Binyamin Netanyahu foi atirado em uma luta jurídica que poderá durar anos, depois que o Procurador-Geral de Israel anunciou que pretende indiciar o primeiro-ministro sob suspeita de corrupção, fraude e quebra de confiança.
A medida injetará novo fervor na campanha para a eleição nacional em 9 de abril, pois a ameaça de indiciamento obriga Netanyahu a entrar na maior batalha política de sua vida. As denúncias são o resultado de uma série de investigações policiais sobrepostas que revelaram relações estreitas entre Netanyahu e empresários ricos.
Como isso afetará a eleição de abril?
O anúncio do Procurador-Geral do país, Avichai Mandelblit, vai perturbar uma disputa já apertada. Netanyahu, um sobrevivente político, tenta ganhar um quinto mandato e superar o período no governo de David Ben-Gurion, o fundador do país. Uma pesquisa realizada antes do anúncio da possibilidade de indiciamento sugere que o partido Likud, de Netanyahu, poderá ganhar apenas 24 assentos de 120 lugares no Parlamento, o Knesset, deixando-o muito atrás de uma nova aliança de centristas e três ex-chefes militares de Israel, o "Azul e Branco".
Se as dificuldades legais de Netanyahu prejudicarem o desempenho do Likud, analistas israelenses dizem que ele enfrentará o risco de um golpe de líderes poderosos do partido, incluindo um antigo rival, Gideon Sa'ar.
A acusação formal também poderá impactar a capacidade de Netanyahu de reunir uma fraturada coalizão de direita, já que alguns potenciais parceiros indicaram que não se aliarão a um líder indiciado.
O presidente de Israel, Reuven Rivlin, também tem a opção de conceder ao bloco Azul e Branco a primeira oportunidade de criar uma coalizão, se ele for bem na votação.
Quais são os próximos passos no caso jurídico? Netanyahu agora terá de 30 dias a alguns meses (dependendo de ele pedir uma prorrogação) para apresentar argumentos de defesa em resposta ao plano de Mandelblit de indiciá-lo por corrupção, quebra de confiança e fraude.
A audiência geralmente é privada, mas Netanyahu já pediu para enfrentar seus acusadores em uma defesa pela televisão. Indiciamentos anteriores de políticos importantes indicam que o procedimento poderá ser demorado. No caso do ex-primeiro-ministro Ehud Olmert —que foi condenado por corrupção e preso—, as audiências formais começaram três meses depois que o secretário da Justiça anunciou a intenção de indiciar Olmert, que pouco antes havia renunciado ao cargo de primeiro-ministro.
Se o ministro decidir ir em frente e indiciar Netanyahu depois da audiência, uma data de julgamento será marcada por um juiz, e Netanyahu terá de comparecer ao tribunal. Se então ele tiver vencido a eleição de abril, o julgamento levará o país a um território desconhecido.
A lei israelense não é clara sobre se ele terá de renunciar ao cargo a essa altura, e Netanyahu prometeu ficar. Sua coalizão, porém, poderá desmoronar, pois alguns membros já deixaram claro que não atuarão ao lado de um líder indiciado.
O que acontece depois do indiciamento?
Se o primeiro-ministro for indiciado, provavelmente o caso será longo e tortuoso. O Tribunal Distrital de Jerusalém fará o julgamento em setembro deste ano ou somente em outubro de 2020, dependendo do tempo que levarem as pré-audiências, segundo vários acadêmicos israelenses. O volume de evidências e a complexidade do caso significam que um julgamento poderá durar até um ano.
Se condenado, Netanyahu poderá apelar à Suprema Corte, o que pode demorar vários meses mais, potencialmente levando o caso para 2021. Durante esse período, a posição política de Netanyahu dependerá de muitos fatores, incluindo o apoio de figuras do Likud e potenciais aliados na coalizão de direita.
Um outro tribunal decidiu no início desta semana que ele não poderá receber doações em dinheiro de apoiadores para pagar as despesas do processo, que deverá custar centenas de milhares de dólares.
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