EUA e Europa buscam formas de conter aumento do preço de aluguéis

Estado de Oregon e Espanha aprovaram leis para melhorar condições a inquilinos

São Paulo

O anúncio de que a Amazon iria instalar escritórios no bairro do Queens, em Nova York, em novembro, gerou frenesi entre os corretores da região.

A novidade traria 25 mil novos funcionários, que precisariam ter onde morar. Alguns corretores chegaram a alugar vans para agilizar o trabalho e poder mostrar as casas para diversos interessados de uma vez. Muitos clientes não buscavam uma casa, mas um investimento.

Para os moradores, o anúncio gerou o temor que o aluguel de suas casas poderia subir e se torna impagável, forçando-os a deixar o bairro. Eles fizeram campanha nas ruas contra a chegada da empresa de varejo online e pressionaram os políticos locais.

Na prefeitura de NY, manifestantes protestam contra a instalação de escritórios da Amazon 
Na prefeitura de NY, manifestantes protestam contra a instalação de escritórios da Amazon  - Drew Angerer - 30.jan.19/Getty Images/AFP

Após semanas de protestos e audiências, a Amazon desistiu de Nova York. "Alguns políticos locais deixaram claro que se opunham à nossa presença", disse a empresa em nota, em fevereiro.

O temor dos habitantes do Queens era que se repetisse ali o que acontece em outras cidades dos Estados Unidos e da Europa, que tiveram alta no preço da moradia nos últimos anos, parte delas sob efeito da presença de gigantes da tecnologia.

O aquecimento da economia e a falta de imóveis e de terrenos onde construir, além de leis que proíbem a regulação do mercado ajudam a dificultar a vida dos inquilinos.

O aluguel mensal de um apartamento de um quarto em San Francisco, em cuja área metropolitana estão as sedes de empresas como Apple, Google e Facebook, custa em média US$ 3.500, segundo o site de anúncios Zumper, quase três vezes mais do que a média do país.

A cidade teve aumento de 4,3% nos aluguéis em 2018, de acordo com a consultoria Real Page. A inflação a nível nacional foi de 1,9% no ano.

Conter a alta dos aluguéis ajuda a evitar uma situação grave: que pessoas pobres fiquem sem condições de pagar pela moradia e passem a viver nas ruas, em tendas ou em carros.

Nos EUA, havia cerca de 553 mil pessoas sem casa em 2018, segundo o Departamento de Habitação. Quase 130 mil delas estavam na Califórnia, e 91 mil no Estado de Nova York.


Propostas para conter a alta dos aluguéis

Reduzir impostos de inquilinos
Dois pré-candidatos à Presidência dos EUA propõem dar créditos fiscais a quem usa mais de 30% da renda para pagar aluguel

Aumentar impostos sobre revenda em curto prazo
Boston estuda elevar impostos sobre a venda de imóveis no primeiro ano após a compra, para conter a ação de especuladores

Elevar a taxa sobre a venda de mansões
Boston estuda criar uma taxa extra a ser cobrada na venda de imóveis que custem mais de US$ 2,5 milhões. O dinheiro arrecadado iria para projetos de construção de casas mais baratas

Restringir aluguel para fins turísticos
Cidades como Paris e Barcelona limitaram o tempo em que os imóveis podem ser alugados por dia, em plataformas como Airbnb, para aumentar a oferta a moradores

Estimular a divisão de imóveis
Denver criou um programa para que imóveis grandes possam ser divididos em duas propriedades de maneira mais fácil

Ampliar renovação automática de contratos
O governo da Espanha criou um decreto que faz com que os contratos se prorroguem automaticamente por até sete anos e dificulta o processo para que o dono peça o imóvel de volta

Limitar o aumento dos preços
Estabelecer percentuais máximos para o reajuste dos aluguéis. No Brasil, o aumento é limitado pelo IGP-M, mas nos EUA não há regras do tipo na grande maioria das cidades

Estimular a ocupação de casas e terrenos vazios
Imóveis sem uso passam a pagar mais imposto, cujo valor sobe conforme aumenta o tempo de vacância. São Paulo adotou a regra em 2015

Incentivar a construção de imóveis baratos em áreas valorizadas
Em São Paulo, incluir apartamentos mais baratos faz com que a construtora possa fazer mais unidades no mesmo projeto


Para tentar conter a alta no custo da moradia, cidades e estados debatem e aprovam medidas. Na quinta (28), entrou em vigor no Oregon uma lei para limitar a alta dos aluguéis a 7% ao ano, mais  a inflação.

Na maior cidade do estado, Portland, o valor da locação subiu em média 30% desde 2011. Chamada de Floresta do Silício, a região também concentra empresas de tecnologia.

Oregon foi o primeiro estado dos EUA a criar uma lei do tipo. Vários outros possuem regras no sentido contrário: impedem que as cidades regulem o mercado de locação. Nos estados onde não há essa restrição, algumas prefeituras buscam agir.

Para conter a ação de especuladores, Boston estuda aumentar os impostos sobre a venda de imóveis no primeiro ano após a compra, para evitar que investidores adquiram unidades pensando em revender no curto prazo e, assim, ter lucros como se estivessem lidando com ações na bolsa.

Outro projeto é criar uma taxa extra sobre a venda de mansões. O dinheiro arrecadado seria usado em programas habitacionais. Em Denver, há estímulos para que imóveis grandes possam ser divididos e alugados de forma separada.

No entanto, as medidas enfrentam resistência. Em novembro, a Califórnia rejeitou em referendo um projeto de lei estadual que permitiria às cidades aumentar as regras de controle de aluguel.

Opositores argumentam que a regulação pode fazer com que menos proprietários queiram colocar seus imóveis para locação, o que reduziria a oferta e aumentaria preços. 

O tema deve chegar às eleições presidenciais de 2020. O senador e pré-candidato Bernie Sanders apoiou a proposta rejeitada na Califórnia.

Outros dois pré-candidatos democratas, Kamala Harris e Cory Booker, criaram projetos no Senado para dar créditos fiscais a quem gasta mais de 30% da renda para pagar aluguel.

"Reforçar a segurança econômica das famílias trabalhadoras fortalecerá nosso país e aumentará as oportunidades", disse Harris, ao apresentar o projeto de lei, em agosto.

O problema também se repete em capitais da Europa. O governo da Espanha anunciou que publicará na terça (5) um decreto para limitar o aumento dos aluguéis, de acordo um índice que será aferido pelo governo e variável por cidade e bairro.

E, antes de realizar um despejo, o dono precisará consultar se o inquilino está em condição financeira vulnerável.

Caso esteja, o morador poderá ficar por mais um mês no imóvel, enquanto o serviço social buscará uma solução para evitar que a pessoa fique sem teto.

Em Dublin, sede de escritórios europeus de empresas como Google e Twitter, os aluguéis também tiveram grandes altas.

A estudante brasileira Patrícia Silva, 30, mora na cidade há quatro anos no mesmo apartamento e, nesse período, seu gasto mensal com moradia aumentou de 800 para 1.300 euros mensais. O lugar tem só um quarto, dividido por quatro pessoas.

"Há leis para limitar os aumentos, mas se o dono do imóvel o revende para outra pessoa, é como se fosse um contrato novo, que pode ser reajustado sem limite. Foi o que aconteceu no meu caso", conta Patrícia.

Cidades de grande apelo turístico como Paris e Barcelona sofrem pressão nos aluguéis porque proprietários passaram a negociar as casas para turistas, cobrando por dia, em vez de oferecê-las em contratos mensais.

A queda na oferta força os preços para cima, expulsando interessados em viver em áreas centrais.

Para conter esse efeito, Barcelona limitou o número de casas que podem ser alugadas via serviços como o Airbnb e faz uma fiscalização rigorosa para garantir que o limite seja cumprido.

Em Paris, um imóvel pode ser alugado para turistas por apenas 120 dias por ano.

Outras medidas que os governos podem tomar, sugere o economista Paulo Sandroni, ex-professor da FGV e consultor de desenvolvimento urbano, são forçar os donos a não deixarem imóveis e terrenos vazios e ampliar o total de área construída em regiões valorizadas, desde que parte das unidades tenham preço menor. 

Sandroni cita o modelo da outorga onerosa, que vigora em São Paulo: a construtora pode construir além da área permitida pelo zoneamento se pagar uma taxa extra, o que ajuda a aumentar a oferta de imóveis.

“E se houver habitação de interesse social no projeto, pode-se não pagar essa taxa", explica o consultor.

"Isso tem dado lugar a alguns abusos, como apartamentos pequenos e caros, mas a ideia barateia relativamente a construção e amplia o acesso à moradia para as camadas mais pobres", diz Sandroni.

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