Governo Trump vai acelerar deportações em todo o país

Imigrantes não autorizados poderão ser presos e deportados sem passar por audiência com juiz

Zolan Kanno-Youngs Caitlin Dickerson
Washington | The New York Times

A administração Trump anunciou na segunda-feira (22) que vai acelerar as deportações de imigrantes não autorizados que não conseguirem comprovar que estão nos Estados Unidos há mais de dois anos, autorizando agentes federais a prender e deportar pessoas sem passar por uma audiência com um juiz.

Publicada no "Federal Register" (o Diário Oficial" americano), a nova orientação levará à implementação agressiva de leis de imigração que, até agora, previam de maneira mais geral a deportação de migrantes que estão no país há apenas algumas semanas e ainda se encontram a menos de 160 km da fronteira sudoeste.

Ela foi anunciada uma semana depois de funcionários da administração Trump terem dito que vão limitar fortemente a concessão de asilos na fronteira.

Críticos avisaram que a nova regra, prevista para entrar em vigor nesta terça-feira (23), também pode impedir candidatos a asilo de solicitarem refúgio nos EUA antes de serem deportados.

“É um acúmulo de medidas”, disse Royce Murray, diretora gerente da American Immigration Council, organização sem fins lucrativos de defesa de migrantes. A entidade pretende contestar na justiça a ampliação do programa anti-imigração do governo.

Para ela, a administração “está atacando os candidatos a asilo com todos os meios disponíveis, em um esforço para rejeitar todos que é humanamente possível rejeitar e para deportar o maior número possível de pessoas”.

“Não existe outra conclusão a ser tirada”, acrescentou Murray.

Kevin McAleenan, o secretário interino do Departamento de Segurança Interna, disse que a norma ampliada “ajudará a aliviar alguns dos problemas de capacidade e sobrecarga”, inclusive liberando mais leitos em centros de detenção de migrantes.

No ano fiscal de 2018 o Departamento acelerou as deportações de migrantes mantidos em detenção por uma média de 11 dias. Geralmente, segundo autoridades, leva-se uma média de 51 dias para remover migrantes do país.

A nova regra vai garantir que as deportações possam ser realizadas “no prazo de semanas, não de meses ou anos”, disse Theresa Cardinal Brown, diretora de imigração e política entre fronteiras do think tank Bipartisan Policy Center.

Vistas em conjunto, as políticas recentes de restrição da imigração adotadas pela administração Trump poderão impedir um número significativo de pessoas de buscar asilo nos Estados Unidos.

Na semana passada a administração anunciou que vai negar proteções a migrantes que deixarem de solicitar asilo em pelo menos um país que atravessam em seu trajeto para o norte.

Essa mudança impede quase todos os centro-americanos que buscam asilo de ingressar nos EUA. Um dia depois de ser anunciada, ela foi contestada na justiça por uma coalizão de defensores de imigrantes.

Ex-funcionários do Departamento de Segurança Interna e defensores de imigrantes concordam que a nova regra anunciada na segunda-feira provavelmente também será contestada nos tribunais.

As regras anteriores sobre o "fast track" (processamento acelerado) de deportações, promulgadas em 1996, deixaram claro que o programa poderia ser ampliado no futuro na eventualidade de um aumento grande da imigração ilegal.

Theresa Brown, que trabalhou no Departamento de Segurança Interna entre 2005 e 2011, disse que o departamento se preocupava na época em saber como uma pessoa barrada por agentes da imigração poderia comprovar que estava nos EUA havia mais de dois anos.

Na segunda-feira, defensores dos direitos dos imigrantes, que se preparavam para o anúncio do "fast track" de deportações desde o início do governo Trump, compartilharam essas preocupações.

“Esta é uma lei nacional de ‘me mostre seus documentos’”, disse Murray, aludindo a um estatuto de imigração do Arizona, hoje malvisto, que determinava que a polícia questionasse o status legal de qualquer indivíduo suspeito de estar ilegalmente no país.

“Cabe a cada indivíduo provar que a deportação acelerada não se aplica a ele”, prosseguiu. “Logo, se a pessoa não estiver de posse da documentação necessária —comprovando que ela tem um contrato de aluguel ou que tem status legal no país—, ela pode ser detida e obrigada a tentar combater a deportação. E o problema é que esse processo foi colocado em regime de 'fast track'.”

Agentes de fronteira americanos apreendem garoto de 15 anos após ele ter cruzado para os EUA a partir do México - Jabin Botsford/The Washington Post

​Imigrantes que tiveram direito a asilo e que forem sujeitos aos procedimentos de deportação acelerada ainda terão direito a uma entrevista com um funcionário responsável por asilos, se tiverem medo de retornar a seus países.

Em vista do esforço da administração Trump para restringir a concessão de asilo, o professor de leis de imigração Stephen Yale-Loehr, da Escola Cornell de Direito, disse que é possível que alguns imigrantes sejam deportados mesmo que a deportação viole seu direito a um processo legal justo.

“Também existe a possibilidade de alguns cidadãos americanos serem removidos erroneamente do país, se não conseguirem comprovar sua cidadania de modo que satisfaça um agente de imigração”, disse Yale-Loehr. “Esta nova regra representa o ataque mais recente lançado no contexto da guerra da administração Trump contra os imigrantes.”

Tradução de Clara Allain

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