Descrição de chapéu Governo Trump

Procurador não isenta Trump e sugere que só Congresso pode processar presidente

Robert Mueller anuncia aposentadoria e deixa aberta possibilidade de Câmara abrir processo de impeachment

Marina Dias
Washington

O procurador especial Robert Mueller anunciou nesta quarta-feira (29) sua aposentadoria do Departamento de Justiça dos EUA em meio a fortes declarações sobre a possível obstrução da Justiça do presidente Donald Trump durante investigações da influência russa nas eleições americanas de 2016. 

Mueller, que liderou as apurações finalizadas neste ano, disse não ter clareza de que Trump não cometeu crimes, mas afirmou não poder processá-lo, pois a lei proíbe que isso seja feito enquanto o presidente estiver no cargo. O procurador afirmou, porém, que a Constituição prevê outro procedimento neste caso —uma referência à eventual abertura de um processo de impeachment pelo Congresso.

O procurador Robert Mueller após fazer pronunciamento em Washington nesta quarta (29)
O procurador Robert Mueller após fazer pronunciamento em Washington nesta quarta (29) - Jim Bourg/Reuters

Ele disse ainda que não dará mais informações sobre as apurações aos parlamentares, pois nada que fale irá além de seu relatório de mais de 400 páginas, o qual chamou de "meu testemunho".

"Se nós tivéssemos confiança de que o presidente claramente não cometeu um crime, nós teríamos dito isso", afirmou Mueller diante de jornalistas nesta quarta.

"Um presidente não pode ser processado por um crime enquanto estiver no cargo. É inconstitucional. A procuradoria especial é parte do Departamento de Justiça dos EUA e segue a política deste órgão. Processar o presidente não era uma opção que poderíamos considerar", completou.

Esse foi o primeiro pronunciamento público do procurador especial desde que começaram as investigações, há mais de dois anos, e abre um novo capítulo sobre qual será o papel do Congresso diante da crise política que se instalou sobre a Casa Branca.

Integrantes do Partido Democrata, de oposição a Trump, discutem a possibilidade de abertura do processo de impeachment, mas a presidente da Câmara, Nancy ​Pelosi, e outros líderes importantes do partido resistem em apoiar a ideia, pelo menos por enquanto.

Após o pronunciamento de Mueller, democratas insistiram no tema. O senador Cory Booker, pré-candidato à Presidência dos EUA, afirmou que o procurador deixou claro que o Congresso tem "a obrigação legal e moral de iniciar um processo de impeachment imediatamente".

Elizabeth Warren e Kamala Harris, que também disputam o posto de nome democrata para 2020, fizeram coro. "É caso de encaminhar o impeachment, e cabe ao Congresso agir", disse Warren. 

"O que Mueller fez foi apontar para o processo de impeachment. Agora cabe ao Congresso responsabilizar o presidente. Precisamos começar o processo de impeachment. É nossa obrigação constitucional", completou Harris.

A presidente da Câmara, porém, manteve postura mais reticente e não falou em impeachment mesmo sob o aumento da pressão dos correligionários. Disse apenas que o Congresso "considera sagrada sua responsabilidade de investigar e responsabilizar o presidente por seu abuso de poder".

​"O Congresso continuará investigando e legislando para proteger nossas eleições e garantir nossa democracia", declarou Pelosi.

Mueller é o centro de uma disputa entre o governo e os democratas, que pressionavam o procurador a depor sobre as apurações, além de divulgar a íntegra de seu relatório —uma versão editada do documento foi entregue a parlamentares em abril pelo secretário de Justiça dos EUA, William Barr, mas não agradou a Mueller.

Diante das investidas dos democratas, Trump disse que barraria todas as intimações da Câmara —de maioria oposicionista.

Nesta quarta, mesmo após as negativas públicas de Mueller sobre comparecer ao Congresso, líderes do Partido Democrata insistiam que o procurador precisa dar explicações aos parlamentares —ele não respondeu a perguntas dos jornalistas após seu pronunciamento de menos de dez minutos.

Indicado ao cargo pelo presidente, Barr afirmou em abril que discordava de teorias jurídicas usadas por Mueller ao analisar se o presidente obstruiu ou não a Justiça durante as investigações. 

A equipe do procurador, por sua vez, avalia que a versão do relatório divulgada pelo secretário não traduz fielmente a interpretação de Mueller sobre os acontecimentos dos últimos anos, numa tentativa de aliviar a pressão sobre Trump às vésperas da corrida presidencial de 2020.

O presidente já postou em suas redes sociais nesta quarta uma resposta a Mueller dizendo que nada mudou e que o caso está encerrado.

Em seguida, a Casa Branca divulgou nota em que afirma que o procurador completou a investigação, anunciou sua aposentadoria e encerrou o caso.

"Mueller disse explicitamente que não tem nada a acrescentar além do relatório e que não pretende depor no Congresso. O relatório foi claro —não houve conluio, não houve conspiração—, e o Departamento de Justiça confirmou que não houve obstrução", diz o texto.

"Depois de dois anos, o procurador especial está tocando sua vida e todo mundo deveria fazer o mesmo." 

Durante entrevista coletiva no mês passado, Barr afirmou que o procurador especial listou em seu relatório dez episódios que mostram autoridades policiais americanas lutando para fazer avançar as apurações contra Trump e seus aliados mas, segundo o secretário, esses fatos não constituíram obstrução "por uma questão de lei".

Desde então, o Partido Democrata trabalha para explorar principalmente as evidências de que Trump teria cometido obstrução da Justiça durante as investigações.

A equipe de Mueller concluiu que não houve conspiração da parte do presidente e de integrantes de sua campanha com a Rússia para interferir na disputa de três anos atrás —o que foi confirmado pelo procurador na entrevista coletiva desta quarta.

A questão de obstrução da Justiça, porém, causou discussões. Mueller indicou que a investigação não concluiu que o presidente cometeu crime, mas também não o isentou. Ele delegou a Barr a decisão final sobre o assunto, e o secretário afirmou que realmente não era possível concluir que o presidente havia obstruído a Justiça.

 

2017
Maio
Trump demite o diretor do FBI James Comey, menos de dois meses depois de ele anunciar uma investigação da agência federal sobre os laços entre a Rússia e a campanha presidencial do republicano. Robert Mueller é apontado como procurador especial, responsável por tocar a investigação 

2018
Novembro
Donald Trump demite o secretário de Justiça Jeff Sessions, que comandava o departamento responsável por cuidar da investigação

Fevereiro
Robert Mueller indicia o ex-chefe da campanha de Trump, Paul Manafort. Ele viria a ser preso 

2019
Maio
Robert Mueller fala pela primeira vez publicamente sobre o relatório

Abril
Versão editada do documento entregue ao Congresso afirma que não houve conspiração da campanha de Donald Trump com o Kremlin

Março
Robert Mueller entrega ao secretário de Justiça, William Barr, relatório final sobre possível interferência russa 

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