Descrição de chapéu The Washington Post Venezuela

Bastidores revelam por que plano de opositores para derrubar Maduro deu errado

Maikel Moreno, presidente do Supremo, seria peça central em complô contra ditador da Venezuela

The Washington Post

Tarde da noite, uma semana antes que a oposição da Venezuela lançasse seu levante frustrado, em abril, quatro homens estavam sentados na varanda da residência do presidente do Tribunal Supremo de Justiça (STJ), em uma colina de Caracas.

As luzes amortecidas da capital brilhavam lá embaixo, e eles estavam bebendo água mineral Fiji, enquanto planejavam a derrubada do ditador Nicolás Maduro.

O chefe da espionagem de Maduro, general Christopher Figuera, e Cesar Omaña, 39, um empresário venezuelano radicado em Miami, estavam tentando selar um acordo que havia sido negociado durante semanas com Maikel Moreno, o presidente do TSJ, segundo um dos participantes da reunião.

Figuera e Omaña eram parte do plano para forçar a saída de Maduro, mas precisavam da ajuda de Moreno.

Maikel Moreno, presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, durante sessão em Caracas - Yuri Cortez - 8.mai.19/AFP

Moreno 53, sentado diante de um cinzeiro repleto de baganas de charutos cubanos, parecia estar em dúvida. O jurista expressou preocupações sobre Juan Guaidó, o líder oposicionista apoiado pelos EUA que se tornaria presidente interino do país caso o complô fosse exitoso.

Foi então, relata o participante, que Moreno ofereceu outro candidato a governar "temporariamente" o país devastado: ele mesmo.

"No fim, ele estava tentando salvaguardar sua jogada para chegar ao poder", disse um importante líder da oposição venezuelana.

Esse relato se baseia em horas de entrevistas com três pessoas informadas sobre as negociações: o participante, um dirigente oposicionista que recebia informações sobre o andamento das conversas e um importante diplomata americano que estava acompanhando o processo.

O relato também coloca em destaque uma questão chave sobre o que aconteceu de errado na arriscada manobra da oposição venezuelana para derrubar Maduro, em 30 de abril.

As três pessoas, que falaram sob a condição de que seus nomes não fossem revelados, disseram que a promessa hesitante de colaboração, por parte de Moreno —e seu recuo posterior—  tiveram efeito decisivo para o colapso do plano.

O fracasso do levante criou ainda mais incerteza quanto aos esforços que a oposição iniciou meses atrás para derrubar Maduro.

Guaidó apareceu de surpresa, em companhia de alguns soldados, em uma base militar de Caracas, no dia 30 de abril, para anunciar que tinha o apoio de unidades militares importantes e para pedir a adesão de todos à "fase final" de sua campanha contra o homem forte do regime.

Mas esse apoio militar mais amplo jamais se concretizou e as forças de Maduro entraram em ação contra os manifestantes oposicionistas, matando pelo menos quatro pessoas e deixando dezenas de feridos.

Embora representantes do governo dos EUA ainda queiram a derrubada de Maduro e digam que permanecem engajados, agora afirmam que o processo provavelmente vai demorar mais do que eles previam inicialmente.

O presidente Donald Trump, enquanto isso, expressou frustração com a estratégia agressiva de seu governo, dizendo ter sido informado incorretamente de que seria fácil substituir Maduro por Guaidó, de acordo com funcionários do governo e da Casa Branca.

O apoio de Moreno talvez não bastasse para derrubar Maduro em 30 de abril, admitem líderes da oposição venezuelana.

Mas os conspiradores contavam com Moreno como uma alavanca crucial para convencer os militares a aderir à sua causa, por meio de uma decisão judicial que para todos os efeitos reconheceria Guaidó como presidente interino e que levaria a novas eleições.

O fato de que essa decisão jamais tenha surgido, acreditam eles, assustou os principais líderes militares e outras figuras leais ao governo.

Eles retratam o presidente do tribunal, que foi agente dos serviços de inteligência antes de se tornar advogado, como um homem sempre em busca de vantagens e dotado de ambições pessoais de poder.

O diplomata americano confirmou que a versão dos acontecimentos descrita aqui bate com descrições oferecidas a representantes dos EUA pela oposição venezuelana, que os vêm mantendo informados sobre o progresso das negociações.

O secretário de Estado Mike Pompeo mencionou Moreno publicamente como um dos fiéis aliados de Maduro que participaram de negociações para se voltar contra o governo.

Moreno, contatado por meio de um porta-voz, não respondeu a um pedido de comentário.

Ele criticou publicamente o complô contra Maduro, e desde então o TSJ fez acusações formais, entre as quais a de traição, contra deputados oposicionistas envolvidas na tentativa de derrubar o governo.

"Expresso minha forte rejeição à intenção ilegal de um pequeno grupo de civis e militares que buscaram tomar o poder pela força, contrariando a Constituição e a lei", afirmou Moreno em um telefonema a um canal estatal de TV 90 minutos depois que o levante começou.

Maduro não agiu abertamente contra Moreno ou outros dois líderes leais ao governo que os EUA e a oposição venezuelana descreveram como participantes do complô contra ele.

Os analistas veem dois motivos possíveis para isso: ou os líderes em questão fingiram interesse pelo complô para descobrir detalhes sobre o plano para derrubar Maduro ou o presidente não tem força suficiente para agir contra funcionários importantes do governo.

Os líderes oposicionistas, embora decepcionados com o fracasso do plano, continuam convencidos de que ele demonstrou que existe uma falta de lealdade ao governo, e acreditam que diversos líderes do governo e juízes do TSJ continuam dispostos a se voltar contra Maduro.

Figuera, Omaña e Moreno se reuniram por volta das 23h de 23 de abril, na mansão de Moreno no bairro de Alto Hatillo, em Caracas, dotada de uma impressionante adega de vinhos, disse o participante.

Figuera e Omaña —que comercia produtos químicos, é médico e estava trabalhando para controlar a crise por meio de contatos com figuras leais ao governo, com representantes dos EUA e com a oposição — prometeram a Moreno que funcionários importantes do governo e o alto comando das Forças Armadas estavam prontos para se rebelar e denunciar Maduro.

Mas necessitavam de uma alavanca legal que conferisse legitimidade à manobra — algo que só Moreno poderia oferecer.

Eles debateram durante semanas os termos de uma decisão que seria anunciada pelo TSJ, planejada para a noite de 29 de abril.

Nos termos da revisão, de acordo com um rascunho visto pelo The Washington Post, o tribunal retiraria o reconhecimento legal à Assembleia Constituinte de Maduro, uma das principais fontes de seu poder, e a situação dos prisioneiros políticos seria "revisada".

O mais importante seria a restauração pelo TSJ da Assembleia Nacional, presidida por Guaidó e privada de seus poderes pelo tribunal, sob a liderança de Moreno, em 2017. A decisão também pediria o apoio das Forças Armadas e apelaria por eleições livres e justas.

"A magnitude dos danos sociais causados à sociedade venezuelana, dada a violação [das garantias democráticas] e dos princípios constitucionais, é incomensurável", afirmava o rascunho da decisão jamais anunciada.

A Assembleia Nacional, reconhecida pela maioria dos países como única instituição democrática da Venezuela, já declarou que Maduro é um "usurpador" e apontou Guaidó como presidente interino do país.

A decisão doTSJ teria representado o reconhecimento prático dessa declaração, e ofereceria às forças armadas a cobertura constitucional de que necessitam para se voltar contra Maduro.

Em troca da decisão legal, os juízes, entre os quais Moreno, manteriam seus postos.

Tal como descrita por representantes da oposição, a operação não pretendia ser um "golpe de Estado" clássico, mas sim uma cadeia coordenada de declarações oficiais para forçar Maduro a renunciar sem necessidade de usar a força.

A decisão do TSJ era "essencial, porque daria aos militares, como instituição, um motivo para intervir de maneira honrosa", disse uma pessoa que participou da reunião. "Isso tornaria suas ações legais, e não as enquadraria como golpe de Estado."

Na noite de 23 de abril, Moreno, embora tenha declarado simpatia para com os objetivos da oposição, parecia ansioso e hesitante, disse o participante. Ele havia conversado com um contato americano e líderes oposicionistas exilados.

Mas na mesma noite, se queixou de que se o plano fracassasse seria forçado a deixar o país e se refugiar nos EUA e terminaria "carregando as sacolas de compras de minha mulher no Walmart".

Em seguida ele mencionou a questão de quem lideraria o país caso Maduro fosse afastado.

"Por que Guaidó? Por que ele?", Moreno questionou, de acordo com o participante.

Moreno sugeriu postergar a restauração dos poderes da Assembleia Nacional, e com isso a condução de Guaidó à presidência interina. Ele apresentou o TSJ — formado por 32 juízes em geral leais a Maduro, mas incluindo pelo menos duas vozes dissidentes —  como a fonte mais lógica de poder interino.

Isso faria de Moreno, como presidente do tribunal, o líder temporário do país, até que acontecessem novas eleições.

Os participantes hesitaram. Eles visavam uma transição como a acontecida na África do Sul, ainda que baseada em ideologia social e não em critérios raciais. Mas a transição necessitaria de um mediador com estatura institucional, legitimidade constitucional e apoio popular. E essa pessoa era Guaidó, eles disseram a Moreno.

Pelo final da noite, Moreno parecia convencido, disse o participante. Mas em duas novas reuniões naquela semana — a última das quais em 28 de abril, com Figuera — ele começou a ter dúvidas. Insistiu em que a oposição demonstrasse apoio das Força Armadas antes de o TSJ divulgar sua decisão.

Também exigiu de Figuera uma promessa de forças para protegê-lo, e à sua família, depois que a decisão fosse anunciada.

Nada disso se concretizaria.

Dirigentes da oposição dizem que a manobra havia sido planejada originalmente para o dia 1º de maio, e adiantada por um dia quando Figuera enviou uma mensagem de texto aos demais conspiradores informando ter sido alertado de que perderia o comando do Sebin, o temido serviço de inteligência de Maduro.

Figuera também disse que Leopoldo López — que estava em prisão domiciliar e era o mais conhecido prisioneiro político venezuelano e um participante crucial no esforço para derrubar Maduro — estava a ponto de ser encarcerado de novo.

Dirigentes da oposição também foram informados de que o governo estava se preparando para tomar medidas não especificadas contra Guaidó e outros importantes líderes oposicionistas.

"A mensagem era que tínhamos de agir rápido", disse um líder oposicionista.

Os conspiradores tentaram desesperadamente contatar Moreno, naquele dia, mas seus telefonemas não foram respondidos.

Gradualmente, muitos dos militares que inicialmente apoiavam Guaidó na base militar de La Carlota começaram a abandonar a causa. Outros que haviam prometido apoio não compareceram.

Um líder oposicionista disse que, se Moreno tivesse agido, "as rachaduras [no círculo mais próximo a Maduro] teriam sido mais profundas, e provavelmente definitivas".

Tradução de Paulo Migliacci

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