Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Apesar da promessa de Trump, Brasil não espera apoio formal à entrada na OCDE

Governo tinha ambição de ingressar no órgão que realiza reunião nesta semana em Paris

Patrícia Campos Mello
Londres

Na reunião que se realiza em Paris nos dias 21 e 22 de maio, o governo brasileiro não espera um apoio formal dos Estados Unidos a uma ampliação da OCDE e o ingresso do Brasil no órgão, apesar das promessas do presidente americano, Donald Trump, ao presidente Jair Bolsonaro.

Na visita de Bolsonaro aos EUA, no fim de março, o Brasil concordou em começar a abrir mão do tratamento especial e diferenciado a que tem direito na Organização mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio americano às ambições brasileiras de ingressar na OCDE, o chamado clube dos ricos.

O governo brasileiro vê a entrada na organização como um selo de qualidade de políticas macroeconômicas.

Bolsonaro em encontro com Trump em Washington durante sua visita em março
Bolsonaro em encontro com Trump em Washington durante sua visita em março - Ting Shen/Xinhua

Washington apoiava a candidatura da Argentina à OCDE, mas vetava a do Brasil. Trump prometeu remover o veto, mas os diplomatas americanos, por enquanto, têm afirmado que não têm instruções para mudar seu posicionamento. Na previsão atual, a Argentina seria aceita como candidata agora; a Romênia, em setembro, e o Brasil, no início do ano que vem.

No entanto, a União Europeia quer que os EUA concordem também com a candidatura da Bulgária após a do Brasil, e o governo Trump não aceitou esse pacote. Os EUA se opõem a uma ampliação da OCDE que consideram indiscriminada. Querem o menor número possível de novos membros.

Após os dois dias de fórum em Paris, os atuais membros se reúnem em um café da manhã, no dia 23, e discutirão o futuro da OCDE e a questão da acessão de novos membros. É neste evento que o “pacote” de novos candidatos à organização deve ser discutido. Por enquanto, o Brasil ainda não ganhou sinal verde para ser o próximo candidato, porque os EUA não aceitam o pacote desejado pela UE, incluindo um candidato europeu após o Brasil.

De qualquer maneira, o apoio americano não significa que o Brasil esteja automaticamente admitido na organização. Significa apenas que Washington deixou de vetar a pretensão brasileira.

Para entrar oficialmente na OCDE, o país ainda tem que cumprir uma série de requisitos da organização —a maior parte deles já foi atendida.

Após oficializada a candidatura, demora em média de 2 a 5 anos para se concretizar a entrada na OCDE.

O governo brasileiro argumenta que não fez uma grande concessão aos EUA ao se comprometer a começar a abrir mão do tratamento especial e diferenciado na OMC, que permite maiores prazos em acordos e outras flexibilidades. O Brasil já usava muito pouco as flexibilidades previstas.

Os EUA estão em guerra para realizar uma reforma na OMC. Um dos principais objetivos é acabar com a possibilidade de países se autodefinirem como “em desenvolvimento”, classificação que garante o tratamento especial. Washington afirma que China e Índia se beneficiam indevidamente desse mecanismo

Na visão do governo brasileiro, a reforma da OMC é inevitável e não é possível acreditar que o tratamento especial será mantido no formato atual. 

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