Descrição de chapéu The New York Times

Lei de tutela feminina deve mudar na Arábia Saudita, mas nem todas as mulheres estão gostando

Pelas regras do país, toda mulher deve obedecer legalmente a um homem de sua família

Megan Specia Hwaida Saad
The New York Times

A perspectiva renovada de que a Arábia Saudita poderá suspender suas restritivas leis de tutela foi recebida com uma mistura de esperança e descrença pelas mulheres no reino conservador.

A mídia saudita informou recentemente que o governo está considerando o que seria a reforma mais significativa dos direitos das mulheres no reino, que tem algumas das leis mais patriarcais do mundo.

Mulher olha para a cidade de Riad a partir da torre Al Faisaliyah - Sergey Ponomarev/The New York Times

As regras de tutela exigem que as mulheres obtenham a permissão de um tutor do sexo masculino para se casar, matricular-se em uma escola ou universidade, solicitar um passaporte ou viajar para fora do país.

Muna Abu Sulayman, uma popular apresentadora de televisão saudita, tuitou que ela acordou com "um enorme sorriso" no rosto depois que saiu a notícia.

"Longa jornada, dois anos atrás nos disseram que seria logo", escreveu ela, referindo-se a uma série de reformas lançadas em 2017 pelo líder da Arábia Saudita, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que prometeu levar o país de volta a uma forma mais moderada do islã. "Logo é agora."

Nos últimos dois anos, Mohammed cumpriu as promessas de liberalizar algumas restrições às mulheres, suspendendo a proibição de elas dirigirem carros e participarem de eventos esportivos em ginásios. Mas a reforma havia estagnado, deixando muitas sauditas céticas.

Um dos principais jornais do reino, Okaz, informou neste mês que o governo criou uma comissão para estudar a possibilidade de abolir a exigência de tutela para mulheres maiores de 18 anos. Um porta-voz da embaixada saudita em Washington, encarregado de comunicações com os canais de mídia ocidentais, não confirmou as informações da reportagem.

O porta-voz disse que capacitar as mulheres sauditas foi uma das principais iniciativas anunciadas pelo príncipe Mohammed. O governo "continua a avaliar a eficácia das leis e regulamentos da Arábia Saudita para garantir que o reino continue avançando na direção da maior igualdade de gêneros", acrescentou.

Especulações sobre as leis de tutela foram parcialmente alimentadas pelo príncipe Mohammed. Em abril de 2018, ele disse a Jeffrey Goldberg, da revista The Atlantic, que gostaria de reformar a lei.

"Isso não vem do tempo do profeta Maomé", disse ele. "Na década de 1960, as mulheres não viajavam com guardiões homens. Mas isso acontece hoje, e queremos seguir em frente e descobrir uma maneira de tratar isso sem prejudicar as famílias e a cultura."

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Mulheres durante aula de direção em Dammam, na Arábia Saudita - Tasneem Alsultan/The New York Times

As leis de tutela que restringem as mulheres sauditas se baseiam na interpretação austera do islamismo praticada no país. Ao nascer, o pai de uma menina é designado seu tutor legal, e quando uma mulher se casa o marido se torna seu tutor legal.

Se o marido morre, a tutela é transferida para o filho ou outro parente homem, e uma mulher que vai contra a vontade do tutor pode ser presa.

Grande parte da conversa sobre a possível reforma das leis de tutela ocorre nas redes sociais. Enquanto algumas mulheres se alegraram com a ideia, outras a rejeitaram como um golpe de publicidade.

O Twitter e o Instagram se encheram de reações que vão de memes humorísticos e ceticismo a mensagens sinceras de alívio. Uma usuária do Twitter postou um hashtag popular que indica aprovação, junto com imagens do príncipe Mohammed sorrindo e corações cor-de-rosa com mensagens aduladoras, incluindo "fabuloso".

Outra zombou dos conservadores do país com um vídeo em que dois homens repetem "Deus me livre" várias vezes. Outra compartilhou um vídeo de uma mulher de abaya preta (vestido que cobre o corpo todo) e lenço na cabeça saltando pela rua.

Mas alguns no Twitter, incluindo comentaristas homens conservadores, criticaram a ideia. Um deles escreveu que as mudanças foram promovidas pela influência americana e levariam à corrupção do reino.

Souad Al-Shammary, que há muito defende mais direitos para as mulheres sauditas e é fundadora do grupo Rede Liberal Saudita, tuitou elogios ao governo por considerar a possibilidade de abolir a lei.

"Eu lhe digo que vai cair", disse ela sobre a lei, acrescentando: "Vamos nos lembrar desses dias, a roda do tempo não gira para trás".

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Torcedores em Jeddah, durante a primeira partida de futebol no país que permitiu a presença de mulheres, em janeiro de 2018 - Tasneem Alsultan/The New York Times

O papel das mulheres na vida pública saudita tem sido estritamente regulado, mas as redes sociais ofereceram um espaço para elas desafiarem essas restrições.

Algumas usaram as redes sociais para contestar a lei de tutela, compartilhando histórias de fuga do país sem o consentimento dos guardiões. Mas, para aquelas que vivem no país, até mesmo falar nas redes sociais pode ser arriscado. Al-Shammary já esteve presa por tuitar suas críticas às rígidas normas religiosas do país.

Os últimos avanços surgem pouco mais de um ano após o fim da proibição de dirigir carros, política há muito denunciada pelos liberais sauditas e pela comunidade internacional.

Embora o governo tenha feito algum progresso, grupos de direitos humanos dizem que há um longo caminho a percorrer. Várias conhecidas ativistas dos direitos das mulheres foram presas semanas antes de a proibição de dirigir ser suspensa.

Madawi Al-Rasheed, antropóloga saudita da London School of Economics, disse que a perspectiva de reformar as leis de tutela pode estar ressurgindo agora como uma tentativa de combater reportagens negativas sobre o país e especificamente sobre o príncipe herdeiro.

"Eu acho que o contexto disso é a publicidade muito, muito ruim que as chamadas garotas fugitivas trouxeram para o reino", disse ela, referindo-se ao número crescente de mulheres sauditas que estariam fugindo do país, segundo grupos de direitos humanos.

"Mohammed bin Salman está desesperado para melhorar a visão do mundo sobre o país", acrescentou Al-Rasheed. "Esses incidentes furam sua narrativa sobre a Arábia Saudita como um refúgio seguro para as mulheres."

Al-Rasheed e outras mulheres do país estão céticas quanto ao fato de que a possível reforma avance o suficiente.

Omaima Al-Najjar, blogueira e ativista saudita que vive no exílio na Itália, disse que as vagas notícias de que as leis poderiam ser examinadas pouco fizeram para garantir que os direitos das mulheres sejam uma prioridade no reino.

Al-Najjar apontou o apoio à criança, às leis de custódia e às leis de divórcio que favorecem os homens em detrimento das mulheres e estão fora do sistema de tutela. Ela disse que repensar as leis de tutela seria apenas um primeiro passo em direção à verdadeira igualdade.

"A demanda por direitos iguais continua até que todos os direitos sejam dados", disse ela, "não apenas migalhas de vez em quando".

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