Descrição de chapéu Folha Mulher

Argentina aumenta cota de mulheres no Congresso para 50%

Atualmente, 39% das congressistas são mulheres; medida já vale para o pleito de outubro

Ativistas protestam em frente ao Congresso da Argentina pela legalização do aborto - Agustin Marcarian - 19.fev.2019/Reuters
Sylvia Colombo
Buenos Aires

O Dia da Mulher na Argentina começou com uma boa notícia para as feministas. O governo publicou, nesta sexta-feira (8), no Boletim Oficial, a regulamentação da lei de paridade de gênero para o Congresso, elevando de 30% para 50% a cota destinada às mulheres no parlamento.

A cota anterior já havia sido superada, e hoje 39% das cadeiras pertencem a mulheres. Já a partir da eleição legislativa deste ano, que ocorre junto às presidenciais, em outubro, valerá a marca dos 50%.

O decreto publicado leva a assinatura do presidente Mauricio Macri, que, além de ser um defensor da medida, possui desde o início do governo várias mulheres em postos-chave da cúpula do governo, como a vice-presidente, Gabriela Michetti, a ministra de Saúde e Desenvolvimento Social, Carolina Stanley, e a ministra de Segurança, Patricia Bullrich.

A norma também inclui pessoas que mudaram de sexo: “O gênero do candidato ou candidata estará determinado pelo sexo reconhecido no documento nacional de identidade vigente no momento de inscrição da candidatura”, diz a lei.

Na Argentina, é possível mudar o sexo que consta na documentação da pessoa gratuitamente e apenas por meio de um pedido formal. 

Embora essas ações atendam a demandas de feministas argentinas, Macri enfrenta críticas desse grupo. Uma delas é não ter feito esforço suficiente para que a Lei de Aborto fosse aprovada no ano passado —perdeu por 8 votos— e por não tomar providências para que a lei que permite o aborto em caso de estupro seja de fato respeitada.

Um exemplo disso foi o caso da garota de 11 anos, em Tucumán, que, apesar de ter obtido permissão legal para abortar, teve de dar à luz em condições de risco porque a Justiça atuou de forma lenta, e os médicos designados para o procedimento se recusaram a realizar o aborto.


ELEIÇÕES NA ARGENTINA

Como funciona 
Um partido ou uma coligação cria uma lista de candidatos. Nas eleições presidenciais, o cabeça da lista é o candidato à Presidência; os demais, ao Congresso, em ordem de prioridade

O eleitor vota em uma lista. Quanto mais votos a lista tiver, mais candidatos daquele partido ou coligação serão eleitos para o Congresso

Como era 
Mulheres deviam compor 30% das listas, em qualquer posição —ou seja, podiam ser sempre as últimas, o que reduzia muito a chance de serem eleitas

Como ficou 
50% das listas devem ser compostas por candidatas. Os nomes de homens e mulheres devem ser intercalados, o que garante que metade dos eleitos será de mulheres


Mulheres na política pelo mundo

Cotas para candidatas 
A Constituição ou as leis eleitorais definem um percentual mínimo de candidatas mulheres ao Legislativo, em geral entre 30% e 50%. É o sistema adotado no Brasil

Cotas para deputadas e senadoras
Há um número mínimo de parlamentares mulheres, por legislatura, definido por lei. É o caso da China, que, apesar de não ter eleições diretas para o Congresso, reserva 22% das cadeiras (657) para elas


Países com maior proporção de mulheres no Parlamento 

1º Ruanda, 56%
2º Cuba, 53%
3º Bolívia, 52%
4º México, 48%
5º Suécia, 47%
6º Costa Rica, 46%
7º Nicarágua, 45%
8º África do Sul, 42%
9º Senegal, 42%
10º Finlândia, 41%

16º Argentina, 39%

139º Brasil, 15%

Fonte: Inter-Parliamentary Union

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