A morte de um preso opositor à ditadura de Daniel Ortega dentro de uma penitenciária de segurança máxima na Nicarágua gerou questionamentos e reações de condenação internacionais nesta sexta-feira (17).
Segundo o Ministério da Casa Civil nicaraguense, Eddy Montes, 57, ficou ferido na quinta (16) e foi transferido para um hospital, onde morreu. Na versão do regime —questionada por organizações de direitos humanos nacionais e internacionais —, a morte ocorreu durante uma "luta" com um segurança, quando Montes tentou tomar sua arma.
A pasta informou que seis guardas ficaram feridos no incidente, que ocorreu durante uma visita da equipe do Comitê Internacional da Cruz Vermelha à prisão. Além disso, outros 17 presos políticos se feriram, ao menos um deles com gravidade, informou Paulo Abrão, secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),
Montes, que estava detido desde novembro do ano passado por participar de protestos antigoverno, tinha dupla cidadania nicaraguense e americana.
Contra ele, havia acusações de terrorismo, obstrução de serviços públicos, roubo agravado, fabricação, tráfico, posse e uso de armas restritas.
A embaixada dos EUA em Manágua condenou “o uso de força letal” contra Montes, que reiterou ser um “prisioneiro político”. “Nossas sinceras condolências para sua família. As circunstâncias deste trágico incidente devem ser investigadas a fundo”, diz a postagem no Twitter oficial da representação diplomática.
O Alto Comissariado das ONU para os Direitos Humanos também lamentou o ocorrido e instou as autoridades a “investigar exaustivamente os fatos”.
Segundo Paulo Abrão, da CIDH, a morte de Montes ocorreu “dentro de um contexto de reiteradas operações das forças policiais contra presos políticos”. “Já vínhamos recebendo denúncias de maus tratos contra eles. Desta vez, as agressões resultaram em uma vítima fatal.”
Ele relatou que os presos estavam protestando internamente contra a arbitrariedade de suas prisões e a falta de respeito ao seu direito de defesa. “Entraram agentes antimotim fazendo uso de bombas, gás lacrimogêneo e armas de fogo. Durante a operação, um dos agentes disparou”, diz.
Para Abrão, a versão que o regime deu para a morte de Montes é “muito pouco verossímil”. “E independentemente das versões, quem tem a obrigação de proteger a vida das pessoas que estão sob custódia é o Estado. As forças policiais só podem recorrer a armas letais quando for estritamente inevitável. Para nós, o estado violou esses padrões”, diz Abrão, acrescentando que o governo agora “tem a obrigação de investigar com diligência” o ocorrido.
Yonarkin Martínez, advogada do comitê de presos políticos, escreveu em seu Twitter que Montes foi atingido por um tiro nas costas -a informação não foi confirmada pela CIDH.
O eurodeputado Ramón Jáuregui, líder da delegação do Parlamento Europeu que visitou a Nicarágua em março deste ano, também reagiu à morte de Montes: “As informações que chegam até mim de lá falam de um assassinato na prisão. É a pior notícia que podemos receber! Compreendo e compartilho a inquietação dos familiares de outros presos políticos”, escreveu em sua conta no Twitter.
“O governo da Nicarágua deve esclarecer os fatos sem mentiras. A libertação dos presos é uma pré-condição do diálogo”, acrescentou.
Mães e familiares dos presos estão aglomerados em frente à penitenciária La Modelo, onde Montes morreu, a 20 km ao norte de Manágua, exigindo informações sobre as condições em que eles se encontram.
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