Presos do Reino Unido poderão obter chave de cela por boa conduta

Governo britânico emite ordem para que penitenciárias ofereçam recompensas a presos com bom comportamento

São Paulo

Você se sentiria mais motivado a seguir os pedidos de uma pessoa que te dá vantagens em troca ou de outra que vigia seus passos e pune cada pequeno erro?

Para o governo do Reino Unido, reeducar recompensando o bom comportamento é mais efetivo que punir. E o governo quer levar essa lógica para dentro de suas prisões.

O Ministério da Justiça britânico emitiu neste mês uma ordem para que, até janeiro, penitenciárias criem programas que ofereçam reforços positivos aos presos em troca de bom comportamento.

mulher e homem entre grades teladas
Liz Truss, então secretária de Estado de Justiça, é guiada pela prisão de Brixton, em Londres, pelo diretor da instituição - Dan Kitwood - 1º.nov.2016/Reuters

“Punições podem ser necessárias, mas estudos comprovam que elas não mudam comportamentos ou impedem as pessoas de ter ações impulsivas”, afirma o ministério na justificativa do projeto. 

Entre as recompensas, está a chance de ter a chave da própria cela e de escolher quanto tempo ficar em áreas comuns, como a academia. O projeto também libera o uso de videogames —sem acesso à internet—, o direito de preparar a própria comida e de usar as roupas que desejar. 

Além dos benefícios, o programa recomenda que os funcionários façam elogios verbais imediatos aos detentos ao presenciar momentos de bom comportamento, como forma de deixar claro que os avanços são reconhecidos. 

Algumas das políticas foram testadas em um centro de detenção no País de Gales. Lá, prisioneiros possuem as chaves das celas, e guardas são orientados a bater na porta antes de entrar nelas. Em vez de grades, as janelas possuem vidros reforçados. 

O novo modelo foi criticado por Harry Fletcher, diretor da Campanha pelos Direitos das Vítimas. “É correto que os presos sejam tratados com dignidade, mas dar a eles as chaves e bater antes [de entrar] dá a internos desonestos a oportunidade de esconder celulares e drogas”, afirmou ao jornal Telegraph. 

O governo britânico reforça que melhorar a vida nas prisões é uma estratégia para ajudar os presos a ter uma vida normal após a reclusão e aumentar as chances de que não voltem a delinquir, o que trará benefícios para a sociedade.

Para o advogado Henrique Apolinário, da Conectas Direitos Humanos, o Brasil aposta muito no uso de castigos. “Se as pessoas descumprem qualquer regra no cárcere, o Estado encontra meios de puni-las ainda mais, até mesmo fora da lei”, diz.

A superlotação agrava a situação. O país tem ao menos 810 mil presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e cerca de 400 mil vagas. No Reino Unido, 85 mil vagas e cerca de 82 mil detentos. 

O CNJ realiza ações para reduzir a superlotação, como mutirões para encontrar quem já cumpriu pena e não foi solto e estimular a adoção de punições alternativas —o uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo. 

No país, o cumprimento das penas é orientado pela Lei Federal de Execuções Penais, de 1984, que prevê acesso a trabalho e estudo. No entanto, a gestão dos cárceres é delegada aos estados. Assim, há realidades prisionais muito distintas pelo Brasil.

“Há iniciativas de ressocialização elogiadas e efetivas no Brasil, mas com dificuldade de expansão”, diz Felipe Athayde, coordenador no Programa Justiça Presente, do CNJ. 

Para Athayde, o Estado precisa criar formas de classificar os presos de acordo com as necessidades deles, e não a partir do nível de periculosidade, como é feito hoje. 

“Se o sistema identifica um preso que não estudou, pode mandá-lo para onde há mais oportunidades de estudar. Se tem formação, pode ir a uma unidade onde possa trabalhar.”

O CNJ trabalha na criação de um sistema unificado de dados sobre todos os presos no país, e busca resolver um problema muito mais básico: 80% dos presos não têm documentos como RG e CPF, segundo levantamento do órgão. Sem eles, não é possível matriculá-los em cursos ou em programas de trabalho. Para muitos detidos, o primeiro benefício a ser conquistado é uma simples cédula de identidade. 

Benefícios que o Reino Unido pretende oferecer
- Ter a chave da cela
- Usar as próprias roupas
- Cozinhar 
- Tomar suplementos, como whey protein
- Ter um videogame, jogos de tabuleiro e instrumentos musicais
- Manter um passarinho dentro de uma gaiola
- Comprar livros por encomenda
- Andar com dinheiro no bolso (até 60 libras)

Critérios para obter os prêmios
- Respeitar os funcionários e os outros presos
- Evitar álcool e drogas
- Trabalhar ou estudar
- Ajudar a conservar as áreas comuns
- Auxiliar os colegas
- Lidar melhor com as próprias emoções
- Melhorar as habilidades sociais

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.