O Senado americano aprovou nesta quinta-feira (14) uma resolução que barra a declaração de emergência nacional decretada por Donald Trump em fevereiro para remanejar recursos do orçamento e assim garantir a construção de um muro na fronteira com o México.
O presidente, porém, deve usar pela primeira vez seu poder de veto para reverter a medida, o que pode refletir perda de controle do Legislativo, inclusive dentro de seu partido, em votações fundamentais para o governo.
A aprovação do texto no Senado —de maioria republicana— só foi possível pela dissidência de 12 parlamentares do partido de Trump, que votaram junto aos democratas para barrar a emergência nacional apesar da pressão do presidente, feita em público e nos bastidores.
O placar final da votação ficou em 59 a 41 a favor do bloqueio da emergência nacional.
Em 15 de fevereiro, Trump decretou emergência para poder remanejar recursos do orçamento e financiar sua principal promessa de campanha —o muro na fronteira dos EUA com o México. Com a medida, o republicano teria acesso a cerca de US$ 8 bilhões para reforçar a divisa.
A decisão foi duramente criticada não só pelo Partido Democrata mas também por alguns republicanos, que veem o gesto como inconstitucional.
Com a declaração de emergência, o presidente driblou o Congresso após um longo impasse para a aprovação do orçamento americano, o que gerou a maior paralisação parcial do governo na história dos EUA. Trump queria que o orçamento para este ano previsse verba para a construção do muro, o que não ocorreu.
Os senadores Thom Tillis, da Carolina do Norte, Susan Collins, do Maine, Lisa Murkowski, do Alasca, e Rand Paul, do Kentucky, por exemplo, já haviam emitido opiniões contrárias à emergência nacional antes da votação.
Após Trump publicar em uma rede social, nesta quinta, uma nova mensagem para pressionar o Congresso, outros republicanos se juntaram ao grupo de senadores contrários à medida. Muitos congressistas argumentam que o decreto extrapola a autoridade do presidente.
Ao final da votação desta quinta, 12 senadores republicanos se posicionaram contra a declaração de Trump: Lamar Alexander, de Tennessee, Roy Blunt, de Missouri, Susan Collins, do Maine, Mike Lee, de Utah, Lisa Murkowski, do Alaska, Rob Portman, de Ohio, Mitt Romney, de Utah, Marco Rubio, da Flórida, Patrick J. Toomey, da Pensilvânia, Rand Paul, de Kentucky, Roger Wicker, de Mississippi, e Jerry Moran, do Kansas.
Tillis, por sua vez, anunciou que havia mudado de ideia minutos antes da votação.
Pela manhã, Trump escreveu que este era um voto "pelo crime" e pela democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara, contrária à emergência nacional e à construção do muro.
A resolução já tinha sido aprovada na Câmara, de maioria democrata, no mês passado, e agora segue para a Casa Branca —onde deve receber o veto do presidente.
No fim da semana passada, o senador republicano John Barrasso havia informado à Fox News que encontrou Trump algumas vezes e que "ele vai vetar a medida, e seu veto será sustentado".
A declaração —antes mesmo da votação— foi vista como uma admissão de que o Partido Republicano não tinha força para impedir que o Senado votasse para anular a ordem de emergência nacional de Trump, o que aconteceu nesta quinta.
Entre os deputados, em fevereiro, o texto passou com 245 votos contra 182. A margem, porém, não é suficiente para impedir o veto do presidente —são necessários dois terços em cada Casa para anular o veto presidencial, ou seja, 290 deputados e 67 senadores.
Foi a primeira vez que o Congresso invocou sua prerrogativa de anular uma declaração de emergência nacional desde que a lei que regula a questão foi aprovada, em 1976.
Trump tentou dissuadir os senadores republicanos de apoiar a medida até o último minuto, usando o argumento de que há uma crise na divisa dos EUA com o México. Nas palavras do presidente, há uma "invasão de drogas, tráfico de pessoas e criminosos" pela fronteira.
Ao longo desta semana, com senadores republicanos comprometidos a apoiar a resolução dos democratas, ficou claro que Trump teria que exercer pela primeira vez o seu poder de veto para manter viva a emergência nacional —e seus planos para a eleição de 2020.
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