Um grupo de políticos bolivianos liderado pelo ex-presidente direitista Jorge “Tuto” Quiroga, 58, tenta impedir que Evo Morales, 59, dispute o quarto mandato nas eleições de outubro.
Eles pedem que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos se pronuncie contra a decisão do atual presidente, que consideram irregular.
“Evo Morales está indo contra duas decisões tomadas pelo povo boliviano por meio do voto. A Constituição de 2009, que o próprio Evo convocou e foi aprovada por referendo popular, estabelece o limite de apenas uma reeleição do presidente”, diz Quiroga em entrevista por telefone.
“A outra, quando o povo disse ‘não’ num referendo, em 2016, a uma proposta de emenda constitucional que permitiria reeleição indefinida.”
Evo, no poder desde 2006, já driblou a Carta do país uma vez, para exercer o atual terceiro mandato. Em 2014, quando finalizava seu segundo período, alegou junto ao Tribunal Constitucional que, como seu primeiro mandato antecedia a nova Carta do país, não deveria entrar na contagem.
Os juízes concordaram, e Evo pôde participar da disputa, ganhando em primeiro turno, com 61% dos votos.
Para o quarto mandato, as estratégias foram se esgotando.
Evo tentou impugnar o resultado do plebiscito de 2016, dizendo que a população havia sido enganada pela oposição, mas não obteve apoio suficiente.
Depois, vislumbrou a possibilidade de deixar o poder seis meses antes, entregando o poder a seu vice, Álvaro García Linera, e usar o argumento de que não tinha completado o mandato. Portanto, poderia concorrer de novo. A estratégia não convenceu nem seu próprio partido.
Por fim, Evo apresentou diante do Tribunal Constitucional o pedido de se candidatar baseado na Declaração Universal de Direitos Humanos, segundo a qual qualquer cidadão tem o direito a se candidatar à Presidência de seu país.
Ao negar o pedido de Evo, estariam limitando um “direito humano” do mandatário. O tribunal então liberou que ele entrasse na disputa.
Desde então, as ruas da capital, La Paz, e do interior vêm sendo tomadas por protestos.
“É uma coisa absurda usar esse artifício. Esse item da declaração foi criado para permitir que presos políticos concorressem, que os perseguidos em regimes opressores tivessem o direito de disputar eleições”, afirma Quiroga.
“Não para que um presidente no cargo alegue que está sofrendo abuso de direitos humanos por não poder concorrer quantas vezes quiser.”
O ex-presidente espera que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos se pronuncie a favor do que o grupo contra a nova candidatura de Evo argumenta, uma vez que a reeleição indefinida vai contra um movimento de diversos países da região que vêm limitando o dispositivo, como Colômbia, Equador e Paraguai.
A próxima sessão da comissão para debater o tema será em maio, na Jamaica.
“Eu imagino que o governo não iria contra uma decisão do tribunal, porque isso significaria ter de deixar a OEA (Organização Estados Americanos)”, afirma Quiroga.
Ele, que concorreu à Presidência em 2014, não se candidatará neste ano porque considera que o processo eleitoral já está comprometido.
“Por isso é importante que se decida algo nessa ocasião, ainda há tempo de derrubar a candidatura.”
As inscrições oficiais para a eleição de outubro na Bolívia acontecem em julho.
“Se ele disputar e perder a eleição, irá admitir? Se chegaram até aqui com essas artimanhas, são capazes de cometer fraude, e teremos um novo Maduro, um novo Ortega, aqui na Bolívia”, diz.
O ex-presidente boliviano também atua na causa da Venezuela.
Ele ajudou a oposição no exterior a articular o plano que levou Juan Guaidó a aparecer no cenário.
Apesar dos reveses, como a falha da entrada da ajuda humanitária e a dificuldade em fazer com que o ditador Nicolás Maduro recue, Quiroga vê avanços.
“As pessoas também chegam a um momento em que se cansam de protestar e se resignam”, admite.
“Mas nunca havíamos chegado tão longe, consolidando a ideia de um presidente alternativo para a transição, o apoio internacional da maioria dos países da América Latina e dos EUA, e que se aumente a pressão por meio de sanções internacionais.”
Mesmo assim, Quiroga crê que a mudança na Venezuela ainda demorará um pouco mais.
“São 20 anos para desconstruir todo esse aparato mafioso, vai custar, mas nunca se esteve tão perto. É uma questão de tempo.”
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