Descrição de chapéu Deutsche Welle

Em 15 anos, 170 mil brasileiros obtiveram cidadania europeia

De 2002 a 2017, número de passaportes europeus concedidos a brasileiros por ano aumenta mais de 800%; Portugal é responsável por quase um terço dos casos

Cristian Edel Weiss
DW

Segurança para andar nas ruas, perspectiva de renda, estabilidade e livre circulação foram motivos que fizeram os brasileiros Thiago Heluy, 37, e João Veiga, 21, requisitarem a cidadania portuguesa nos últimos dois anos. Agora, ambos vivem no país e fazem planos na Europa.

Os dois fazem parte do grande número de brasileiros que vêm buscando uma cidadania do Velho Continente. De 2002, quando o Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat) começou a contabilizar dados continentais, a 2017, o número de cidadanias concedidas aumentou mais de 800%.

Enquanto 2.422 brasileiros obtiveram uma segunda nacionalidade europeia em 2002, por descendência, tempo de residência ou casamento, em 2017, foram 22.503. Nesses 15 anos, um total de 170.187 brasileiros obtiveram uma cidadania de um dos 33 países europeus analisados, dos quais a maioria integra a União Europeia.

O brasileiro João Veiga e a namorada em Braga, Portugal, onde vivem há um ano
O brasileiro João Veiga e a namorada em Braga, Portugal, onde vivem há um ano - DW

O número de brasileiros que receberam uma cidadania europeia saltou 152% somente entre 2007 e 2008. Até então, a Alemanha era o país que mais aprovava pedidos, e foi aí que Portugal passou a liderar os casos.

Portugal foi responsável por 32% do total de cidadanias concedidas entre 2002 e 2017, seguido por Itália (17,8%), Espanha (15,63%) e Alemanha (7,83%). Juntos, esses países concentraram cerca de 75% dos casos.

As requisições de nacionalidades de países europeus podem ser feitas pelos próprios interessados, sem a necessidade de intermediários. Mas muitos preferem pagar mais a quem tem experiência no ramo para garantir que os documentos sejam anexados sem erros e reduzir o risco de atrasos no processo. 

Em 2014, quando percebeu que uma das tias enfrentava dificuldades com o processo de cidadania em Portugal, o advogado Flavio Martins Peron, de São Paulo, que fazia pós-graduação no país e mirava concursos públicos, decidiu ajudá-la.

Após conseguir a cidadania para si mesmo, o também lusitano de nascimento começou a orientar amigos e familiares em processos similares. Mudou de ramo e abriu um escritório. Hoje, protocola mais de 40 processos de nacionalidade portuguesa por mês, além de processos espanhóis e italianos.

Peron destaca o aumento do interesse dos brasileiros por cidadanias europeias. "No caso de Portugal, acredito que são duas as principais razões: cenário econômico e político desfavorável no Brasil e favorável em Portugal, e facilidade da língua e a ligação histórica entre os dois países", diz.

"Outro fator determinante foi a recente alteração na lei da nacionalidade. Agora, netos de portugueses, que adquiram a nacionalidade diretamente dos avós, conseguem passar para os filhos. Antes não era possível", acrescenta.

Heluy, por exemplo, herdou o direito ao passaporte português da avó, procurou ajuda de uma assessoria e iniciou o processo de cidadania. Em oito meses estava com o passaporte lusitano em mãos.

Ele encarou o desafio de tentar uma nova vida em Cascais, na região de Lisboa, em agosto de 2018. Formado em administração, decidiu deixar o emprego numa multinacional em São Paulo e se mudar para Portugal com esposa e as duas filhas pequenas.

"Com filhos, passamos por situações de assalto que nos fizeram pensar na mudança. Decidimos por Portugal exatamente por ser o país onde tenho a minha descendência [ancestrais] e facilidade na língua", relata.

Veiga, por sua vez, está em Portugal com o futuro em aberto. Sonha em se mover pela Europa e cursar uma faculdade. Natural do Rio de Janeiro, ele se mudou para Braga ainda sem ter obtido a cidadania portuguesa por descendência, que recebeu apenas em maio.

Dados recentes do Serviço Estrangeiro de Fronteiras de Portugal apontam que o fluxo de brasileiros vivendo legalmente no país, com cidadania ou permissão de residência, é o maior da história.

O professor e pesquisador João Peixoto, do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, explica que o fluxo atual é diferente da onda dos anos 1990 e meados dos anos 2000, quando trabalhadores brasileiros menos qualificados buscavam melhor renda no país.

Agora, o montante agrega também aposentados, estudantes e brasileiros de classe média ou média alta, atraídos por incentivos que o governo local tem oferecido para empreender e investir.

No passado, conforme Peixoto, muitos brasileiros passavam um tempo no país para trabalhar e obter a cidadania por tempo de residência, mas já chegavam com a intenção de regressar ao Brasil no futuro.

Hoje, com a possibilidade de residir cinco anos no país para ser considerado cidadão, mesmo quem não dispõe da nacionalidade tem condições mais facilitadas para se integrar ao país.

Os períodos de alta na aquisição de cidadanias europeias por parte de brasileiros apresentam correlação com momentos de crise no Brasil.

O período mais explícito foi entre 2015 e 2016, época em que o Brasil viveu o início da recessão econômica e a crise política que resultou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Apenas entre um ano e outro, o total de processos de cidadania bem-sucedidos em países europeus saltou 48,3%.

Na Itália, houve um salto de quase sete vezes nos processos concluídos entre 2015 e 2017. Na Alemanha, onde 13.328 brasileiros obtiveram a cidadania do país desde 2002, a taxa mais alta é também a mais recente, de 2017, quando 1.169 receberam o Staatsangehörigkeitsausweis, o certificado de nacionalidade alemã que permite requisitar outros documentos civis do país, como identidade e passaporte.

Professora e pesquisadora do Instituto Universitário de Lisboa e da University State of Florida (EUA), Beatriz Padilla ressalta que muitos que buscam a nacionalidade europeia por descendência não tem planos de emigrar imediatamente, mas querem ter uma carta na manga diante da situação de instabilidade no próprio país.

"Quando há uma suspeita de que algum político com quem as pessoas não simpatizam vai ser eleito, sempre aumentam os pedidos [de cidadania]. É uma medida de prevenção", diz.

Padilla destaca a predominância de mulheres brasileiras que obtiveram a nacionalidade europeia de 2002 a 2017. Em países como Áustria, Alemanha, Dinamarca, Holanda, Espanha e Suécia, a proporção ultrapassa 70% dos pedidos de cidadania atendidos.

"Um fator é a tendência do mercado laboral onde as mulheres do Brasil se inserem e possivelmente está vinculado também a casamentos mistos entre brasileiras e nacionais da União Europeia”, diz.

Tanto Heluy quanto Veiga ainda estão se adaptando à vida no Velho Continente. Veiga trabalhou na construção civil por um tempo e agora é operador de telemarketing.

"Admito que Portugal é temporário para mim. Esses seis meses têm sido ótimos, mas conseguir me sustentar e arcar com os custos de uma faculdade, minha prioridade agora, vai ser bem inviável", calcula.

Já Heluy e a família estão dispostos a fincar raízes. Eles sonham em comprar uma casa e "viver uma vida menos capitalista", com horários mais flexíveis, menos engarrafamentos e qualidade de vida.

"A experiência tem valido a pena em relação à parte pessoal, convívio com a família e tranquilidade em relação à violência. Na questão profissional, ainda há dificuldades de recolocação profissional com salário compatível com as despesas", avalia o administrador.

Conforme pontuam Peixoto e Padilla, contar com a nacionalidade do país ajuda muito em questões burocráticas, facilita a inserção no cotidiano, mas o sotaque e os costumes estrangeiros ainda ficam evidentes e são limitadores para quem deseja ser considerado, de fato, europeu.

Heluy tem noção das barreiras durante a adaptação e espera que com o tempo os planos se concretizem. "O que nunca poderemos evitar é a saudade de amigos e família, porém as filhas terão um lugar mais seguro para crescer", diz.

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