A educação sexual e sobre relacionamentos será fortemente ampliada nas escolas inglesas, anunciou o governo, passando a cobrir tópicos como relacionamentos homoafetivos, transgêneros, menstruação, violência sexual, saúde mental, mutilação genital, casamento forçado, pornografia e “sexting” (troca de mensagens de conotação sexual).
As mudanças, que representam a primeira revisão ao currículo da educação sexual desde 2000, foram recebidas com forte oposição de alguns pais e escolas religiosas, que querem ter o direito de optar por excluir alguns dos elementos dos quais discordam.
Mesmo com as críticas, o novo currículo foi adotado formalmente como política governamental ao ser publicado na segunda-feira (25) e entrará em vigor no ano letivo de 2020, que se inicia em setembro no país.
“Não existe nenhum conjunto de diretrizes que se possa traçar para a educação sexual e sobre relacionamentos que agrade completamente a todos”, disse o secretário (ministro) de Educação britânico, Damian Hinds, falando ao Parlamento na segunda, após anunciar a revisão.
“Nossas diretrizes têm sido que o ensino obrigatório desses tópicos deverá ajudar a garantir a segurança das crianças e a prepará-las para o mundo no qual estão crescendo”, além de “ajudar a fomentar o respeito pelos outros e pelas diferenças", afirmou.
Membro do governo conservador, o ministro disse que os pais terão o direito de excluir seus filhos de alguns dos elementos da disciplina, incluindo os de teor mais explicitamente sexual, mas não de outros; essa possibilidade não valerá para os filhos com mais de 14 anos de idade.
A partir dos 15 anos, caberá a cada aluno decidir se quer participar plenamente.
O currículo desenvolvido pelo governo central britânico será obrigatório para qualquer escola na Inglaterra que receba verbas públicas, incluindo as escolas religiosas.
Ele foi traçado sob uma lei de 2017 que instruiu o governo a atualizar o currículo. Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte seguem padrões diferentes.
Uma petição online pedindo que os pais tenham poderes mais amplos de excluir seus filhos de partes do currículo havia obtido mais de 100 mil assinaturas até a manhã da segunda-feira, levando o Parlamento a debater o assunto, enquanto dezenas de manifestantes se reuniam diante do recinto.
Diferentes opiniões foram expressas pelos parlamentares, mas a discussão não afetou a revisão do currículo.
Para Musa Mohammed, 32 anos e pai de três filhos, que participou do protesto, o governo “está mais ou menos doutrinando as crianças com a ideologia específica de que não existe certo ou errado, que basicamente você pode fazer o que quiser. Estes são nossos filhos —eles pertencem aos pais, não ao Estado.”
Britta Riby-Smith, mãe de três filhos, disse que estava ali para apoiar “a causa cristã”.
Segundo ela, sob o novo currículo “a agenda tipo LGBT vai ficando mais forte” à medida que as crianças ficam mais velhas. “Quero que meus filhos tenham conhecimento desse assunto —não quero que sejam ignorantes, de maneira alguma—, mas eu gostaria de eu mesma ensiná-los sobre isso.”
Mas a deputada trabalhista Helen Jones insistiu no Parlamento que o novo programa não defende nenhum conjunto específico de pontos de vista. Sua finalidade seria apenas de preparar as crianças a lidar com o mundo tal como ele é.
“Os jovens que recebem uma boa educação sexual e sobre relacionamentos têm probabilidade menor de formar relacionamentos sexuais precoces, com menos gravidezes indesejadas, menos gravidezes precoces e menos chances de contrair doenças sexualmente transmissíveis”, disse.
Algumas ativistas de saúde feminina tinham feito campanha específica em favor do ensino sobre a saúde menstrual, argumentando que meninas muitas vezes desconhecem os sinais de condições dolorosas ou que apresentam risco à saúde.
Jessica Ringrose, professora da sociologia do gênero e educação na University College London, descreveu o currículo como promissor: “Será realmente ótimo se conseguirem cobrir todos esses tópicos”.
A educação sexual já existe na maioria das escolas inglesas, mas, segundo as normas de 2000, o currículo é mais limitado e mais voltado às escolas secundárias, além de boa parte dele não ser obrigatório. As crianças geralmente ingressam na escola secundária aos 11 anos de idade.
Os novos padrões incluem ensino obrigatório na escola primária e secundária sobre os elementos de um relacionamento sadio ou não sadio, parte da expansão do foco sobre a saúde física e mental.
A educação sexual básica no final da escola primária é recomendada, mas não obrigatória.
O currículo de educação sexual da escola secundária inclui novos tópicos, como fato de que “existem tipos diferentes de relacionamentos estáveis e compromissados”, “o que constitui assédio sexual e violência sexual” e que “materiais sexualmente explícitos muitas vezes apresentam um retrato distorcido dos comportamentos sexuais”.
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