Descrição de chapéu Venezuela

OEA decide não reconhecer legitimidade do novo mandato de Maduro

Posse para período até 2025 é resultado de processo eleitoral fora de padrões, diz entidade

Crianças com bandeiras da Venezuela durante a posse de Nicolás Maduro nesta quinta em Caracas
Crianças com bandeiras da Venezuela durante a posse de Nicolás Maduro nesta quinta em Caracas - Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Danielle Brant
Nova York

A OEA (Organização dos Estados Americanos) decidiu nesta quinta-feira (10) não reconhecer a legitimidade do segundo mandato do ditador venezuelano, Nicolás Maduro.

A resolução do conselho permanente do organismo foi aprovada por 19 votos a favor —entre eles o do Brasil—, seis contrários, oito abstenções e uma ausência.

No documento, a OEA lembra que, em resolução de junho de 2018, tinha declarado que o processo eleitoral da Venezuela não tinha legitimidade por não ter contado com a participação de políticos importantes do país e por descumprir padrões internacionais, entre outros problemas apontados.

Por isso, prossegue, o novo mandato presidencial de Maduro, que vai até 2025, é resultado “de um processo eleitoral ilegítimo”, realizado em maio de 2018.

A organização também buscou reafirmar que, apenas com um diálogo nacional com a participação dos atores políticos venezuelanos, uma reconciliação nacional pode ser alcançada. As condições propiciariam um novo processo eleitoral que “verdadeiramente reflete a vontade dos cidadãos venezuelanos e resolveria pacificamente a atual crise no país.”

A OEA também pediu a seus estados-membros que adotem as medidas políticas, diplomáticas, financeiras e econômicas que julgarem necessárias para facilitar a restauração da ordem democrática da Venezuela.

Além disso, reiterou sua profunda preocupação com a crise econômica, política, social e humanitária no país “resultante da quebra da ordem democrática e das sérias violações aos direitos humanos.”

Por causa disso, prossegue, um número significativo de venezuelanos é forçado a fugir porque não tem acesso a necessidades básicas. Nesse sentido, a organização pede que o regime permita a entrada de ajuda humanitária para a população.

A OEA condenou fortemente ainda as detenções arbitrárias, falta de processo devido e violações de direitos humanos de presos políticos do governo de Caracas, e pediu que esses prisioneiros sejam libertados imediatamente, sem condições. A resolução foi encaminhada à ONU.

Maduro, 56, assumiu nesta quinta-feira seu segundo mandato, sob suspeita de ter fraudado o resultado das eleições. Ele comanda um país cuja inflação supera 1.000.000% ao ano e do qual já fugiram mais de 3 milhões de habitantes (grande parte, para Colômbia e Brasil) pela falta de comida e remédios.

O ditador diz que o país está nesta situação porque EUA e Colômbia promovem uma guerra econômica contra seu governo. As afirmações do americano Donald Trump contemplando uma intervenção militar na Venezuela ajudaram o regime a reforçar o discurso nacionalista.

Mais cedo, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, havia anunciado que seu país está cortando as relações diplomáticas com a Venezuela.

O governo peruano também tomou uma atitude semelhante e anunciou a retirada de seu encarregado de negócios da embaixada em Caracas —ele era a principal autoridade no local, já que em 2017 Lima já tinha convocado de volta seu embaixador na Venezuela.

O Peru também anunciou que proibiu Maduro e outras cem pessoas ligadas a seu governo de entrarem no país.

O presidente argentino, Mauricio  Macri disse, com relação à posse de Maduro, que “o país vive uma ditadura. Maduro está tentando enganar a democracia e todo mundo sabe”. Também o chanceler chileno, Roberto Ampuero, disse que a nova posse era um “dia negro” para a região.

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