Estados articulam mudança do sistema de colégios eleitorais nos EUA

Objetivo é evitar que o presidente chegue à Casa Branca sem obter maioria do voto popular

Washington

Chegar à Casa Branca sem conquistar a maioria dos votos não é exclusividade de Donald Trump. Há dezenove anos, George W. Bush também vencia a disputa sem ter o apoio da maior parte da população do país. Culpa do Colégio Eleitoral, sistema de voto indireto cujo debate ganhou força e um novo capítulo nas últimas semanas.

Estados americanos tomaram fôlego na articulação de uma lei que pode mudar radicalmente a forma como os EUA elegem seus presidentes.

O objetivo é abolir o Colégio Eleitoral e escolher o representante por meio do voto popular –tudo isso sem alterar a Constituição, que dita as regras desde 1787.

A iniciativa tem pelo menos treze anos, mas ainda engatinhava para conseguir a adesão de estados eleitoralmente decisivos.

O impulso chegou neste ano com a entrada de três novos membros –Delaware, Novo México e Colorado, esse último determinante para a escolha de quem vai comandar a maior economia do mundo.

Na prática, a eleição nos EUA funciona da seguinte maneira: o cidadão comum escolhe o voto do Colégio Eleitoral, formado por 538 delegados dos 50 estados mais Washington, a capital americana.

O número de representantes é proporcional à população de cada estado —assim, o candidato que tiver mais votos nas urnas estaduais ganha os delegados correspondentes.

Quem chegar a 270 votos no Colégio Eleitoral —metade dos representantes mais um— é alçado à Casa Branca.

A iniciativa, que ganhou o nome de Pacto Interestadual, propõe que os estados aprovem leis locais autorizando seus delegados a votarem no candidato que conquistar a maioria dos votos em todo o país —e não no vencedor da disputa estadual.

Nesse cenário, a marca de 270 delegados é chave para os entusiastas da mudança, já que a regra do voto popular só poderá ser adotada quando os estados apoiadores corresponderem à maioria do Colégio Eleitoral.

Até agora, os 14 estados que assinaram o pacto, mais a capital americana, têm 189 votos em suas contas e aumentam a pressão para trocar as regras do país.

De acordo com analistas, o movimento das novas adesões escancarou a falência do sistema eleitoral americano às vésperas da corrida presidencial de 2020.

Mas mesmo os mais otimistas não acreditam que uma transformação efetiva será feita da noite para o dia. 

"É significativo. O ponto chave é que há muita energia e entusiasmo que deságuam em um movimento contínuo. Eliminar o Colégio Eleitoral e passar para o voto popular vai resultar em um sistema mais justo, que reflita o que pensa a maioria das pessoas", afirma Sam Berger, pesquisador do Center for American Progress.

 

Historicamente, os estados americanos são divididos entre os que votam sempre em republicanos, os que apoiam democratas, e os estados-pêndulo, ou seja, os imprevisíveis, que a cada eleição podem dar vitória para um partido diferente. 

Colorado, o novo integrante do pacto com seus nove votos no colégio eleitoral, é justamente um desses pêndulos.

A expectativa era de que Oregon (sete votos), Maine (quatro) e Nevada (seis) se juntassem à iniciativa, mas os dois últimos frustraram o plano, enquanto Oregon ainda deve dar aval ao projeto.

Os democratas são os principais defensores da ideia, já que foram os derrotados das duas últimas vezes em que o candidato que venceu no voto popular não chegou à Casa Branca.

Nas eleições de 2016, a democrata Hillary Clinton venceu no voto popular com quase 3 milhões a mais que Trump –que obteve a maioria do Colégio Eleitoral. 

Já em 2000, o democrata Al Gore obteve vantagem de pouco mais de meio milhão de votos, mas também perdeu no colégio após uma recontagem na Flórida dar a Bush os delegados do estado.

Apesar de ser um integrante do Partido Democrata, Steve Sisolak, governador de Nevada, disse não ao voto popular.

Alegou que a lei poderia diminuir o papel de estado menores, como o dele, em disputas nacionais –argumento usado pelos republicanos na hora de rechaçar a medida.

Segundo Berger, o sistema americano hoje beneficia estados-pêndulo como Nevada, que ganham muito mais importância durante o período eleitoral. E essas regiões querem se manter relevantes.

"Não se trata de estados menores contra estados maiores. Se você muda para voto popular, todos os estados serão importantes, já que todos os eleitores vão contar."

Os democratas controlam hoje o governo em Virgínia, Minnesota, New Hampshire, Michigan e Carolina do Norte –todos estados-pêndulo.

Se conseguirem aprovar o apoio ao pacto em todos eles, o grupo chegaria a 264 votos no Colégio Eleitoral, um pouco abaixo dos 270 necessários para que a lei passe a valer nacionalmente.

Caso os republicanos recuperem o controle de estados que já aderiram à medida, no entanto, podem revogá-la ou até mesmo declará-la inconstitucional.

Berger afirma que o trabalho para o convencimento de cada estado é difícil, mas precisa ser feito. "O sistema eleitoral americano está totalmente falido. Não é uma questão de convencer o povo, é questão de cada estado legislar e estabelecer novas regras."

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