Equador se torna 5º país da América do Sul a aprovar casamento gay

Decisão da Suprema Corte após pedido de dois casais se torna obrigatória no país

Quito | AFP

O Equador passou a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após uma decisão da Corte Constitucional que desafia a Igreja Católica em um país historicamente conservador.

Por cinco votos contra quatro, a mais alta corte do país aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo, informou o próprio tribunal. 

Equatorianos celebram em Quito decisão da Corte Constitucional que aprovou o casamento gay no país
Equatorianos celebram em Quito decisão da Corte Constitucional que aprovou o casamento gay no país - Rodrifo Buendia - 12.jun.19/AFP

O Equador é o quinto país da América do Sul a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Brasil, Argentina, Uruguai e Colômbia.

 
A resolução "é vinculante e obrigatória", o que significa que deverá ser aplicada em todo o país, afirma o constitucionalista Gustavo Medina, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça e ex-procurador do Estado.

"A decisão é obrigatória porque as sentenças da Corte Constitucional submetem às autoridades equatorianas", diz. 

A Corte Constitucional se pronunciou a favor do casamento gay ao examinar um recurso de dois casais de homens que alegavam o direito de união diante das autoridades civis. Um dos casais era formado por Efraín Soria e Javier Benalcázar.

"Quero cumprimentar Javier, que está em Guayaquil. Minha vida, te amo", disse Soria a jornalistas em Quito.

Soria se disse alegre por "poder obter a igualdade" e incentivou os homossexuais a não se esconderem mais e a "aproveitarem" a igualdade.

A Constituição de 2008 define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, dando continuidade à versão precedente da Carta Magna.

Também proíbe a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, mas os juízes se basearam nos princípios "favoráveis à igualdade da pessoa" e à rejeição a "todo tipo de discriminação".

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