Descrição de chapéu Governo Trump

Trump deve declarar emergência para construir muro na fronteira com o México

Presidente também vai assinar acordo para manter governo federal funcionando

O presidente dos EUA, Donald Trump, durante comício sobre o muro em El Paso, Texas - Joe Raedle - 11.fev.2019/AFP
Nova York

O presidente dos EUA, Donald Trump. vai assinar o acordo aprovado no Congresso nesta quinta-feira (14) para manter o governo financiado e, assim, evitar uma nova paralisação parcial, mas pretende declarar emergência nacional para obter recursos para o muro que quer construir na fronteira com o México.

“O presidente Trump vai assinar a lei de financiamento do governo, como ele disse antes, e também vai adotar uma ação executiva —incluindo a emergência nacional— para assegurar que nós detenhamos a crise humanitária e de segurança na fronteira”, afirmou a porta-voz Sarah Sanders.

A legislação foi aprovada no Senado, de maioria republicana, por 83 votos a favor e 16 contra. Na Câmara, passou com 300 votos a favor e 128 contrários. A seguir, foi enviada para o presidente para promulgação. 

A lei prevê o financiamento de nove departamentos e agências até 30 de setembro. Além disso, dispõe US$ 1,375 bilhão (R$ 5 bilhões) para construção de 90 km de novas cercas ao longo da fronteira com o Texas.

O valor é inferior aos US$ 5,7 bilhões (R$ 21 bilhões) que Trump exige para a obra. Mas, ao declarar emergência, o presidente consegue obter fundos para a obra mesmo sem o aval do Congresso e recorrer às Forças Armadas para realizar a obra.

É de 1976 a lei que autoriza o presidente dos EUA a declarar uma emergência nacional para conceder-se poderes extraordinários —a chamada “National Emergencies Act”. 

Vários presidentes americanos usaram essa prerrogativa, como George W. Bush após os atentados de 11 de setembro de 2001, e Barack Obama, durante a epidemia de H1N1 em 2009. 

A decisão do republicano de declarar emergência, porém, deve abrir novo embate entre Executivo e Legislativo, e não é consenso nem sequer dentro de seu partido. Depois que a possibilidade foi confirmada, alguns senadores levantaram questionamentos sobre o uso da ferramenta, enquanto outros defenderam esperar para ver exatamente qual passo o presidente daria.

John Cornyn, senador pelo Texas, diz ter manifestado preocupação sobre declarar emergência por causa do “precedente” que provocaria, mas “também por causa das dificuldades práticas se houver uma ação e se o dinheiro ficar travado.”

Do Maine, a senadora republicana Susan Collins qualificou a opção como “um erro”. Segundo ela, o presidente recorrer à alternativa para redefinir o destino de bilhões de dólares já alocados pelo Congresso a outras finalidades que já estão previstas em lei poderia “minar o processo”, “a vontade do Congresso e ter constitucionalidade duvidosa.”

A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, afirmou que o partido estava analisando todas as opções para responder à declaração antecipada de emergência de Trump.

“O que está acontecendo na fronteira não é uma emergência. É um desafio humanitário para nós”, afirmou Pelosi, acusando o presidente de passar por cima do Congresso e do princípio de separação dos poderes.

“Declarar uma emergência nacional seria um ato ilegal, um abuso de poder grosseiro por parte da Presidência”, afirmou o líder democrata no Senado, Chuck Schumer. 

Ele acrescentou que Trump estaria agindo com total “desprezo pelo estado de direito e a autoridade do Congresso”. 

Na última paralisação, que durou 35 dias e foi a mais longa da história americana, 800 mil funcionários foram colocados de licença ou trabalharam sem receber seus pagamentos até que Trump recuou e aceitou um acordo para reabrir o governo sem dinheiro para o muro.

O apagão custou US$ 11 bilhões (R$ 40 bilhões) à economia americana, segundo estimativas da comissão orçamentária do Congresso. 

A análise reflete perdas provocadas por falta de trabalho dos funcionários federais, queda nos gastos do governo e redução da demanda durante o tempo em que o governo ficou parcialmente parado.

Durante a campanha eleitoral de 2016, o presidente prometeu que o México pagaria pelo muro. Desde que assumiu o cargo, porém, insistiu que o projeto fosse financiado com dinheiro de contribuintes americanos. 

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