'Aceito a luta', diz presidente do Paraguai alvo de processo de impeachment

Mario Abdo Benítez é acusado de fechar acordo com o Brasil que prejudicaria o Paraguai

Sylvia Colombo
Assunção

Em meio à ameaça de um pedido de impeachment contra o presidente do Paraguai, uma pequena multidão se aglomerava diante do Palácio de los López, sede do governo, na manhã desta quinta-feira (1º).

Durante toda a madrugada, um grupo de manifestantes fez uma vigília em frente ao local para pedir a renúncia de Mario Abdo Benítez, enquanto outro, menor, com bandeiras do país, o apoiava.

A oposição anunciou nesta quarta-feira (31) que entrará com um pedido de impeachment contra Abdo devido a um acordo energético assinado com o Brasil e que estabelece um cronograma para a compra de energia gerada pela hidrelétrica binacional Itaipu até o ano de 2022.

O acordo elevará os custos para a empresa estatal de eletricidade do Paraguai em mais de US$ 200 milhões.

No entanto, a ideia perdeu força após o acordo entre os dois países ser suspenso na manhã desta quinta. 

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, durante cerimônia em Assunção - Jorge Adorno - 31.jul.2019/Reuters

No fim da noite de quarta, Abdo Benítez publicou uma mensagem nas redes sociais afirmando que aceita o desafio: "Aceito a luta! Por um Paraguai sem máfias".

Depois de uma reunião que durou até a madrugada de quinta, o ex-presidente Horacio Cartes, que pertence a uma ala do Partido Colorado diferente da do presidente Abdo Benítez, decidiu se juntar aos opositores no apoio ao pedido de impeachment do mandatário.

Assim, a corrente liderada por Cartes, que hoje é senador, a Honor Colorado, resolveu votar pelo início do julgamento político de Abdo Benítez. A decisão daria o número de votos necessários para dar largada ao processo proposto pela oposição —caso não ocorram dissidências. 

A proposta de impeachment partiu do partido liberal radical autêntico (PLRA), liderado por Efraín Alegre, derrotado na eleição de 2018 por Abdo Benítez por pequena vantagem de votos.

Segundo levantamento do jornal local Última Hora, haveria na Câmara de Deputados 56 votos a favor ao afastamento (são necessários 53), e 30 no Senado (são necessários 30).

"Nós e os setores políticos fraternos estamos de acordo com a necessidade de levar adiante esse julgamento político tanto do presidente quanto do vice", disse Alegre.

"A prioridade deve ser o Paraguai, por isso Honor Colorado apoia o julgamento político do presidente Mario Abdo Benítez", disse o deputado Basílio Núñez após a reunião.

Caso o impeachment ocorra e tanto o presidente e o vice sejam deixem seus cargos, assumiria o cargo interinamente o líder do Congresso, o senador Blas Llano, com a obrigação de convocar eleições nos próximos 90 dias.

Abdo Benítez, 46, tomou posse como presidente em agosto de 2018, para um mandato de cinco anos. Marito, como é chamado, é ligado ao setor mais conservador de seu partido. Seu pai foi secretário pessoal do ditador Alfredo Stroessner, que governou o país de 1954 a 1989.

Nas eleições do ano passado, ele venceu o rival, Efraín Alegre, por uma margem justa (46,4% contra 43,2%), tanto que este alegou fraude, pediu recontagem dos votos e levou sua militância às ruas. O mandato, iniciado em agosto de 2018, vai até 2023. 

O Paraguai teve um impeachment presidencial em 2012. Fernando Lugo foi afastado em um processo que durou apenas 36 horas


O processo de impeachment no Paraguai

Constituição não define prazos para o trâmite, chamado de "julgamento político".

  • Pode ser motivado por mal desempenho das funções, delitos cometidos no exercício do cargo ou por crimes comuns
  • A acusação deve ser formulada pela Câmara dos Deputados, e ter aprovação de ao menos 53 dos 80 deputados para prosseguir. 
  • No Senado, ocorre o julgamento da acusação. É preciso obter votos de ao menos 30 dos 45 senadores para a condenação, que gera apenas a perda dos cargos. A decisão sobre outras penas fica para a Justiça comum.
  • Em caso de impedimento do presidente, assume o vice. Se ele também for condenado, assume o presidente do Senado. 
  • Caso o vice também seja impedido nos três primeiros anos de mandato, é convocada nova eleição direta para presidente. Se faltarem dois anos, a votação é feita pelo Congresso. Abdo tomou posse há cerca de um ano. 

Itaipu

A oposição paraguaia questiona um acordo assinado pelo governo de Abdo que estabelece um cronograma para a compra de energia gerada pela hidrelétrica binacional Itaipu até 2022. 

O acordo —fechado em maio, mas conhecido publicamente apenas na semana passada— elevará os custos para a empresa estatal de eletricidade do Paraguai em mais de US$ 200 milhões, segundo legisladores e o ex-diretor da entidade. 

A abertura do processo foi garantida pela adesão, na noite de quarta, do Honor Colorado, movimento dissidente liderado pelo ex-presidente Horacio Cartes —as siglas da oposição, como o Partido Liberal Radical Autêntico, o Partido Encontro Nacional e outros, reuniam apenas 38 votos. 

Nesta segunda (29), o chanceler do Paraguai, Luis Castiglioni, e outros três altos funcionários do governo renunciaram, após o Executivo paraguaio pedir a anulação de ata assinada com o Brasil em maio e publicada neste final de semana.

Além de Castiglioni, renunciaram Alcides Jiménez, que havia assumido o cargo de chefe da companhia estatal de energia Ande há poucos dias; Hugo Saguier, embaixador do Paraguai no Brasil; e José Alderete, diretor paraguaio de Itaipu.

Diante da escalada da crise no Paraguai, o presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quarta-feira (31) ajudar seu contraparte e "fazer justiça" com o país vizinho.

"Nosso relacionamento com o Paraguai é excepcional, excelente. Estamos dispostos a fazer justiça nesta questão de Itaipu binacional que lá é importantíssima para o Paraguai e importante para nós", disse Bolsonaro. 

"Ontem [terça] eu conversei com o [general Joaquim] Silva e Luna, o presidente da parte brasileira de Itaipu. Estamos resolvendo este assunto. Pode deixar que o Marito vai ser reconhecido pelo bom trabalho que está fazendo no Paraguai", acrescentou.


CRONOLOGIA DO CASO

26.fev O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, toma posse e afirma querer trabalhar por uma tarifa de luz mais baixa 

11.mar O ministro da Fazenda do Paraguai, Benigno López, diz esperar que as conversas acerca da renegociação do tratado de energia da hidrelétrica de Itaipu deem origem a um acordo justo e rápido 

12.mar O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, se encontra com Jair Bolsonaro para discutir a revisão de cláusulas financeiras

Maio Ata com termos negociados é assinada, mas não é divulgada publicamente

24.jul Pedro Ferreira, presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), renuncia após discordar dos termos e se recusar a assinar acordo

29.jul O chanceler Alberto Castiglioni e outras altas autoridades do governo paraguaio renunciam 

31.jul   Antonio Rivas assume a Chancelaria paraguaia com a missão de resolver a crise com o Brasil;  partidos de oposição anunciam pedido de impeachment contra Abdo Benítez e Velázquez

2.ago Deve desembarcar no Brasil uma delegação paraguaia para pedir que o Brasil anule os termos da ata diplomática   

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