Mulheres protestam no Alabama contra lei que condena o aborto

Estado americano proíbe todos os tipos de abortos, exceto nos casos de risco de morte para a mãe

Montgomery (Alabama) | AFP

​Defensores dos direitos da mulher realizam neste domingo (19) protestos em várias cidades do estado do Alabama, no sudeste dos EUA, contra uma lei que condena o aborto como homicídio e cujos autores buscam forçar uma mudança de jurisprudência a nível nacional.

Desde quarta-feira (15), uma lei que proíbe o aborto passou a valer no Alabama, exceto em casos de risco de morte para a mãe mas sem ressalvas para vítimas de incesto ou estupro. A medida entra em vigor em novembro, mas pode vir a ser bloqueada por um juiz antes.

"Vamos voltar à época quando as mulheres praticavam os abortos elas mesmas", disse Maralyn Mosley, 81, ao jornal local Montgomery Advertiser. Ela praticou o aborto aos 13 quando ainda era ilegal, após ser violentada por um tio.

"Vamos voltar às agulhas de tricô e aos úteros perfurados. Vamos voltar a quando as mulheres morriam sangrando", comentou.

A lei, que se refere ao feto como uma "criança não nascida", determina entre dez e 99 anos de prisão para o médico que pratique o aborto, porque considera esse ato como um homicídio. Por outro lado, não estipula pena para a mãe, mas, devido a essa brecha na lei, ela pode ser considerada cúmplice do crime.

A elaboração da lei faz parte de uma ofensiva republicana que busca levar a discussão do aborto à Suprema Corte. Eles esperam que os magistrados, que agora são de maioria conservadora, revertam a legalidade do aborto a nível nacional.

Em 1973, uma decisão conhecida como "Roe vs. Wade" permitiu o aborto em todo o país até que o feto esteja formado, por volta das 24 semanas da gravidez.

Também nesta semana, o Missouri tornou ilegal o aborto a partir de oito semanas. Outros seis estados —Georgia, Ohio, Mississippi, Kentucky, Iowa e Dakota do Norte— promulgaram leis que proíbem essa ação a partir do momento que se detecta um batimento cardíaco, por volta das seis semanas. Nenhuma medida entrou em vigor.

No sábado (18), o presidente Donald Trump se posicionou sobre o tema e afirmou que, apesar de ser "decididamente pró-vida", está de acordo com o aborto em "três exceções —estupro, incesto e para proteger a vida da mãe", publicou ele em uma rede social.

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