Mitt Romney, que alterna entre crítico e servil conforme seus próprios interesses políticos, é mais um sinal da fraqueza de Trump.
Finalmente, há a esperança —embora possa parecer ingênua-- de que alguns republicanos decidam agir por princípio. Hoje existe um pequeno clube de ex-autoridades do governo Trump que eram amplamente respeitadas antes de entrar para o governo e que Trump sujou, em maior ou menor grau.
Ele inclui Rex Tillerson, Gary Cohn, H.R. McMaster e Jim Mattis. Imagine se um deles desse uma entrevista na televisão contando a verdade sobre Trump. Seria um serviço prestado ao país em um momento de necessidade nacional. Seria uma ilustração de dever.
Ao longo de sua carreira, Trump trabalhou duro para inventar sua própria realidade, e em grande parte o conseguiu. Isso o tornou muito rico e, contra todas as probabilidades, o elegeu presidente. Mas, aconteça o que acontecer em 2019, sua falsa versão da realidade não sobreviverá à história, assim como a de Nixon não sobreviveu. Em que lado dessa história os republicanos de hoje querem estar?
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