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Sudão pode seguir perigoso manual da Primavera Árabe

Apesar de otimismo com acordo, há temor de que se siga fórmula do 'homem forte cai, aliados ficam'

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Adam Taylor Claire Parker
The Washington Post

Em um acordo histórico alcançado na sexta-feira (5) no Sudão, a oposição e os líderes militares se comprometeram a realizar novas eleições em pouco mais de três anos. Após meses de protestos e violência, o anúncio foi recebido com otimismo morno.

Ainda assim, muitos temem que, com o envolvimento de famosos líderes militares na planejada transição do Sudão para o governo civil, o país siga um manual desgastado que condenou quase todas as revoltas populares árabes em 2011: o homem forte cai, mas seus aliados ficam.

Em abril, protestos populares persistentes forçaram o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, a deixar o cargo após três décadas de governo.

Bashir era um líder autocrático que mantinha um controle firme do país, com seu governo reprimindo os direitos civis e lançando campanhas violentas contra as minorias étnicas.

Bashir foi o último líder árabe a ser expulso por ativistas pró-democracia desde que a Primavera Árabe promoveu a queda de autocratas na Tunísia, no Egito, na Líbia, no Iêmen e, mais recentemente, na Argélia.

Mas, no rescaldo da derrubada de Bashir, seus aliados militares aprenderam uma lição crítica pós-Primavera Árabe: entrar em cena para "preservar" a revolução muitas vezes significa ter poder total sobre o futuro do país.

No Egito, o fervor democrático pós-revolucionário foi substituído por um governo repressivo apoiado pelos militares. Os conflitos continuam na Líbia e no Iêmen, onde antigas figuras do regime têm sido atores centrais.

Mesmo na Tunísia, o berço da Primavera Árabe, membros do passado autocrático recuperaram a influência política.

Os manifestantes no Sudão estão bem conscientes dos riscos. No auge dos protestos, alguns seguravam cartazes que diziam: "Não queremos ser como o Egito".

Na sexta-feira (5), um mediador da União Africana anunciou que a oposição do Sudão e os líderes militares haviam chegado a um acordo de divisão de poder que atua na direção de eleições e um regime civil.

O acordo prevê que os líderes militares mantenham o controle pelos próximos 21 meses, antes de transferir o poder a um recém-criado conselho soberano conjunto para civis.

Embora o acordo estipule que os envolvidos na violência não devem participar de um governo pós-negociação, atualmente não exclui o líder militar mais infame do Sudão: o general Mohamed Hamdan Dagalo, também conhecido como Hemedti.

Hemedti faz parte de um conselho militar governante visto por muitos no Sudão como uma extensão do governo de Bashir. Os militares reprimiram protestos desde que o presidente deixou o cargo, incluindo um incidente no último mês em que pelo menos cem manifestantes foram mortos.

Como líder das Forças de Apoio Rápido, Hemedti foi acusado de ligações com algumas das piores violências praticadas contra os manifestantes. Anos antes, no auge da violência étnica em Darfur, ele chefiou a notória milícia Janjaweed, que teria matado milhares de pessoas, no que foi rotulado como um genocídio.

Apesar de ser o protetor de Bashir, Hemedti agora se apresenta como o salvador do Sudão. Embora ele seja oficialmente o vice-chefe do conselho militar de transição —liderado por Abdel Fattah al-Burhan, tenente-general veterano—, muitos acreditam que Hemedti detém o poder real.

Khalid Mustafa Medani, professor associado da Universidade McGill, disse que o acordo de sexta-feira é motivo de otimismo, diante da união da oposição, da promessa de um inquérito independente sobre os assassinatos em massa no mês passado e de uma preocupação real com Hemedti na Europa e nos Estados Unidos.

No entanto, Medani disse que há temor de que figuras do regime usem táticas de retardo ou tentem dividir e cooptar a oposição civil antes da planejada transmissão. "Neste momento, o papel da comunidade internacional é extremamente importante", acrescentou.

Se os líderes militares do Sudão atrasarem a reforma, seguirão o padrão adotado em outros países da Primavera Árabe, em que membros do regime puderam manter certo poder e, em alguns casos, bloquear tentativas de reforma democrática.

A derrubada do presidente do Egito, Hosni Mubarak, em fevereiro de 2011, resultou em eleições livres e justas em 2012, que levaram ao poder Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana. No ano seguinte, os militares depuseram Morsi em um golpe e o prenderam. Ele morreu em junho.

Os militares egípcios na época do golpe foram liderados por Abdel Fatah el-Sissi, que havia servido como diretor de inteligência militar sob Mubarak. Sissi posteriormente se tornou presidente do Egito em eleições que foram prejudicadas pela prisão ou desqualificação de seus adversários. Os críticos dizem que ele implementou um sistema de repressão pior que o de Mubarak.

Nos conflitos caóticos que se seguiram à Primavera Árabe na Líbia e no Iêmen, os partidários do regime ainda detêm o poder: Ali Abdullah Saleh, do Iêmen, foi uma força poderosa na guerra civil que destruiu o país, até ser assassinado em dezembro de 2017, enquanto se opunha ao novo governo de seu ex-vice, Abedrabbo Mansour Hadi.

Mesmo na Tunísia, considerada a única história de sucesso democrático da Primavera Árabe, os esforços para tirar o antigo regime da política estagnaram.

Logo após a revolução de 2011, a Tunísia dissolveu o partido político do ex-ditador Zine el-Abidine Ben Ali, o RCD. Um governo interino aprovou uma lei que impediu os membros do RCD de participar das eleições de 2011, que levaram o partido islâmico da Tunísia ao poder em um governo de coalizão.

Nos anos que se seguiram à revolução, o novo governo da Tunísia lutou com várias propostas separadas para proibir pessoas ligadas ao antigo regime de participarem da política. A lei eleitoral que regeu as eleições de 2014 na Tunísia não continha dispositivos que impedissem a participação de ex-membros do regime.

O atual presidente, Beji Caid Essebsi, serviu em dois sucessivos governos autocráticos e seu novo partido, que atraiu muitos antigos apoiadores do regime, tornou-se o principal bloco político do governo.

Um outro partido de antigos apoiadores do regime subiu nas pesquisas antes das eleições presidenciais e legislativas marcadas para este outono —sinal, segundo os especialistas, de um retrocesso democrático na Tunísia.

H.A. Hellyer, membro associado sênior do Royal United Services Institute em Londres e do Atlantic Council em Washington, disse que, embora muitos dos fatores políticos e sociais subjacentes que desencadearam as revoltas de 2011 permaneçam em vigor, os movimentos pró-democracia muitas vezes não conseguem apresentar um argumento convincente sobre por que eles devem supervisionar a reforma.

"É fácil ver por que os autocratas, especialmente por terem o apoio desse poder, levam vantagem neste momento", disse Hellyer. "Não tenho certeza se essa é uma fórmula vencedora a longo prazo."

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves 

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