Opacidade da ONU foi pior surpresa ao reunir documentos sobre o Brasil no Haiti

Repórter conta como foi o processo para acessar registros em que militares citam despreparo na questão de direitos humanos

Fábio Zanini
São Paulo

Reunir documentos de mais de dez anos atrás para recontar o início da missão da ONU no Haiti, comandada militarmente pelo Brasil, foi um exercício de paciência. Ao longo de um processo iniciado em novembro do ano passado, surgiram algumas surpresas desagradáveis.

A maior delas foi a falta de transparência da ONU, entidade que reivindica o posto de consciência moral do planeta.

Dois documentos fundamentais para se avaliar o início da atuação brasileira na Minustah, inclusive acusações de excessos contra a população civil, permanecem sigilosos, mais de uma década depois.

O principal é a investigação interna feita pela ONU sobre a Operação Punho de Aço, de julho de 2005, na favela de Cité Soleil, em Porto Príncipe.

Mais polêmica ação comandada pelo Brasil, teve o líder de gangue Emmanuel Dread Wilmer como alvo, mas pode ter provocado também a morte de dezenas de civis, segundo relataram ONGs à época. O Brasil diz que sua conduta foi “exemplar”.

A ONU também não divulga o relatório do general Augusto Heleno Ribeiro ao final de seu período como primeiro comandante das tropas internacionais no Haiti. Atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Heleno serviu no país de junho de 2004 a agosto de 2005, quando a ação contra Wilmer e outras similares foram executadas.

Surpreso com o secretismo sobre documentos de óbvio interesse público, de fatos que ocorreram há 14 anos, perguntei à ONU o motivo do sigilo e se havia prazo para que os papéis fossem liberados.

A resposta de uma porta-voz foi seca: não há previsão de divulgação, e a ONU não tem a obrigação de dar as razões para manter os documentos confidenciais.

Para ser justo, a ONU me enviou alguns outros documentos importantes sobre a Minustah. Mas apenas após eu ter apresentado um recurso para a negativa inicial.

Com o Ministério da Defesa, o problema foi a burocracia. Apesar da boa vontade dos responsáveis pela seção de operações de paz da pasta, localizar relatórios de comandantes dos batalhões brasileiros no Haiti foi um processo lento.

Após dois meses do pedido, feito via Lei de Acesso à Informação, recebi autorização para ter acesso a alguns destes papéis. Estranhamente, embora parte estivesse digitalizada, nenhum podia ser enviado por email, o que me obrigou a viajar de São Paulo a Brasília e ir pessoalmente à sede do ministério examiná-los.

Também me foi vedado salvar arquivos ou imprimi-los. Restou-me anotar trechos e tirar fotos com o celular de algumas telas do computador que me disponibilizaram, o que fiz de forma um tanto clandestina.

Mas faltava ainda um documento importante, um relatório militar que mencionava a ação contra Wilmer. Mais dois meses se passaram até que ele fosse localizado. E, de maneira inusitada, dessa vez me foi enviado por email sem problema. Pelo menos economizei mais uma ida a Brasília.

Uma menção positiva merece o Itamaraty, que respondeu o pedido de documentos referentes à Minustah em menos de um mês. Mas isso foi ainda em 2018. Torço para que a transparência continue no novo governo.

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