Descrição de chapéu Governo Trump

Trump desiste de incluir questão sobre cidadania no Censo, vetada por Suprema Corte

No entanto, presidente emite ordem para obter informações sobre cidadãos e não cidadãos no país

Marina Dias
Washington | Reuters

O presidente Donald Trump desistiu nesta quinta-feira (11) de enfrentar a Suprema Corte dos EUA na tentativa de incluir a pergunta sobre cidadania no Censo de 2020 do país.

No entanto, Trump emitiu uma ordem executiva (espécie de medida provisória) determinando que as agências federais entreguem ao Departamento do Comércio dados estatísticos sobre cidadania. 

"Como resultado da ordem executiva de hoje, vamos garantir que o Censo de 2020 gere uma contagem precisa de quantos cidadãos, não cidadãos e ilegais estão no Estados Unidos", afirmou em declaração na Casa Branca. 

“Não vamos desistir de nosso esforço para determinar o status de cidadania da população dos EUA", insistiu Trump, ao lado de seus secretários William Barr (Justiça) e Wilbur Ross (Comércio).

O presidente Donald Trump faz pronunciamento ao lado de seus secretários Wilbur Ross (Comércio) e William Barr (Justiça), na Casa Branca - Carlos Barria/Reuters

O anúncio acontece após semanas de declarações desencontradas sobre o assunto por parte de integrantes de seu governo. O plano inicial era emitir uma ordem executiva impondo a vontade unilateral de Trump para questionar legalmente o status dos residentes nos EUA.

Desde 2018, Trump quer incluir a pergunta no Censo do próximo ano, mas a proposta foi barrada pela Suprema Corte há duas semanas, o que parecia tê-lo obrigado a mudar de planos.

O presidente diz que perguntar a cidadania de quem vive nos EUA —o que não era feito de 1950— poderia aprimorar o cumprimento de uma lei federal que protege o direito de voto das minorias, mas não convenceu cinco dos nove juízes da Suprema Corte

Os críticos à proposta afirmam que a pergunta pode assustar e fazer com que muitos imigrantes não respondam à pesquisa, afetando profundamente os resultados da contagem da população americana.

O impacto político, porém, seria o mais sensível, já que o Censo é determinante para definir o número de vagas por estado na Câmara dos Deputados —os mais populosos têm mais representatividade entre as 435 cadeiras—, além de ser usado para traçar as fronteiras dos distritos eleitorais e distribuir cerca de US$ 675 bilhões (R$ 2,54 trilhões) por ano em financiamento do governo.

Dessa forma, os republicanos produziriam uma pesquisa imprecisa em áreas de mais apelo aos democratas, com grande quantidade de imigrantes, por exemplo, prejudicando a oposição a Trump.

Após a decisão da Suprema Corte, os departamentos de Justiça e de Comércio —responsáveis pelo Censo— afirmaram que governo havia desistido da ideia e que os formulários seriam impressos sem a questão.

Manifestação em abril em frente a Suprema Corte americana protesta contra a proposta de Donald Trump de incluir uma questão sobre cidadania no Censo
Manifestação em abril em frente a Suprema Corte americana protesta contra a proposta de Donald Trump de incluir uma questão sobre cidadania no Censo - Mandel Ngan - 23.abr.19/AFP

​Um dia depois, porém, Trump contradisse as autoridades de seu primeiro escalão, insistiu que não havia abandonado a ideia e afirmou que poderia emitir uma ordem executiva para fazer sua vontade.

"As notícias a respeito da desistência do Departamento de Comércio quanto a colocar a questão sobre cidadania no Censo são incorretas ou, para dizer diferente, FAKE! Estamos absolutamente avançando, como precisamos, devido à importância das respostas a essa questão", escreveu o presidente na semana passada no Twitter.

A declaração obrigou o Departamento de Justiça a amargar o recuo e rever seu posicionamento. 

O secretário assistente Joseph Hunt foi escalado para dizer que o governo procurava um caminho "viável e possível" para colocar a pergunta sobre cidadania nos formulários que serão distribuídos no próximo ano.

Desde sexta-feira (5), o Departamento de Justiça informa que buscava uma alternativa legal para o tema, mas não havia deixado claro qual seria a opção. Cogitou-se, inclusive, fazer um memorando presidencial para explicar por escrito a visão da administração Trump sobre o assunto.

Até o início desta semana, fontes do governo diziam à imprensa americana que, apesar da insistência de Trump, os questionários do Censo de 2020 estavam sendo impressos sem a pergunta.

​Uma análise feita pelo próprio escritório do Censo americano estimou que incluir uma questão sobre a cidadania dos entrevistados faria com que cerca de 6,5 milhões de pessoas não respondessem à pesquisa.

Em 2018, a população estimada nos EUA foi de 327 milhões de pessoas, com 13% de imigrantes.

De acordo com a Constituição americana, o Censo deve ser feito no país a cada dez anos.

Em meados de março e abril de cada ano pesquisado, as pessoas recebem o formulário com dez perguntas em casa, via correio, e devem devolvê-lo preenchido para o governo da mesma maneira. 

As questões são basicamente sobre sexo, raça e idade de cada morador dos domicílios —entre 1970 e 2000, uma em casa seis casas também recebia um segundo questionário, este mais completo, para aprofundar temas de ordem econômica e social, mas isso foi abolido no levantamento mais recente, em 2010.

Há dez anos, cerca de 134 milhões de formulários foram distribuídos e a devolução das respostas chegou a 74% —cerca de 600 mil pessoas foram contratadas pelo governo naquele ano para cobrar pessoalmente os residentes que não haviam respondido às questões.

Os gastos com a última pesquisa foram de US$ 13 bilhões (R$ 48,88 bilhões), US$ 42 (R$ 157,92) per capita —valor considerado elevado se comparado a países como China, onde o levantamento custa US$ 1 (R$ 3,76) por pessoa.

Com a polêmica deste ano, Trump chegou a sugerir em declarações públicas que gostaria de saber mais sobre a presença de imigrantes sem documentação nos EUA, mas isso nunca havia sido levado aos tribunais como justificativa oficial.

No mês passado, um relatório elaborado por Thomas Hofeller, estrategista republicano morto em 2018, recomendava incluir no Censo a consulta sobre cidadania para redesenhar os distritos eleitorais de maneira a favorecer os interesses do partido de Trump.

O presidente ameaçou, inclusive, adiar o Censo após a decisão da Suprema Corte.

Os anúncios desencontrados das últimas semanas, porém, mostram mais uma vez o estilo de recuos e enfrentamento do republicano, e ainda jogam dúvidas sobre a manutenção do levantamento nos moldes de 2010.

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