O governo de Portugal está negociação a instalação de 150 cabines telefônicas e a autorização de uso de celulares nas prisões do país, afirmou nesta terça-feira (23) a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
O objetivo, segundo a ministra, é evitar que os detentos usem aparelhos telefônicos ilegais dentro do sistema prisional.
"É ruim do ponto de vista do sistema prisional e da ideia que se tem de ter da segurança no interior. É ruim e não pode acontecer", afirmou Van Dunem, durante visita ao Juízo de Comércio de Lagoa, no distrito de Faro.
Recentemente, um recluso filmou e divulgou imagens captadas no interior do Estabelecimento Prisional do Linhó (Sintra). Para evitar esse tipo de ocorrência, a ministra disse que o governo pensou em duas soluções: a instalação de cabines telefônicas e a utilização de números predefinidos durante determinados períodos.
"Neste momento estamos negociando 150 cabines telefônicas, uma coisa que já não se usa, para o interior dos estabelecimentos prisionais, para permitir que as pessoas possam contatar e não tenham se recorrer a outro tipo de métodos", disse.
Segundo Van Dunem, a outra medida é a permissão da utilização de celulares "com números prefixados, pelos quais as pessoas podem ligar durante um período".
Van Dunem reconheceu que os presos têm um tempo reduzido autorizado de contato com telefones, defendendo uma alteração desse tempo "para combater a entrada ilegal dos aparelhos de comunicação nas cadeias".
"É óbvio que só há tráfico onde há necessidade, e o que é preciso fazer é acabar com a necessidade de traficar", defendeu a ministra, acrescentando que os aparelhos utilizados pelos reclusos "são instrumentos que têm uma dimensão reduzida e que se compram facilmente".
Na opinião da ministra, "é um problema que só pode ser combatido através de formas que impeçam ou que tornem menos rentável a utilização destes instrumentos clandestinamente".
A ministra admitiu ainda que a detecção dos aparelhos de comunicação "nem sempre é fácil, e o que tem sido feito são buscas no interior das prisões e aplicados os procedimentos disciplinares às pessoas envolvidas".
Van Dunem considerou que o sistema prisional "está hoje melhor" embora continuem a existir problemas, não só com os celulares como ainda do tráfico de estupefacientes. Para ela, as técnicas e o 'modus operandi' dos grupos criminosos vão se alterando à medida que as policiais os vão detectando.
"Em relação aos estupefacientes é continuar a perceber quais são os novos canais de entrada, termos capacidade de prevenção e antecipação das formas de entrada, reforçar a vigilância nas entradas e, depois, obviamente, reprimir de forma enérgica as situações em que se identifique que haja tráfico de estupefacientes", concluiu.
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