Nova lei no Brunei punirá relações LGBT com pedradas e chicoteamento até a morte

Ativistas pedem pressão internacional contra mudança, que pode entrar em vigor em abril

Desfile do Dia Nacional do Brunei, na capital Bandar Seri Begawan - Jeffrey Wong - 23.fev.2019/Xinhua
Kuala Lumpur | Reuters

O Brunei debate alterações em seu código penal que podem levar pessoas LGBT a serem chicoteadas ou apedrejadas até a morte por terem relações homoafetivas, segundo alertaram grupos de direitos humanos nesta semana. 

O país, um ex-protetorado britânico cuja população tem 400 mil habitantes, foi o primeiro do leste da Ásia a adotar uma legislação criminal baseada na Sharia, a lei islâmica. Em 2014, anunciou mudanças que incluíram multas ou prisão por situações como gravidez fora do casamento ou ausências às orações de sexta-feira.

A implantação de novas regras contra adultério, sodomia e estupro foram postergadas em 2014 após críticas internacionais, mas agora o governo pretende colocá-las em vigor a partir de 3 de abril, disse Matthew Woolfem, fundador do grupo de direitos humanos Projeto Brunei. 

A Asean Sogie Caucus e a OutRight Action, grupos de direitos humanos sediados em Manila, nas Filipinas, confirmaram a implantação das mudanças, citando documentos oficiais.

O governo de Brunei não respondeu ao pedido de informações feito pela agência de notícias Reuters.

"Estamos tentando pressionar o governo, mas percebemos que há um tempo muito curto até que as leis entrem em vigor", disse Woolfem, que pediu a outros países para fazerem pressão diplomática. 

"O fato de o governo ter dado uma data e estar correndo para implantar a lei nos pegou de surpresa."

Woolfe afirma que não houve anúncios públicos das mudanças, exceto por um comunicado publicado no site do procurador-geral do país no fim de dezembro, que só se tornou conhecido nesta semana.

Atitudes conservadoras prevalecem na região. Mianmar, Malásia, Cingapura e Brunei proíbem relações sexuais entre homens. A Indonésia teve um aumento na perseguição a pessoas LGBT nos últimos anos. Relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime em 70 países

Dede Oetomo, um dos ativistas LGBT mais proeminentes da Indonésia, disse que as mudanças, caso efetivadas, serão uma grande violação aos direitos humanos. "É horrível. Brunei está imitando os estados árabes mais conservadores." 

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