Tribunal internacional absolve ex-líder da Costa do Marfim de crimes contra a humanidade

Juiz afirma que procuradores não conseguiram provar as principais acusações

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O ex-líder da Costa do Marfim Laurent Gbagbo durante audiência no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda - Peter Dejong/Reuters
Haia | Reuters

O Tribunal Penal Internacional absolveu nesta terça-feira (15) o ex-líder da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, 73, de todas as acusações de crimes contra a humanidade e ordenou sua soltura imediata. Cabe apelação da decisão.

É a primeira vez que o TPI julga um ex-chefe de Estado.

O juiz presidente da corte, Cuno Tarfusser, afirmou que os procuradores não conseguiram provar que "discursos públicos feitos por Gbagbo constituíram ordem ou indução dos crimes alegados".

Gbagbo enfrentava quatro acusações de crimes contra a humanidade, entre eles assassinato, estupro, perseguição e outros atos desumanos após uma onda de violência após eleições, quando Gbagbo se negou a aceitar a derrota por seu rival Alassane Ouattara.

A violência deixou 3 mil mortos e ao menos 1 milhão de refugiados, metade deles deslocados internos, segundo dados do Acnur (agência da ONU para refugiados). Gbagbo alegava inocência.

Charles Blé Goudé, 46, aliado de Gbagbo e ex-líder estudantil, também deve ser solto.

Gbagbo estava detido em Haia, na Holanda, sede do tribunal, desde novembro de 2011, após ser capturado pela ONU e por forças apoiadas pela França em um bunker no palácio presidencial.

O julgamento de Gbagbo e Blé Goudé teve início em 2016.

Gbagbo "está aliviado e feliz. Ele está feliz de ter colocado sua fé no processo de justiça", afirmou o advogado de defesa, Emmanuel Altit. "É muito cedo para comentar sobre o futuro e para onde ele vai, mas você pode imaginar que ele tem fortes ligações com a Costa do Marfim." 

Do lado de fora da corte, dezenas de apoiadores de Gbagbo, muitos dos quais viajaram para Haia de ônibu de Paris, comemoraram quando veredicto foi anunciado.

A absolvição é um grande revés para os procuradores, derrotadas em casos contra o congolês Jean-Pierre Bemba e queniano Uhuru Kenyatta. 

Nos últimos 15 anos, os procuradores obtiveram apenas três condenações por crimes de guerra. 

"Forças leais a Gbagbo e a Ouattara foram responsáveis por violência chocante. Mais de 3 mil pessoas foram mortas e dezenas de mulheres, estupradas", afirmou o pesquisador Jim Wormington, da Human Rights Watch. 

"As pessoas eram queimadas vivas nas ruas. Homens eram executados sumariamente por sua afiliação política. Mulheres foram alvo de violência sexual."

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