Descrição de chapéu Governo Trump

Câmara dos EUA aprova ajuda de US$ 4,5 bi para enfrentar crise migratória

Projeto de lei ainda tem de passar pelo Senado; Trump promete vetar legislação

Washington | Reuters

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (25) um pacote de ajuda de US$ 4,5 bilhões para enfrentar a onda migratória na fronteira dos EUA com o México.

A medida também estabelece novos padrões de tratamento a migrantes sob custódia após relatos de condições precárias enfrentadas por crianças em abrigos superlotados.

A Câmara, de maioria democrata, aprovou o pacote por 230 votos a 195, mas o futuro da decisão é incerto.

Imigrantes em instalação temporária em El Paso, no Texas
Imigrantes em instalação temporária em El Paso, no Texas - Paul Ratje - 21.jun.19/AFP

O senado, controlado pelos republicanos, trabalha em sua própria versão do projeto de lei, e o presidente Donald Trump prometeu vetar a legislação ratificada na Câmara dos Representantes.

Em 1º de maio, Trump solicitou ajuda para programas que abriguem, alimentem, transportem e supervisionem um número recorde de famílias da América Central que buscam asilo nos Estados Unidos e sobrecarregam a capacidade de abrigos em cidades fronteiriças.

Democratas enfatizaram que a aprovação da ajuda para enfrentar a crise humanitária não ratifica as tentativas do governo de restringir e desencorajar a imigração, tema que Trump tornou o foco central de sua presidência.

"Nossa legislação é um voto contra a atitude cruel desta administração em relação às crianças. Este projeto de lei não financia a política fracassada de detenção em massa. Em vez disso, financia alternativas humanitárias que têm um histórico comprovado de sucesso", disse a presidente da Câmara, Nancy Pelosi.

Os líderes democratas tiveram que trabalhar para garantir os votos para o projeto de lei, preocupados com a possibilidade de o governo Trump usar os fundos para outros fins, como deportação de imigrantes.

Na tarde de terça-feira, os democratas acrescentaram regras para proteger a saúde dos migrantes sob custódia dos agentes da Patrulha de Fronteira dos EUA, incluindo padrões de assistência médica e nutrição.

Eles também adicionaram instruções para estabelecer um limite de três meses de permanência para qualquer criança desacompanhada em instalações de admissão, a menos que um aviso seja emitido.

Outra emenda estabelece que abrigos administrados por terceiros devem seguir os padrões de atendimento dentro de seis meses, com o risco de perderem seus contratos.

A legislação da Câmara também restabelece centenas de milhões de dólares em ajuda a El Salvador, Guatemala e Honduras, que foi cortada pela administração Trump.

Os republicanos disseram que preferiam a versão de US$ 4,6 bilhões do Senado para o projeto, aprovado em um comitê bipartidário e que inclui dinheiro —deixado de fora pela Câmara— para pagar horas extras a funcionários da Imigração e Alfândega.

O projeto da Câmara é "uma farsa que não ajuda nossas autoridades sobrecarregadas", disse o líder republicano da Câmara, Kevin McCarthy.

Com funcionários do governo alertando que logo ficarão sem fundos na fronteira, e um recesso parlamentar de sete dias na semana que vem, os democratas da Câmara apressaram-se em aprovar a medida na terça-feira.

Mas o Senado ainda precisa aprovar sua versão, e as duas câmaras têm concordar com a mesma legislação antes de ser enviada a Trump. 

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