Senado dos EUA ganha queda de braço com democratas sobre pacote de imigração

Deputados da Câmara, de maioria democrata, aprovaram legislação sem as garantias que pleiteavam

Washington | The New York Times

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (27) um pacote de ajuda humanitária do Senado sem nenhum dos dispositivos propostos pelos deputados que garantiriam proteção a crianças migrantes em abrigos superlotados.

A presidente da casa, a democrata Nancy Pelosi, acabou cedendo à pressão de republicanos e democratas moderados no que foi considerado uma de suas maiores derrotas políticas.

Membro da Guarda Nacional do México segura um bebê hondurenho após impedir que el e sua mãe cruzassem a fronteira entre Ciudad Juarez e El Paso, no Texas
Membro da Guarda Nacional do México segura um bebê hondurenho após impedir que ele, sua irmã e mãe cruzassem a fronteira entre Ciudad Juarez e El Paso, no Texas - Jose Luis Gonzalez - 26.jun.2019/Reuters

Pelosi e parte de sua legenda se opunham fortemente à legislação —a deputada chegou se referir a si mesma como uma leoa comprometida a proteger crianças migrantes e suas famílias. 

"Para conseguirmos levar recursos às crianças mais rapidamente, nós relutantemente aprovamos o pacote do Senado", escreveu ela em uma carta aos congressistas democratas.

Sua derrota aconteceu após o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, lhe dar garantias de que o governo atenderia de forma voluntária a algumas das demandas que os deputados planejavam incluir na legislação de US$ 4,6 bilhões (R$ 17,6 bilhões). 

Entre elas estão o dever de notificar os congressistas de mortes de crianças migrantes sob a custódia do Estado em até 24 horas e a adoção de um limite de 90 dias ao tempo que crianças podem passar em abrigos temporários.

Ao contrário da Câmara, de maioria democrata, o Senado dos EUA é dominado por republicanos. Eles se alinham, em grande parte, à política migratória do presidente Donald Trump, que defende maiores restrições à entrada de imigrantes e um tratamento mais duro daqueles que chegam ao território americano.

"Estamos realmente criando uma geração inteira de crianças que não esquecerão o que nós fizemos a elas", disse a deputada democrata Rashida Tlaib, do estado de Michigan.

O deputado Raul Raiz afirmou que apenas aumentar os recursos destinados a tratamentos médicos, abrigos e outras necessidades não é o suficiente. Ele relembrou um episódio recente em que um advogado do Departamento de Justiça (similar à Advocacia Geral da União, no Brasil) defendeu em um tribunal que o governo não é obrigado a fornecer sabão e escovas de dentes a crianças sob sua custódia. 

Raiz é médico capacitado em assistência a refugiados pela Universidade Harvard e responsável por definir os padrões de tratamento humanitário defendidos pelos democratas. 

"O pacote financiará um sistema disfuncional", disse ele. "Não há dispositivos para obrigar a administração a cumprir o nível básico de tratamento humanitário e para responsabilizá-la em caso de descumprimento". 

Raiz afirmou ainda que, embora o projeto aumente as verbas destinadas aos abrigos que acolhem os migrantes, "a legislação não determina que um indivíduo deve dispor de ao menos dois metros quadrados; não determina que as temperaturas das instalações devem ser adequadas ao corpo humano; não diz que luzes devem ser apagadas e barulhos evitados entre 22h e 6h". 

Relatos com detalhes das más condições em que famílias e crianças ficam detidas em abrigos superlotados aumentaram a pressão sobre os democratas para que alguma legislação fosse aprovada rapidamente. 

Na quarta (26), a imagem de um pai e sua filha afogados chocou os Estados Unidos. Óscar Alberto Martínez, 25, e Angie Valeria, de 23 meses, saíram de El Salvador e morreram enquanto tentavam atravessar o rio Grande, na fronteira do México com o estado americano do Texas.

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