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Folha Mulher

No Brasil, cota parlamentar para mulheres perpetuaria poder masculino

Legislação é manipulada por dirigentes partidários com artifícios como candidatas-laranja

Brasília

Com a distribuição do fundo eleitoral nas mãos dos mesmos dirigentes partidários de sempre, a cota de 30% para candidatas mulheres se mostrou mais um instrumento de manutenção de poder.

Há provas em contrário, e não se pode negar um avanço. A obrigatoriedade fez a bancada feminina na Câmara crescer de 51 para 77 deputadas do total de 513 cadeiras (15%). É ainda pequena, mas a maior da história.
 

A candidata a deputada estadual Zuleide Oliveira com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; ela afirma que foi chamada por ele para ser uma candidata laranja na eleição de 2018, com o compromisso de que ela devolvesse ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral
A candidata a deputada estadual Zuleide Oliveira com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; ela afirma que foi chamada por ele para ser uma candidata laranja na eleição de 2018, desde que devolvesse ao partido parte do dinheiro do fundo eleitoral - Reprodução

Se o Brasil fizesse como a Argentina e reservasse metade dos assentos no Congresso Nacional para mulheres, há elementos para se duvidar de que o efeito seria majoritariamente positivo.

Na eleição do ano passado, a primeira em que se obrigou os partidos a destinarem 30% do dinheiro público para candidatas, homens se valeram de artifícios questionáveis.

Numerosos políticos tradicionais tiraram esposas de casa e encorajaram filhas a enfrentar as urnas de forma a cumprir a regra e ao mesmo tempo manter o cacife.

Nem sempre tiveram sucesso, vide Marlene Campos Machado, lançada pelo ex-marido Campos Machado, deputado estadual desde 1991 e chefe do PTB paulista há anos. Marlene recebeu R$ 2 milhões para fazer campanha, mas seus 48 mil votos não foram suficientes para que se elegesse deputada federal.

Em outros casos, como tem mostrado a Folha, a cota foi usada, ao que tudo indica, ilegalmente. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, presidente do PSL em Minas, repassou a verba a candidatas-laranjas com a exigência de recebê-la de volta, segundo depoimentos.

Feministas argumentam que não se pode tomar os maus exemplos como regra e que uma reserva de cadeiras serviria como pressão externa útil para os partidos efetivamente darem espaço às mulheres.

Faz sentido, embora seja difícil imaginar que as mais de 250 eleitas seriam todas elas independentes. Não sem uma mudança estrutural em que todos os partidos tenham conexão com a sociedade.

Declarações como a do presidente Jair Bolsonaro (PSL) provam que a luta será longa.

"Pela primeira vez, o número de ministros e ministras está equilibrado. Nós temos 22 ministérios: 20 homens e 2 mulheres. Cada uma dessas mulheres que estão aqui equivale a dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais", ele afirmou.

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