Numa ofensiva diplomática contra Nicolás Maduro, o governo de Jair Bolsonaro avalia renegociar a dívida bilionária da Venezuela como Brasil para dar fôlego ao líder opositor Juan Guaidó, caso ocorra uma transição no país vizinho e ele assuma o poder.
A proposta de reescalonamento da dívida dos venezuelanos é um dos itens de um pacote que auxiliares de Bolsonaro vêm discutindo para apoiar Guaidó, que se declarou presidente encarregado do país vizinho.
Também estão nessa lista uma ação concreta para acelerar a liberação de programas de auxílio financeiro nos organismos em que o Brasil tem influência, como Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A ideia é facilitar a reinserção na comunidade internacional da Venezuela, que hoje vive praticamente isolada. Se Guaidó se viabilizar como presidente, o Brasil deve fazer gestões para garantir à nova administração um rápido acesso a liquidez, permitindo que Caracas honre compromissos atrasados.
A reestruturação da dívida que os venezuelanos contraíram no Brasil com o BNDES e com outras instituições financeiras é ponto central nessa estratégia.
O ditador Nicolás Maduro chegou a fazer uma proposta, no final de dezembro do ano passado, de reescalonamento dessa dívida, que soma US$ 795 milhões.
Apesar da oferta permitir o recebimento de débitos hoje em default, ela foi desconsiderada pelo Brasil, entre outros motivos, por razões técnicas apontadas pelo Banco Central e pelo BNDES.
O banco estatal foi o principal financiador das exportações à Venezuela.
Com a mudança de governo em Brasília, Bolsonaro endureceu ainda mais o tom com Caracas. O Palácio do Planalto não considera legítima a presidência de Maduro e reconheceu Guaidó como o real mandatário do país.
Dessa forma, a orientação dada aos negociadores brasileiros é não aceitar qualquer proposta que venha do ditador. O cenário muda se o regime chavista cair e Guaidó virar presidente, confirmam auxiliares de Bolsonaro.
A oferta feita por Maduro em dezembro dá uma dimensão do alívio financeiro que a reestruturação da dívida com o Brasil representaria para Caracas.
O líder chavista pediu para pagar, nos próximos três anos, valor que é US$ 157 milhões inferior às parcelas do contrato inicial para o período.
A Venezuela prometia compensar as perdas nas parcelas que vencem a partir de 2022, coincidentemente último ano do mandato de Bolsonaro.
O novo calendário proposto pelos venezuelanos na ocasião foi considerado pouco crível pelo Brasil, já que se baseava numa forte recuperação da capacidade de pagamento do país vizinho a partir de 2020.
O BNDES foi contra a oferta porque, como as linhas de crédito são lastreadas pelo Fundo de Garantia às Exportações (FGE), o banco está sendo ressarcido pelo Tesouro.
No primeiro semestre, a previsão é de que a União deva cobrir quase US$ 250 milhões em indenizações aos bancos que financiaram as linhas de exportação à Venezuela, sendo que só o BNDES responde por 53% desse valor.
O Banco Central também apresentou ressalvas, uma vez que as autoridades chavistas pediram que a dívida, inicialmente contraída em dólares, fosse paga em euros. Além disso, os venezuelanos queriam remover o passivo da Câmara de Compensação de Pagamentos dos países da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração).
Quando reconheceu Guaidó como presidente, Bolsonaro declarou que “o Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela”.
No entanto, o mandatário não detalhou, na ocasião, quais medidas econômicas poderiam ser tomadas para ajudar a recuperação econômica do país vizinho, caso se efetive uma transição.
A estratégia discutida por auxiliares de Bolsonaro para apoiar Guaidó vai ao encontro das primeiras articulações do líder opositor venezuelano desde que foi reconhecido presidente legítimo por diversos países, entre eles Brasil, Estados Unidos e nações que compõem o Grupo de Lima.
Com o respaldo dos EUA, Guaidó tem atuado para fortalecer o cerco internacional a Maduro. Ele solicitou, por exemplo, que o Banco da Inglaterra impeça que o regime chavista retire ouro e bens depositados na instituição.
O governo de Donald Trump também tem ajudado Guaidó a estabelecer contatos no BID e no FMI.
Procurado, o Banco Central afirmou desconhecer as tratativas.“O Banco Central não confirma essas informações. O Banco Central não tem tratado diretamente desse assunto com a Venezuela.”
A Folha procurou o Ministério das Relações Exteriores, comandado por Ernesto Araújo. A assessoria de imprensa da pasta não respondeu aos questionamentos e apenas informou que Araújo dará entrevista sobre a Venezuela nesta sexta-feira (1º).
O BNDES afirmou que uma vez que o seguro do FGE foi acionado, as negociações são conduzidas pelo Ministério da Economia e pelo BC. “Não sendo parte das negociações, o BNDES não tem como se manifestar a respeito”.
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