Premiê da Áustria se equilibra entre linha dura anti-imigrante e afagos na UE

Sebastian Kurz, 32, rejeitou pacto de imigração mas atua como mediador entre blocos ocidental e oriental da Europa

Lucas Neves
Paris

Depois de mandar erguer, em plena crise migratória de 2015, uma imensa barreira de arame farpado nas fronteiras de seu país com a Croácia e com a Sérvia, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, virou a “bête noire”, o inimigo público número um do duo Alemanha e França, que dá as cartas na União Europeia (UE).

Três anos depois, o ministro do Interior e vice-premiê da Itália, Matteo Salvini, também se indispôs publica e ruidosamente com Paris ao determinar o fechamento dos portos do país a embarcações de resgate de migrantes que se lançam Mediterrâneo acima em botes precários.

Ao longo de 2018, ano em que estreou na função, o chanceler (cargo equivalente ao de primeiro-ministro) da Áustria, Sebastian Kurz, 32, cortou benefícios sociais para estrangeiros, deixou de financiar cursos de alemão essenciais à integração deles e ordenou que só fossem avaliados pedidos de asilo de cidadãos que ainda não tivessem adentrado o país.

O premiê da Áustria, Sebastian Kurz, participa de cúpula europeia, em Bruxelas - Ludovic Marin - 21.mar.19/AFP

Além disso, em nome da soberania nacional, o governo austríaco (a exemplo do italiano) se absteve na votação que, em dezembro passado, levou à adoção do Pacto Mundial para a Migração, que visa a aumentar a colaboração transnacional nessa matéria.

Foi um de apenas 12 no mundo a adotar essa posição –contra 152 que endossaram o documento.
Apesar de tudo, não se ouviram muxoxos e reprimendas endereçados a Viena. 

No poder desde o fim de 2017 graças a uma aliança entre sua legenda, o Partido Popular Austríaco (ÖVP; direita tradicional), e o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ; direita radical), o jovem Kurz parece ter a astúcia de um arlequim.

O personagem teatral se desdobra para servir a dois patrões –no caso em questão, as forças pró-integração europeia do lado ocidental do continente e o Grupo de Visegrado (Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia), que se congrega em torno de uma retórica nacionalista e anti-imigração à qual uma ala mais truculenta do governo italiano também adere.

“Sebastian Kurz pode se permitir coisas não aceitas em outros lugares. Por exemplo, quando se vem da Eslováquia para a Áustria, há controles na fronteira que não condizem com o espírito do espaço Schengen [perímetro de livre circulação que cobre boa parte da Europa]”, afirma o cientista político Thibault Muzergues, especialista em populismo europeu.

Segundo ele, persiste uma divisão “tanto econômica quanto psicológica” entre a Europa ocidental e a central e do leste.

“Mas não dá para dizer que Kurz faz a mesma coisa que o partido Lei e Justiça na Polônia ou que o Fidesz de Orbán. Ele não está fechando campos de refugiados, como o húngaro fez, não ordena expulsões periódicas nem ergueu muro na fronteira. Restringiu, sim, a política de acolhida de imigrantes, mas havia uma demanda popular por isso. Não existe uma degeneração fascista em curso”, sustenta Muzergues.

Em 2015, ainda no posto de ministro das Relações Exteriores, o sagaz arlequim de Viena enxergou uma janela de oportunidade no desconforto de uma fatia expressiva de compatriotas com a chegada de milhares de imigrantes –a Áustria, país de cerca de 9 milhões de habitantes, recebeu naquele ano em torno de 90 mil refugiados.

Articulou então rapidamente o fechamento da chamada rota dos Bálcãs, porta de entrada na Europa para milhares de sírios que fugiam da guerra civil. Alguns anos antes, como secretário da Integração Nacional, Kurz conseguira emplacar a proibição do porte da burca em espaços públicos.

Como ministro, ele percebeu dois fenômenos: o deslocamento da opinião pública austríaca para a direita e o desgaste da parceria entre a social-democracia e os conservadores cristãos que comandava o país desde 2006.

Posicionou-se como único líder capaz de pacificar as disputas fratricidas dentro do ÖVP e, após a eleição de 2017, conduziu com sucesso a articulação deste com o FPÖ para apear do poder o SPÖ (social-democratas).

Aquela votação consolidou a volta por cima dos ultraconservadores do FPÖ, que teriam sua terceira temporada em um consórcio governista (depois das de 1983 a 1986 e de 2000 a 2005, ambas conturbadas). No começo dos anos 2000, a sigla minguou para 10% na preferência dos eleitores, mas voltou ao patamar dos 20% em 2013.    

“Há um ano e meio, a direita radical liderava as pesquisas. Corríamos o risco de ter um chanceler desse extremo”, diz Muzergues. “É melhor cooptar esse grupo, associá-lo ao governo como força minoritária do que se ver cercado, acuado por ele, como [o presidente Emmanuel] Macron na França.”

Benjamin Opratko, pesquisador do departamento de ciência política da Universidade de Viena, discorda.

“Ter a extrema direita no governo no contexto atual significa um risco sério à democracia. Ela defende um projeto político que mira a transformação do Estado e de suas instituições. Os modelos são Hungria, Polônia e mesmo Rússia e Turquia, onde sistemas híbridos combinam democracia parlamentar clássica com aspectos de autocracia e desmantelamento de direitos civis.”

De acordo com ele, a gestão Kurz apresentou há pouco um projeto de lei que prevê a detenção de solicitantes de asilo com base em exames psicológicos que supostamente determinariam uma propensão a atos criminosos.

No acerto entre ÖVP e FPÖ, frisa Opratko, o aparato de segurança e repressão ficou nas mãos dos radicais, agora à frente dos ministérios do Interior (que supervisiona a polícia) e da Defesa (responsável pelo Exército).     

Para o pesquisador, Kurz consegue escapar de críticas mais contundentes a seu programa ultraconservador na seara da imigração ao cultivar a imagem de mediador entre os blocos ocidental e oriental da Europa –e graças ao histórico pró-integração continental de seu partido.

“Em assuntos econômicos, não existe o mesmo alinhamento com a Itália, por exemplo”, explica Opratko. “O governo austríaco se opôs a Roma quando a gestão Giuseppe Conte apresentou uma proposta de orçamento com previsão de déficit acima do permitido pela União Europeia.”

Outro aceno a Bruxelas, sede da governança europeia, foi o voto austríaco a favor da abertura de um processo disciplinar contra a Hungria, em setembro passado, por ataques sucessivos ao estado de direito.

Não que a conduta de Viena ande exemplar, salienta Opratko. “ÖVP e FPÖ mudaram a abordagem da imigração. Antes, repetia-se que era imprescindível integrar os estrangeiros, pela língua, pelo trabalho e pela cultura. Agora, a ideia é tornar a vida deles tão difícil que só queiram ir embora.”

Segundo Muzergues, não é bem assim.

“Em décadas passadas, os imigrantes da ex-Iugoslávia e da Europa central ocuparam postos que mais ninguém queria. Hoje, os filhos deles, nascidos na Áustria, querem os mesmos empregos que os jovens de famílias austríacas ‘de raiz’. Isso pressiona o mercado de trabalho, achata salários. Além disso, há uma questão identitária à qual ninguém consegue responder.”

No fim da peça que leva seu nome, o arlequim acaba deixando a máscara ambivalente cair –mas, diga-se de passagem, tudo se acomoda. Resta saber que face de Sebastian Kurz o desfecho vai revelar.

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