Macri defende reduzir maioridade penal na Argentina em ida ao Congresso

Em discurso, presidente admite dificuldade de enfrentar pobreza e inflação

Sylvia Colombo
Buenos Aires

Em seu discurso de abertura do ano legislativo, no Congresso argentino, o presidente Mauricio Macri admitiu nesta sexta-feira (1º)  a dificuldade de enfrentar problemas com relação ao aumento da pobreza e da inflação em 2018. Ele mostrou otimismo para este ano, no qual buscará a reeleição, em outubro.

Comparando com o ano em que assumiu o cargo, 2015, disse que “hoje a Argentina está melhor colocada” e relativizou uma promessa de campanha, que era a de chegar à pobreza zero. Hoje o índice é de 33%. “O zero é uma meta, um horizonte, e estamos caminhando nessa direção”, disse.

Mauricio Macri ao lado da vice-presidente Gabriela Michetti
Mauricio Macri ao lado da vice-presidente Gabriela Michetti - Juan Mabromata - 1.mar.19/AFP

Sobre projetos para o ano, Macri mencionou a reforma do Código Penal como uma das prioridades. O projeto tem como meta aumentar penas por narcotráfico e corrupção e pode incluir a despenalização do aborto, embora a Lei do Aborto (que permitia a interrupção da gravidez até a 14ª semana) deva voltar a ser votada pelo Congresso em 2019.

“O atual Código Penal tem cem anos e não serve para os dias de hoje.” Um dos pontos polêmicos é a inclusão da redução da maioridade penal. “Mas não se trata apenas de baixar a idade, temos um projeto mais amplo, para incluir os jovens na sociedade e evitar que caiam na delinquência."

Macri também disse que o combate à desigualdade de gênero e ao estupro infantil terá um projeto de lei separado.

O assunto ganhou visibilidade nos últimos dias, quando médicos da província de Tucumán se recusaram a realizar um aborto aprovado pela Justiça por ser resultado de uma violação. Eles realizaram uma cesárea numa garota de 11 anos, que acabou dando à luz a um bebê de 600 gramas, que está em estado grave numa incubadora.

No balanço positivo da gestão, o presidente argentino destacou o aumento do turismo, da produção de energia e as realizações da reunião da OMC e do G20. “Nossa liderança regional ficou clara na cúpula do G20. Estou seguro de que muitos se emocionaram ao ver o que os argentinos podem alcançar.” 

“O apoio internacional me enche de entusiasmo”, afirmou. Ele também disse que esse reconhecimento está aos poucos trazendo novos investimentos ao país. 

Sobre os ajustes nas tarifas que estão fazendo com que a inflação não baixe, Macri disse que serão compensados com planos sociais. Ele anunciou um aumento de 46% no programa que equivale ao Bolsa Família no Brasil, que atende a população mais pobre.

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