Descrição de chapéu Governo Trump

Acordo dos EUA com Guatemala deve levar mais migrantes sozinhos a fronteira americana

Após pacto migratório, menos famílias devem tentar entrar no país sem documentos, dizem especialistas

Juan Montes José de Córdoba
Cidade do México | The Wall Street Journal

O pacto de imigração firmado na semana passada entre os EUA e a Guatemala provavelmente vai mudar a dinâmica migratória na região, reduzindo o fluxo de famílias que procuram asilo mas elevando o número de migrantes que tentam entrar nos EUA sozinhos e sem ser detectados.

Sob os termos do acordo de “país terceiro seguro”, hondurenhos e salvadorenhos terão que pedir asilo na Guatemala em vez de nos Estados Unidos. Os candidatos a asilo vindos desses países e apreendidos na fronteira sul dos EUA, em sua maioria famílias, serão enviados de volta à Guatemala, dizem autoridades americanas e guatemaltecas.

O acordo enfrenta obstáculos legais e políticos na Guatemala, onde é altamente impopular e foi alvo de protestos no último fim de semana. A expectativa é que o supremo tribunal do país tome uma decisão em breve em relação a duas medidas cautelares impetradas contra o acordo. O tribunal vai esclarecer se o pacto precisará ser aprovado pelo Congresso, onde enfrenta oposição, e se foi firmado legalmente pelo ministro do Interior.

Segundo o gerente de um abrigo para migrantes na Cidade da Guatemala, se o acordo for implementado ele provavelmente vai deter o avanço de famílias de migrantes hondurenhos e salvadorenhos. Mas, em vez disso, na medida em que a viagem se tornará mais cara e perigosa, o acordo trará de volta a situação mais antiga em que os migrantes eram em sua maioria adultos viajando sozinhos, geralmente homens.

“Adultos sozinhos e pessoas com mais recursos podem se arriscar, tentando ingressar nos EUA sem ser detectados”, disse o gerente.

Poucos especialistas preveem um aumento grande no número de pedidos de asilo feitos na Guatemala, isso porque o país é pobre, perigoso e inóspito para migrantes. “Se os migrantes quisessem pedir asilo na Guatemala, o teriam feito no momento de atravessar a Guatemala a caminho dos Estados Unidos”, comentou em entrevista o ministro do Interior guatemalteco, Enrique Degenhart.

Mas o acordo pode trazer efeitos colaterais para o México, com famílias centro-americanas buscando asilo nesse país para viverem com uma comunidade crescente de pessoas com quem têm parentesco. A administração Trump está pressionando o México a assinar um acordo de “país terceiro seguro” que exigiria que guatemaltecos solicitassem asilo no país, mas o México vem resistindo.

Os centro-americanos em fuga da violência e perseguição, especialmente as famílias, “poderão tentar chegar pelo menos até o México e pedir asilo nesse país”, disse Maureen Meyer, diretora do programa de direitos de migrantes do grupo de defesa The Washington Office on Latin America. Outros podem tentar a sorte em países como Costa Rica e Panamá, onde o número de pedidos de asilo vem subindo, segundo ela.

A chegada aos EUA de migrantes acompanhados de crianças aumentou em muito nos últimos cinco anos, superando por margem grande o número de adultos viajando sozinhos e de menores desacompanhados. Nos nove meses do ano fiscal de 2019, cerca de 390 mil migrantes com crianças foram detidos na fronteira –57% do total. A grande maioria veio da América Central.

As famílias se beneficiam das regras de asilo nos EUA, que lhes permitem permanecer no país enquanto seus pedidos são processados, um procedimento que pode se arrastar por anos. De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA, 99% das famílias apreendidas nos EUA no ano fiscal de 2017 ainda estavam no país em janeiro deste ano.

A administração Trump diz que a maioria dos candidatos a asilo é formada na realidade por migrantes econômicos que sobrecarregam os tribunais americanos com pedidos sem fundamento. Apenas 8.500 migrantes da Guatemala, de Honduras e El Salvador receberam asilo em 2017. Há cerca de 900 mil processos pendentes nos tribunais de imigração.

A administração Trump vem implementando outras medidas novas para tentar deter o fluxo migratório. Uma regra instituída em julho dita que os migrantes que atravessam um país terceiro a caminho dos EUA não têm direito a asilo. A regra foi contestada na justiça.

Outra regra exige que migrantes com processos de asilo pendentes nos EUA sejam enviados ao México para aguardar o julgamento de seus processos, sendo proibidos de viver e trabalhar nos EUA durante o processo judicial. Cerca de 20 mil migrantes foram devolvidos ao México desde janeiro.

As autoridades americanas também estão limitando o número de pedidos de asilo processados em pontos de entrada nos EUA. As longas listas de espera já estão levando alguns migrantes a desistir e voltar para casa. A fila em Tijuana, do outro lado da fronteira em relação a San Diego, Califórnia, tem cerca de 5.000 pessoas.

Setores do empresariado guatemalteco são a favor do pacto fechado com os EUA na semana passada porque ele possibilita ao país evitar as sanções econômicas que Trump ameaçou impor. “Os riscos e consequências de não firmar o acordo teriam sido grandes demais para o país”, escreveu no Twitter o diretor da principal câmara de comércio da Guatemala, Juan Carlos Tefel.

Mas o acordo enfrenta oposição; muitos guatemaltecos temem que o país receba uma enxurrada de pedidos de asilo. Os dois candidatos no segundo turno da eleição presidencial, marcado para agosto, condenaram o acordo.

Sandra Torres, a candidata de centro-esquerda que lidera as pesquisas de intenção de voto, disse que a Guatemala não possui meios para cuidar de seus próprios cidadãos, o que dirá estrangeiros. Seu adversário, Alejandro Giammattei, de centro-direita, descreveu o acordo proposto como ato irresponsável por parte do presidente em final de mandato Jimmy Morales.

Entre janeiro e maio deste ano a Guatemala recebeu apenas 172 pedidos de asilo, segundo a agência das Nações Unidas para refugiados, e desde 2002, apenas 1.300 pedidos. A título de comparação, mais de 259 mil pessoas pediram asilo nos Estados Unidos apenas em 2017, segundo cifras americanas, sendo mais de um quarto delas de Honduras e El Salvador.

Úrsula Roldán, especialista em migração da Universidade Rafael Landívar, na Cidade da Guatemala, disse que um aumento grande nos pedidos de asilo na Guatemala é improvável. Para ela, em vez disso o que vai ocorrer é que muitos migrantes hondurenhos e salvadorenhos tentarão entrar nos EUA clandestinamente, enquanto os que forem enviados de volta à Guatemala provavelmente retornarão a seus países de origem.

Tradução de Clara Allain

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