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Lava Jato e Arroz Verde: como entender a trama de corrupção sistêmica na América Latina

Dano mais grave causado por trama de corrupção é a debilitação da capacidade de controle sobre a gestão pública

Julio Echeverría
Latino América 21

Duas situações reabriram o tema da corrupção na América Latina: o caso Lula e o caso Arroz Verde, no Equador; ambos revelam a existência de fortes elos de corrupção entre operadores políticos, governos e empresas, a ponto de definir uma verdadeira estrutura sistêmica de corrupção regional. O caso Lula ressurgiu na mídia e na cena política por conta de denúncias que envolvem o atual ministro da Justiça do Brasil, Sergio Moro, que quando juiz expôs a maior trama de corrupção dos últimos anos, envolvendo a empreiteira Odebrecht e as mais altas figuras da política brasileira. O ex-juiz teria usado seu cargo para exercer influência sobre os procuradores que respondem pelo caso Lula, dirigindo suas intervenções até conseguir o indiciamento e condenação do ex-presidente a oito anos e 10 meses de prisão. A acusação a Moro impugna o processo que condenou o ex-presidente, mas não desmantela as provas sobre a existência da megatrama de corrupção revelada pelo caso Lava Jato.

A Lava Jato evidenciou a base institucional da trama de corrupção, sobre a qual as campanhas políticas dos partidos situacionistas eram financiadas por empresas que atuam sob contratos do Estado, e em seguida eram favorecidas pela concessão de contratos escusos. O caso Arroz Verde, no Equador, revela, de sua parte, a existência de uma trama de corrupção que reproduz a mesma lógica da Lava Jato: azeitar campanhas políticas e mais adiante cobrar favores em forma de contratos públicos, mas adiciona elementos que tornam a situação ainda mais grave: a utilização de recursos públicos, ou seja, do Estado, para financiar as campanhas de operadores políticos que são parte da máquina do governo. Com isso, a corrupção buscava consolidar a reprodução de verdadeiras castas no poder, e impedir a alternância democrática.

Mas o que se fez e o que deixou de fazer sob essa lógica sistêmica de corrupção? Qual foi o custo para a América Latina, além das somas colossais que vão parar nos bolsos dos operadores políticos ou nos cofres de campanha de seus partidos?

Com certeza a América Latina perdeu uma década inteira, na qual suas finanças estavam alimentadas pelo preço elevado das matérias-primas, em um processo de intensificação e aceleração da economia mundial. Observada a uma certa distância, a América Latina estava ingressando em uma espécie de segunda acumulação original de capital, em alguns casos, e em sua segunda industrialização, no caso do Brasil. Lula não só liderava um programa bem-sucedido de redistribuição de renda mediante a dinamização de gastos internos mas também se fortalecia como líder regional de um programa de investimentos maciços que, se bem dirigidos, teriam podido transformar toda a infraestrutura do subcontinente.

Mas as intenções ficaram só na intenção, e Lula e o PT não souberam aproveitar a conjuntura internacional para transformar efetivamente as relações de poder no Brasil e no resto da América Latina; o pragmatismo lulista impediu que ele empreendesse uma verdadeira tarefa de transformação e inovação tecnológica e da produção; preferiu não afetar as relações de poder e de comando da economia, e se converteu em intermediário de processos colossais de transferência de rendas. É nessa linha que se pode compreender a configuração de um verdadeiro modelo sistêmico da corrupção, do qual Lula terminaria sendo o principal operador. Para isso, foi produzida uma sofisticada arquitetura política e financeira, uma articulação estreita entre o Estado brasileiro como grande negociador com seus pares, os demais Estados latino-americanos, para a qual se voltou toda a diplomacia brasileira, encabeçada por Lula, que exercia o papel de grande lobista. Assim surgiu uma estrutura de acordos políticos entre Estados, sustentada por operações de compra de vontades a agentes em funções de governo, para o que foi desenvolvido o escritório de estruturação da Odebrecht, que administrava esse tipo de operação.

O dano mais grave causado por essa trama de corrupção liderada por Lula no caso Lava Jato e por Rafael Correa no caso Arroz Verde, além do desperdício dos recursos públicos, é a debilitação da capacidade de controle sobre a gestão pública e a configuração de instituições frágeis ante o poder arbitrário e caprichoso dos líderes neopopulistas. No caso equatoriano, isso ficou clara na conformação do quinto poder, instância dirigida a canalizar a participação cidadã no controle do processo político mas que se converteu em instrumento privilegiado do poder presidencial, permitindo que este controlasse àqueles que deveriam controlá-lo.

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Tradução de Paulo Migliacci

Julio Echeverría, doutor em sociologia e cientista político, é professor da Universidade Central do Equador e especialista em análise política e institucional, em sociologia da cultura e em urbanismo.

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