O Grupo de Lima rechaçou a possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela em comunicado divulgado nesta segunda-feira (25) após reunião em Bogotá.
No texto, o grupo de 14 países da região, entre eles o Brasil, afirma que a transição democrática na Venezuela deve ser conduzida “pacificamente pelos próprios venezuelanos”, com apoio de meios políticos e diplomáticos e “sem o uso da força”.
Trata-se de uma resposta clara a Washington, que vem tratando com ambiguidade a possibilidade de uso de força militar no país.
O vice-presidente americano, Mike Pence, também presente na reunião, reiterou que, na visão dos EUA, “todas as opções estão sobre a mesa” para afastar o ditador Nicolás Maduro e empossar o autoproclamado presidente interino Juan Guaidó.
O próprio Guaidó afirmara à Folha que uma intervenção militar deveria ser considerada como opção.
Mas o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, não deixou espaço para dúvidas.
“Para nós, a opção militar nunca foi uma opção. O Brasil sempre apoiou soluções pacíficas para qualquer problema que ocorra nos países vizinhos”, disse Mourão, após a reunião, em Bogotá.
Em seu discurso, o vice afirmou ser possível fazer a Venezuela voltar a ser uma democracia “sem qualquer medida extrema que nos confunda, enquanto nações democráticas, com aqueles que serão julgados pela história como agressores, invasores e violadores das soberanias nacionais.”
Em entrevista à GloboNews, Mourão disse que sob nenhuma hipótese o Brasil deixaria os EUA usarem território brasileiro para uma operação militar na Venezuela.
Ele afirmou que a presença de tropas estrangeiras no Brasil exigiria a autorização do Congresso, e que “a maior parte” do governo Bolsonaro é contra a intervenção no país vizinho.
A portas fechadas, o chanceler Ernesto Araújo se mostrou aberto a ajudar de forma mais assertiva as forças americanas. Mas, na reunião em Bogotá, Araújo foi taxativo.
“A força militar está totalmente descartada”, disse.
“Os EUA podem ter sua posição, mas eles não são parte do Grupo de Lima. Pence teve participação importante na reunião, falamos com os EUA, mas não se trata de coordenação com o Grupo de Lima.”
No cenário mais otimista, o dia D da entrega de ajuda humanitária, 23 de fevereiro, teria transcorrido de forma diferente. Milhões de venezuelanos teriam corrido para as fronteiras e deixado os militares impotentes, e haveria deserções em cascata nas Forças Armadas venezuelanas.
Na realidade, até agora, foram apenas 167 policiais e militares venezuelanos que desertaram para a Colômbia, e 7 para o Brasil. A população se mobilizou, mas não da forma maciça que deixaria a situação de Maduro insustentável.
A entrega da ajuda humanitária tampouco pode ser considerada “exitosa”, como descreveu o governo brasileiro no final de semana: apenas duas camionetes partiram de Boa Vista para Pacaraima, e não cruzaram a fronteira.
Mesmo assim, na visão de interlocutores do vice brasileiro, houve ganhos com a operação pelo simples fato de que ela reforçou a imagem de Maduro como ditador que não se furta a queimar a comida e os remédios de sua população desesperada, e coloca suas milícias para atacar civis.
Agora, a grande dúvida é o próximo passo, considerando que não ocorreu o cenário ultra otimista do dia D.
O objetivo é arrebanhar um número cada vez maior de países que reconheçam Guaidó como presidente e aplicar sanções cada vez mais duras, isolando ainda mais Maduro.
Pouco antes da fala de Mourão, Pence anunciou que os EUA vão endurecer as sanções contra autoridades da Venezuela e pediu que os países congelem ativos da petroleira PDVSA. Ele também defendeu que as nações aliadas transfiram os ativos do governo venezuelano para Guaidó.
Segundo Mourão, não há ativos da PDVSA no Brasil. Mas o vice afirmou que o país estaria disposto a endurecer sanções contra a ditadura, desde que essas medidas sejam decididas nos foros internacionais, como ONU e OEA.
Em outro ponto do comunicado, o Grupo de Lima afirmou que irá solicitar ao Tribunal Penal Internacional que considere “que a grave situação humanitária na Venezuela, a violência criminosa do regime de Nicolás Maduro contra a população civil e o bloqueio do acesso à ajuda internacional constituem um crime contra a humanidade” e isso deveria ser incluído na análise dos pedidos de investigação apresentados por Argentina, Canadá, Colômbia, Chile e Peru em setembro de 2018.
O Brasil não participou do pedido de investigação.
O grupo voltou a exortar os membros das Forças Armadas venezuelanas a reconhecer Guaidó e a deixar de servir “como instrumentos do regime ilegítimo de Nicolás Maduro para oprimir o povo venezuelano”.
Mourão afirmou que o Brasil precisa abrir um canal de comunicação com as Forças Armadas venezuelanas.
“A gente tem que fazer o máximo possível para que os militares entendam que está na hora de Maduro renunciar. A gente tem que prover alguma válvula de escape, conceder alguma anistia”, disse à Globonews.
O vice minimizou a possibilidade de China e Rússia continuarem garantindo a sobrevivência do regime Maduro. “A China está tentando receber o que a Venezuela lhe deve e já sabe que Maduro nunca vai pagar, quem vai pagar é Guaidó; a Rússia não tem condições de projetar poder na América do Sul.”
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