Descrição de chapéu Brexit

União Europeia concorda em adiar brexit, mas indefinição permanece

Saída estava programada para 29 de março; May pediu prorrogação para 30 de junho; mas UE fixou 22 de maio como data-limite

Lucas Neves
Paris

Líderes da União Europeia reunidos em Bruxelas aprovaram, nesta quinta (21), o adiamento do desligamento britânico do bloco para 22 de maio, véspera do início das eleições para o Parlamento Europeu.

A proposta da primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, porém, era de que o brexit, até aqui programado para 29 de março, fosse postergado para 30 de junho.

Os parlamentares usariam o tempo extra para passar leis que evitariam que o país caísse em um limbo jurídico pós-separação da UE (normas para agricultura, pesca, imigração e serviços financeiros, entre outras).

O Conselho Europeu, que reúne presidentes e/ou primeiros-ministros do continente, voltou a afirmar que a prorrogação da filiação britânica à UE está sujeita à aprovação do “acordo de divórcio” pelo Parlamento em Londres até o próximo dia 29. 

O Legislativo já disse duas vezes “não” ao texto, negociado durante um ano e meio.

A percepção entre líderes europeus era a de que estender o prazo até o fim de junho, conforme pedido por May, traria incerteza institucional e jurídica à votação que acontece em maio.

Como ainda seria membro do bloco nesse momento, o Reino Unido em tese precisaria organizar uma seção do pleito em seu território, mesmo que a nova legislatura só assuma em julho –quando, segundo o cronograma submetido por Londres, o país já estaria fora do grupo.

É nesse ponto que entra uma cláusula importante da contraproposta europeia.

Se o pacto não for ratificado pelos parlamentares britânicos até 29 de março, o governo terá até 12 de abril para reverter essa situação ou apresentar ao conselho um novo plano de trabalho.

Havendo nesse roteiro 2.0 uma disposição de Londres em participar das eleições europeias, a UE poderia conceder uma segunda prorrogação da data-limite para o brexit –possivelmente, de vários meses. Não havendo, o Dia D da despedida do Reino Unido passaria a ser o próprio 12 de abril.

Na chegada à cúpula, os líderes não disfarçavam sua exasperação. O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que um terceiro voto contrário ao acordo na Câmara dos Comuns “conduziria todos a um ‘no deal’ [saída brusca da UE, sem período de transição]”.

A chanceler alemã, Angela Merkel, repetiu que trabalharia até o último minuto para garantir um brexit ordenado, pactuado. Mas ponderou: “Nossa margem de manobra é limitada”.

Mais cedo, o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, havia dito que sempre se soube que a separação “não seria asséptica [...] exigiria do Reino Unido escolhas muito difíceis”. E acrescentara: “Não fomos nós que criamos esse problema”.

Na quarta (20), depois de anunciar que pediria à UE um prazo adicional de três meses para emplacar o acordo, May fez um pronunciamento em que responsabilizou os parlamentares pelo atraso no processo de desligamento britânico do bloco.

“Até aqui, o Parlamento fez o que pôde para evitar ter de escolher”, disse ela. “Tudo o que os legisladores se dispuseram a dizer é aquilo que não querem.”

O tom duro surpreende, sobretudo porque a primeira-ministra precisa atrair a simpatia dos parlamentares para a versão atual do pacto, que os europeus se recusam a alterar.

Em Bruxelas, May não disse a outros líderes europeus se tem um plano B para o caso de o documento ser rechaçado pela terceira vez.

Entretanto, ela tem insistido na ideia de que é imperativo entregar aos britânicos aquilo que a maioria sinalizou querer no plebiscito de 2016: o adeus à Europa. Isso foi interpretado como uma disposição em levar o brexit adiante custe o que custar –com ou sem acordo.

Na quinta, a confederação da indústria britânica e uma organização que reúne vários sindicatos de trabalhadores soltaram comunicado conjunto pedindo que May descartasse esse cenário.

“O choque em nossa economia seria sentido por gerações”, diz o texto, que sustenta que o Reino Unido vive hoje uma “emergência nacional”.    

Para evitar o “divórcio litigioso”, em caso de continuação do impasse na Câmara dos Comuns, o governo poderia revogar o brexit unilateralmente.

Uma porta-voz informou, porém, na noite de quinta, que May não tinha qualquer intenção de fazê-lo, apesar de uma petição em favor da medida ter colhido mais de 2 milhões de assinaturas no site do Parlamento. 

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