O senador que avaliar a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil nos EUA como nepotismo pode votar contra a nomeação, afirmou o presidente da comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
“Se o indicado é parente e [a indicação] pode caracterizar um nepotismo, e o senador achar isso, que realmente é algo que é um empecilho, ele vota contra”, afirmou Trad, nesta quarta-feira (18).
Ele lembrou ainda que o relator pode mencionar a questão em seu documento final —o que abriria a possibilidade para outros acompanharem seu entendimento.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que vai indicar o filho para o posto de embaixador brasileiro nos EUA. Segundo súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), nomeação de cônjuge ou parente até terceiro grau para exercício de cargo em comissão ou de confiança em qualquer dos poderes da União violaria a Constituição Federal.
Para a CGU (Controladoria-Geral da União), a vedação diria respeito apenas à indicação a cargos administrativos, e não políticos. “Isso vai muito da pessoa que vai fazer o relatório. Quatro já pediram [para relatar]. Uma senadora e três senadores. Tem gente contra e a favor que pediu”, complementou.
O senador reconheceu que questões ideológicas podem esquentar a temperatura da sabatina. "A comissão é feita por gente da situação e da oposição, que naturalmente vai fazer com que o clima possa ser mais quente do que realmente é. Mas nós estamos preparados."
Trad afirmou que a escolha do relator vai priorizar o senador que ainda não tiver feito relatoria na comissão –um dos nomes que teriam pedido, o senador Chico Rodrigues (DEM), relatou, na última segunda-feira (15), projeto sobre o acordo entre Brasil e República Dominicana em cooperação para defesa.
O senador e Eduardo viajaram juntos em março aos EUA. Ambos fizeram parte da comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao país. Na última sexta-feira (12), Trad, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, disse ser favorável ao nome do deputado para ocupar o posto. Nesta quarta, preferiu não manifestar seu voto.
“Eu, como presidente, tenho que ter uma postura totalmente imparcial. Até porque tá na moda essa questão de parcialidade de magistrado, né.”
Segundo o presidente da comissão, os senadores devem levar 45 dias para concluir os ritos de avaliação do nome para o posto. Mas, para isso, Bolsonaro precisa formalizar a intenção ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “O rito vai ser o mesmo, igual, para todos. Seja filho, seja quem for.”
A avaliação pela qual o nome do deputado vai passar será meramente técnica –ou seja, os senadores vão analisar se Eduardo cumpre os requisitos legislativos para ocupar o posto, sem se ater à qualificação.
“Normalmente, o voto é em cima de qualificação dos dividendos que pode gerar para o Brasil, os aspectos geopolíticos do lugar, como que é a relação desse lugar para com o Brasil”, afirmou.
Na comissão, que tem 19 membros titulares, há uma vaga aberta, no bloco MDB, PRB e PP. O líder, o senador Esperidião Amin (PP-SC), pode indicar um suplente para ocupá-la –os suplentes são Renan Calheiros (MDB), Fernando Bezerra Coelho (MDB, líder do governo no Senado), Simone Tebet (MDB), Ciro Nogueira (PP) e Vanderlan Cardoso (PP).
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