Taiwan é 1º país da Ásia a legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo

Decisão do Parlamento chega 2 anos após a Justiça dizer que proibição era inconstitucional

Taipé (Taiwan) | AFP

O Parlamento de Taiwan legalizou nesta sexta-feira (17) o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É o primeiro país da Ásia a tomar essa decisão.

Parlamentares do governista Partido Progressista Democrático apoiaram o projeto de lei, aprovado por 66 votos a 27, embora isso possa complicar as chances de a presidente Tsai Ing-wen se reeleger nas eleições presidenciais do ano que vem.

Em 2017, o Tribunal Constitucional da ilha emitiu uma sentença histórica, na qual julgou inconstitucional privar as pessoas do mesmo sexo do direito ao casamento. 

A corte deu um prazo de dois anos para que o governo mudasse a lei, com o alerta de que se nada fosse feito, o casamento gay se tornaria legal de forma automática.

Manifestantes celebram após Taiwan Taiwan se tornar o primeiro lugar na Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Manifestantes celebram após Taiwan Taiwan se tornar o primeiro lugar na Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo - Tyrone Siu/Reuters

A oposição conservadora reagiu e realizou referendos nos quais a maioria da população se mostrou contrária ao casamento gay.

“Em 17 de maio de 2019, o amor triunfou em Taiwan”, declarou Tsai, que havia incluído essa medida entre suas promessas de campanha. A data é o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. 

“Demos um grande passo para a igualdade verdadeira e convertemos Taiwan em um país melhor”, acrescentou em uma mensagem em uma rede social, acompanhada da bandeira do arco-íris.

A lei entra em vigor em 24 de maio, após ser assinada pela presidente.

“Após 30 anos de luta, homossexuais finalmente podem se casar”, afirmou o músico Ken Chen, um dos muitos que se manifestava diante do Parlamento mesmo embaixo de chuva. 

“A vontade de cerca de sete milhões de pessoas [que votaram] nos referendos foi pisoteada”, afirmou a Coalizão para a Felicidade da Nossa Próxima Geração, contrária à lei. “O povo vai reagir em massa em 2020.”

O Parlamento votou três projetos sobre o tema na sexta. O que foi aprovado era o mais progressista e o único que usava a palavra “casamento”. Os  demais propunham algo próximo a uma união civil.

A nova lei permite o matrimônio apenas entre taiwaneses, ou com estrangeiros de países também reconheçam o casamento gay.

Além disso, permite a adoção apenas de crianças que sejam biologicamente relacionadas com ao menos um dos membros do casal homoafetivo.

 

As associações de defesa dos direitos da comunidade LGBT, no entanto, declararam estar dispostas a fazer concessões na questão das adoções em troca do reconhecimento do conceito de casamento. A avaliação era que as batalhas pela adoção e gravidez por meio de barriga de aluguel poderiam esperar.

A aprovação coloca Taiwan na vanguarda pelo crescente movimento por direitos LGBT na Ásia. A ilha, separada da China desde 1949, realiza a maior parada gay do continente.

Apesar da nova lei, o país tem grupos de pressão religiosos fortes, especialmente nas áreas rurais. 

Relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo são consideradas um crime em 70 países, segundo um relatório divulgado em março. A maioria está na África: são 33 nesse continente, além de 22 na Ásia, 9 nas Américas e 6 na Oceania.

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