O número de estrangeiros que pediram refúgio no Brasil mais do que dobrou no período de um ano e bateu recorde em 2018: foram 80.057 pedidos, comparados com 33,8 mil em 2017, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Justiça.
Com isso, a fila dos processos esperando apreciação pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) já soma mais de 161 mil solicitações.
O aumento foi puxado principalmente pelos venezuelanos, responsáveis no ano passado por 3 em cada 4 pedidos. Haitianos, cubanos e chineses vêm em seguida.
O número de venezuelanos que pediram refúgio no Brasil no ano passado —61 mil, ao todo— é três vezes maior do que o de 2017 (17,8 mil) e mais de 18 vezes maior do que o de 2016 (3.300). No total, há mais de 99 mil processos pendentes de imigrantes desse país, segundo os dados de abril de 2019.
Justamente por causa desse fenômeno, Roraima, que faz fronteira com a Venezuela, foi o estado brasileiro com o maior número de solicitações de refúgio em 2018: 63% dos pedidos foram feitos lá. Em seguida vem o Amazonas, com 13%, e São Paulo (12%).
Segundo a ONU, mais de 4 milhões de pessoas deixaram a Venezuela até junho deste ano devido à grave crise política e econômica no país, que vive sob a ditadura de Nicolás Maduro —e, de acordo com estimativas da Organização dos Estados Americanos (OEA), esse número pode dobrar até o fim de 2020.
Comparativamente, no entanto, o Brasil recebe muito menos imigrantes desse país do que outras nações sul-americanas: só na Colômbia, também fronteiriço, há mais de 1,3 milhão de venezuelanos. Peru, Chile e Equador vêm na sequência.
Apesar do alto número de solicitações de refúgio apresentadas em 2018 no Brasil, a quantidade de pedidos apreciados pelo Conare no mesmo ano foi mais modesta: 13.084 ao todo. A demora para obter uma resposta pode ser de dois anos ou mais.
Dos pedidos avaliados, apenas 6% (777) foram reconhecidos. Outros 309 foram aprovados com base em reunião familiar —procedimento que garante a familiares de um refugiado reconhecido e que estejam fora do território nacional se encontrar com ele no país de refúgio.
Quase 900 (7%) foram negados, e o restante foi arquivado ou extinto por razões como a desistência da própria pessoa ou a manifestação de preferência por outro tipo de autorização de residência.
Entre os que conseguiram o refúgio em 2018, a maioria vem da Síria —seguidos por palestinos e cidadãos da República Democrática do Congo.
Apenas cinco venezuelanos conseguiram o status nesse ano —uma das razões é que a maioria dos pedidos analisados eram anteriores ao fluxo migratório venezuelano, que é mais recente.
O Brasil adota a Lei do Refúgio e o Estatuto do Refugiado de 1951, que classificam como refugiados aqueles que sofrem perseguição por causa de sua raça, religião, afiliação política, entre outros. Segundo a legislação humanitária, essas pessoas precisam ser protegidas e não podem ser devolvidas para o país de onde fugiram.
Há pouco mais de um mês, o Conare decidiu reconhecer a situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” na Venezuela, algo que já havia aplicado também à Síria.
Com essa decisão, simplificou-se o processo de avaliação de pessoas dessas nacionalidades, apesar de ainda serem necessárias etapas como entrevista e a apresentação de antecedentes criminais, por exemplo.
A determinação, que tem validade de 12 meses, não se aplica a “membros de grupos criminosos organizados e a pessoas que se beneficiam materialmente das circunstâncias na Venezuela”, de acordo com o Conare.
Segundo Bernardo Laferté, coordenador-geral do Conare, a medida vai agilizar os processos por ter criado um critério objetivo para reconhecer pessoas desse país, sem exigir mais que elas provem ter sido pessoalmente perseguidas.
“Poucos venezuelanos conseguiam demonstrar essa perseguição direta. Certamente agora esse reconhecimento vai ser simplificado e acelerado."
Segundo os dados do órgão, 66% dos solicitantes de refúgio são homens e a maioria está na faixa etária de 30 a 59 anos.
Para tentar acelerar a avaliação dos pedidos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um sistema online que concentrará a tramitação dos pedidos de refúgio.
Também foi lançado um site interativo junto com o Acnur (comissariado da ONU para refugiados) para analisar e publicar dados referentes às decisões do Conare.
Segundo o Acnur, cerca de 70,8 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas por diferentes tipos de conflitos em 2018.
Desses, 25,9 milhões são refugiados, e 3,5 milhões são solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado.
Os países com mais refugiados no mundo são Turquia (3,7 milhões), Paquistão (1,4 milhão) e Uganda (1,2 milhão). De acordo com o Acnur, 67% dos refugiados do planeta vieram de três países: Síria (6,7 milhões), Afeganistão (2,7 milhões) e Sudão do Sul (2,3 milhões).
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