Descrição de chapéu The New York Times

No Cazaquistão, homem ergueu cartaz em branco para ver se seria detido. Foi

Jovem testa limites do direto a se manifestar; ele foi interrogado e liberado

The New York Times

Para testar os limites de seu direito a protestar pacificamente no Cazaquistão, Aslan Sagutdinov, 22, se posicionou em uma praça pública e ergueu um cartaz em branco, prevendo que isso o levaria a ser detido.

Ele estava certo.

O encontro de Sagutdinov com a polícia da cidade de Uralsk, na segunda-feira (6), que foi filmado e postado no YouTube, surgiu no momento em que o Cazaquistão se prepara para a eleição presidencial de junho, que resultará na primeira transferência de poder no país em décadas.

"Eu queria demonstrar que a idiotia de nosso país se tornou tão forte que a polícia me prenderia mesmo que eu portasse um cartaz com nada escrito, sem lemas e sem que eu gritasse palavras de ordem ou abrisse a boca", diz Sagutdinov no vídeo.

Depois de ser conduzido a um carro de polícia, ele foi interrogado em uma delegacia e liberado, escreveu Sagutdinov no Facebook. Não estava claro, de imediato, se ele foi ou não acusado de algum crime.

O The New York Times não conseguiu confirmar de imediato os acontecimentos revelados no vídeo. Mas a mídia noticiosa e social do Cazaquistão difundiu rapidamente as imagens, e algumas pessoas postaram fotos que as mostravam com cartazes em branco nas mãos, para demonstrar apoio.

Na terça-feira (7), um comunicado da polícia ofereceu um relato dos eventos do dia anterior; as autoridades aparentemente receberam a informação de que um homem desconhecido estava em pé na praça, com um cartaz nas mãos, e uma multidão estava se formando em torno dele. O homem foi detido e liberado pouco depois.

O comunicado da polícia afirma que as autoridades "agiram nos limites da lei".

Bolatbek Beldibekov, o diretor de imprensa da polícia de Uralsk, disse ao jornal Uralskaya Nedelya que o delito não estava em se manifestar com um cartaz em branco. Ele disse que Sagutdinov havia violado a lei por fazer a declaração política de que "não existe democracia e liberdade de expressão no Cazaquistão" em um lugar público.

O episódio foi visto pelos defensores dos direitos humanos como exemplo especialmente vívido das restrições cazaques à expressão.

Palácio de Akorda, residência do presidente do Cazaquistão - Pavel Mikheyev/Reuters

Na quinta-feira (9), quando manifestações estavam planejadas para o feriado do Dia da Vitória, 9 de maio, diversas publicações noticiosas locais e internacionais foram bloqueadas, e cidadãos cazaques reportaram restrições no acesso ao Facebook.

Uma publicação noticiosa, Vlast, postou no Facebook a informação de que um de seus correspondentes, Daniyar Moldabekov, havia sido detido pela polícia a despeito de ter mostrado suas credenciais de imprensa aos policiais. Ele foi libertado mais tarde.

A Constituição do Cazaquistão confere aos cidadãos do país o direito de "se manifestarem pacificamente e sem armas, organizar reuniões, comícios e manifestações, paradas de rua e piquetes". Mas também prevê restrições a esses direitos, e os ativistas dizem que essas restrições são extensas.

"As autoridades são muito, muito criativas no uso dessas cláusulas das leis administrativas", disse Yevhgniy Zhovtis, diretor do Escritório para os Direitos Humanos e Estado de Direito do Cazaquistão.

As pessoas que busquem se manifestar publicamente, em grupo ou isoladamente, precisam solicitar permissão às autoridades locais com 10 dias de antecedência, ele disse. Se aprovados —e muitos pedidos não são—, os protestos ficarão confinados a algumas poucas áreas designadas, ele disse.

Manifestante é detido durante protesto enquanto segurava um cartaz em branco no Cazaquistão
Manifestante é detido durante protesto enquanto segurava um cartaz em branco no Cazaquistão - Uralskaya Nedelya no Youtube

Mihra Rittmann, que é pesquisadora sênior da Human Rights Watch, uma organização internacional de direitos humanos, na Ásia Central, disse que pelo menos quatro outras pessoas foram detidas nos últimos 30 dias por expressar suas opiniões em público, mesmo que nem todas as mensagens fossem de oposição ao governo.

Em um caso, um artista foi acusado de "vandalismo" por pendurar uma faixa com uma citação da Constituição cazaque por sobre uma rodovia.

As pessoas detidas podem enfrentar penas de até 15 dias de prisão. Um ativista foi sentenciado a 15 dias de prisão depois de anunciar no Facebook que pretendia realizar um protesto antes de receber permissão para isso, de acordo com reportagens locais.

Ativistas dizem que a liberdade de expressão vem sendo cerceada há décadas, mas que o momento atual é de grande atividade política. Nursultan Nazarbayev, que foi presidente do Cazaquistão por 30 anos, renunciou de surpresa em março, o que resultou na eleição presidencial marcada para 9 de junho.

Rittmann disse que a detenção do ativista em Uralsk "revela as sensibilidades do governo no momento".

"Esse é um exemplo extremo e absurdo de até que ponto as autoridades cazaques solapam o direito de reunião pacífica", ela disse.

Tradução de Paulo Migliacci

Erramos: o texto foi alterado

O homem que protestava com um cartaz em branco foi detido pela polícia, e não preso. O texto foi corrigido.

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