Sultão de Brunei recua e diz que não aplicará pena de morte a sexo gay

Mandatário disse que haverá moratória nesses casos; ativistas reagem com cautela a anúncio

Bandar Seri Begawan (Brunei) | Reuters

O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, afirmou neste domingo (5) que o país não vai mais implementar a pena de morte para relações entre pessoas do mesmo sexo —medida que passou a valer no mês passado e despertou reações indignadas da comunidade internacional.

O pequeno país rico em petróleo do Sudeste asiático impôs a morte por apedrejamento como punição para adultério, estupro e sexo gay durante uma reforma do código penal local. A nova legislação, com uma leitura mais conservadora das leis islâmicas (sharia), entrou em vigor no dia 3 de abril.

Ativistas pelos direitos LGBTQ se beijam durante protesto em frente à embaixada de Brunei em Paris
Ativistas pelos direitos LGBTQ se beijam durante protesto em frente à embaixada de Brunei em Paris - Ludovic Marin - 18.abr.19/AFP

Alguns crimes já eram puníveis anteriormente com pena de morte no país, como assassinato premeditado e tráfico de drogas, mas nenhuma execução foi implementada desde 1957.

 

Agora, em um raro recuo após críticas, o sultão afirmou que estenderá essa moratória também à pena de morte sob a nova legislação.

"Estou ciente de que há muitas perguntas e percepções equivocadas em relação à implementação do código. Entretanto, nós acreditamos que uma vez que essas questões tenham sido esclarecidas, o mérito da lei será evidente”, afirmou o sultão em um discurso prévio ao início do Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos.

"Como é evidente há mais de duas décadas, temos praticado uma moratória de fato para a execução da pena de morte sob a lei comum. Isso também será aplicado a casos previstos no novo Código Penal, que provê um escopo mais amplo para o indulto."

O gabinete do sultão divulgou uma tradução oficial do discurso para o inglês, o que não é usual.

O país vinha defendendo seu direito de implantar a nova lei, inclusive em uma carta enviada ao Parlamento Europeu no fim de abril.

Mas a legislação foi condenada pela ONU (Organização das Nações Unidas) e levou grupos de direitos humanos e celebridades como o ator George Clooney e o cantor Elton John a pedirem o boicote aos hotéis de propriedade do sultão em cidades como Londres e Los Angeles.

Diversas empresas multinacionais baniram seus funcionários de se hospedarem nos hotéis do sultão, e algumas agências de viagem pararam de promover o país como um destino turístico.

O recuo deste domingo despertou reação cautelosa dos críticos à lei. "Passo na direção correta, mas definitivamente não é suficiente”, tuitou Renate Künast, ex-ministro alemão membro do Partido Verde do país.

Tom Knight, colunista da revista britânica Gay Times, descreveu o anúncio como “fantástico”, mas pediu cautela.

"O poder do ativismo pode ajudar a criar mudança, mas a luta não acabou. Essas leis precisam ser revogadas, não apenas deixar de ser cumpridas”, tuitou.

O sultão recebe frequentemente críticas de ativistas que consideram sua monarquia como despótica, mas quase nunca reage a elas.

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