Procuradores da Lava Jato no Peru são restituídos após protestos

Governo tinha ameaçado intervir no Ministério Público caso dupla não voltasse aos cargos

Lima | AFP

Os dois principais procuradores da equipe responsável por investigar casos de corrupção envolvendo a construtora Odebrecht no Peru tiveram seus cargos restituídos na noite desta quarta (2), dois dias depois de terem sido afastados pelo procurador-geral do país

As saídas de Rafael Vela (coordenador da equipe) e José Domingo Pérez causaram comoção do país, levaram a uma onda de protestos em Lima e irritaram o presidente Martín Vizcarra, que pediu autorização ao Congresso para intervir no Ministério Público e garantir a permanência da dupla. 

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná também tinha se manifestado criticando a decisão e defendendo os procuradores afastados.  

Acompanhado por manifestantes e integrantes do governo, o presidente Martin Vizcarra (centro, de gravata vermelha) chega ao Congresso para apresentar o projeto de lei que permite uma intervenção no Ministério Público
Acompanhado por manifestantes e integrantes do governo, o presidente Martín Vizcarra (centro, de gravata vermelha) chega ao Congresso para apresentar o projeto de lei que permite uma intervenção no Ministério Público - Divulgação/Presidência do Peru/Reuters

Pressionado, o procurador-geral Pedro Chavarry voltou atrás e restituiu o cargo dos dois através de uma nova resolução. No documento, ele disse que a nova mudança "levou em consideração a transcendência e a importância das investigações relacionadas a crimes de corrupção de funcionários e afins, que teriam incorrido com a empresa Odebrecht".

A decisão, porém, só aconteceu após os dois procuradores escolhidos por Chavarry para substituírem os afastados se recusarem a assumir os cargos. O renúncia de Frank Almanza e Marcial Páucar também foi uma surpresa, já que eles tinham indicado na terça (1º) que iriam aceitar as vagas.  

O afastamento da dupla foi anunciado na noite do dia 31, quatro horas antes do Ano-Novo. O procurador-geral afirmou que a decisão foi tomada porque a equipe especial tinha quebrado a hierarquia do Ministério Público após Domingo Pérez ameaçar denunciar o próprio Chavarry.

A suspeita é que ele tenha tentado acobertar e obstruir as investigações contra a líder da oposição Keiko Fujimori, uma das acusadas de ter recebido propina da construtora brasileira. 

Além dela, também são investigados quatro ex-presidentes: Alejandro Toledo (2001-2006), que fugiu para os Estados Unidos e enfrenta um pedido de extradição; Ollanta Humala (2011-2016), que ficou preso por nove meses com sua esposa Nadine; Alan García (1985-1990, 2006-2011), que pediu asilo na embaixada do Uruguai e teve o pedido negado; e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), que renunciou em março, alvo de denúncias de corrupção.     

O caso fez o apoio popular e político a Chavarry ruir e um protesto pedindo sua saída está marcado para esta quinta (3) na capital Lima. Ele foi eleito em julho para o cargo de procurador-geral, em votação feita pela cúpula do Ministério Público local. 

O presidente Vizcarra estava em Brasília para a posse de Jair Bolsonaro quando o anúncio do afastamento foi feito e voltou imediatamente para o Peru.

Como ele não tem poderes para afastar diretamente o procurador-geral, apresentou um projeto de lei para o Congresso declarar o Ministério Público em estado de emergência por obstruir as investigações sobre casos de corrupção. 

"É bom que se retifique uma decisão que tem sido muito questionada", disse o presidente depois de ir ao Congresso, acompanhado de apoiadores e manifestantes, para entregar o projeto, antes de Chavarry voltar atrás.

O Congresso, porém, ainda pode aprovar a medida e políticos de diferentes partidos já defenderam a saída de Chavarry, incluindo a própria Keiko, sua principal aliada. 

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