Descrição de chapéu Governo Trump

Legisladores dos EUA chegam a princípio de acordo para evitar nova paralisação

Proposta prevê verba para criar novas barreiras na fronteira com o México

Apoiador de Trump fantasiado de muro, em El Paso, no Texas, aguarda a visita do presidente - Jose Luis Gonzalez - 11.fev.2019/Reuters
Danielle Brant
Nova York

Legisladores democratas e republicanos anunciaram na noite desta segunda (11) que alcançaram um princípio de acordo que prevê financiamento à segurança da fronteira do país, o que poderia evitar uma nova paralisação do governo federal.

O anúncio ocorre a quatro dias do fim do prazo dado pelo presidente Donald Trump para que os dois lados negociassem como obter os recursos que ele considera necessários para construir um muro ou barreira física na fronteira com o México, uma de suas plataformas de governo.

O princípio de acordo busca evitar uma nova paralisação parcial do governo, que ficou fechado durante 35 dias em meio a um impasse entre o presidente e democratas sobre o financiamento ao muro. O anúncio desta segunda ocorreu poucos minutos antes de uma visita que o presidente fará a El Paso, no Texas, para defender a necessidade de reforçar a fronteira com o México.

Os negociadores envolvidos no comitê bipartidário são o senador republicano Richard Shelby, do Alabama, a deputada democrata Nita Lowey, de Nova York, o senador democrata Patrick Leahy, de Vermont, e a deputada Kay Granger, do Texas.

Ao deixar o encontro, Leahy afirmou que os democratas estavam trabalhando com boa fé para chegar a um acordo. “Eu acredito [que os republicanos] também”, disse. Granger também expressou otimismo, afirmando a jornalistas que os dois lados estavam “possivelmente” evitando um novo apagão. Lowey disse estar esperançosa.

Eles não deram detalhes sobre quando vão divulgar o texto da lei que permitirá financiar o governo após a meia-noite de sexta. Mas a legislação deve dedicar US$ 1,375 bilhão para barreiras na fronteira (88 km novos de cercamento), segundo o The Washington Post.

Resta saber se o presidente americano aceitará a proposta, porque ele sinalizou anteriormente que não concordaria com menos que US$ 5,7 bilhões em financiamento para o muro.

Os democratas teriam aberto mão de uma demanda de estabelecer um novo teto para camas em centros de detenção, e o número cairia de 49.057 para 40.520.

Na última paralisação, a mais longa da história americana, 800 mil funcionários foram colocados de licença ou trabalharam sem receber seus pagamentos até que Trump recuou e aceitou um acordo para reabrir’  o governo sem dinheiro para o muro.

O apagão custou US$ 11 bilhões à economia americana, segundo estimativas da comissão orçamentária do Congresso. A análise reflete perdas provocadas por falta de trabalho dos funcionários federais, queda nos gastos do governo e redução da demanda durante o tempo em que o governo ficou parcialmente parado.

Nesta segunda, Trump tentou responsabilizar os democratas por uma potencial nova paralisação. Ao ser questionado sobre se o governo fecharia novamente no sábado, respondeu que “isso é com os democratas”.
 
Caso os dois lados não cheguem a um acordo, haveria a opção de aprovar um pacote de gastos de um ano para as agências afetadas, com exceção do Departamento de Segurança Doméstica (DHS, na sigla em inglês).

O DHS seria, então, financiado por medidas de curto prazo, enquanto os legisladores continuariam a tentar um acordo sobre imigração, segundo autoridades ouvidas pelo Post.

A exigência de financiamento ao muro não seria o atual centro de impasse entre democratas e republicanos, e sim a tentativa do primeiro grupo de impor um novo teto para detenção de imigrantes apreendidos nos EUA, em oposição aos interceptados na fronteira com o México.

O teto é representado pelo número de camas que o governo poderia usar nos centros de detenção. A ideia dos republicanos é excluir desse limite imigrantes acusados ou condenados por crimes, afirmando que o ICE (Serviço de Alfândega e Proteção das Fronteiras) poderia não ter a capacidade de deter criminosos perigosos. Já os democratas argumentam ser pouco eficaz excluir essas pessoas do teto de detenções.

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