Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Brasil se abstém em votação na ONU sobre violações de direitos humanos nas Filipinas

Itamaraty diz estar preocupado com situação no país, mas que reconhece avanços do governo

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São Paulo

O governo brasileiro decidiu se abster em uma votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta quinta-feira (11) que pedia uma investigação sobre assassinatos e abusos cometidos sob a bandeira da "guerra contra as drogas" do presidente filipino, Rodrigo Duterte

A resolução acabou aprovada com 18 votos favoráveis e 14 contrários —além do Brasil, outros 14 países também se abstiveram na votação, incluindo o Japão.  

Ativistas acusam Duterte de liderar uma campanha de assassinatos extrajudiciais que já deixou milhares de pessoas mortas. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil justificou a posição do país na votação.   

"Enquanto reconhecemos os avanços conquistados pelas Filipinas em diversos pontos, nós não podemos deixar de expressar nossa preocupação com as denúncias de violações de direitos humanos, particularmente as ligadas à campanha anti-drogas", diz o texto apresentado no Conselho. "Por isso, o Brasil vai se abster nessa resolução". 

O Reino Unido está entre os países que votaram a favor do inquérito, enquanto China e Índia se opuseram à resolução na ONU.  

Oficialmente o governo filipino afirma que mais de 6.600 pessoas morreram em sua campanha contra as drogas desde que Duterte assumiu, na metade de 2016. O presidente defende as medidas repressivas e diz que os alvos são criminosos. 

A polícia afirma que todas as mortes ocorreram durante confrontos das forças de segurança com traficantes e que os agentes só agem em legítima defesa.   

Mas ativistas e organizações de defesa dos direitos humanos pintam um quadro diferente, e dizem que mais de 27 mil pessoas podem ter sido mortas pela polícia e por atiradores mascarados que se deslocam em motocicletas.

Acusam ainda os agentes de matarem usuários de drogas e suspeitos de envolvimento com o tráfico de maneira indiscriminada.  

O governo das Filipinas, que tentou bloquear a resolução, respondeu acusando os países ocidentais de hipocrisia.

"A aprovação foi forçada com a arrogância de ditar aos países em desenvolvimento que não devemos resistir a eles, mesmo que possamos fazê-lo e, neste caso, o estejamos fazendo", disse Teddy Locsin Jr., secretário do Exterior das Filipinas, em comunicado divulgado na noite de quinta. "Haverá consequências."

Esta semana foi sepultada a vítima mais jovem da campanha antidrogas. Myca Ulpina tinha três anos e foi morta a tiros em 29 de junho durante uma operação que tinha por alvo o seu pai, em Rodríguez, perto da capital filipina Manila.

A polícia disse que a criança foi usada como escudo humano pelo pai e por isso foi atingida. 

O governo Duterte retirou as Filipinas do Tribunal Penal Internacional em 2018 depois que a instituição abriu um inquérito preliminar sobre supostos crimes contra a humanidade no país.

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