Descrição de chapéu Venezuela

Aliados de Guaidó buscam apoio do Brasil para ativar acordo contra Maduro

Tratado de 1947 daria justificativa legal para um bloqueio marítimo contra o regime venezuelano

Ricardo Della Coletta
Brasília

​Representantes do líder opositor venezuelano Juan Guaidó estão em contato com autoridades brasileiras para conseguir o apoio do governo de Jair Bolsonaro para ativar um tratado que poderia justificar uma série de novas sanções contra Caracas. 

Caso a iniciativa dê certo, abriria a possibilidade inclusive de um bloqueio naval contra o regime chavista. 

A articulação ocorre na OEA (Organização dos Estados Americanos) e os venezuelanos querem o endosso do Brasil para conseguir convocar o órgão de consultas do Tiar (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca). 

O acordo, assinado em 1947 no Rio de Janeiro, estabelece que um ataque contra um país do continente americano "será considerado um ataque contra todos os Estados americanos". 

Juan Guaidó acena durante encontro com líderes da oposição, em Caracas - Federico Parra/AFP

Os diplomatas venezuelanos ligados a Guaidó pretendem argumentar que o regime de Nicolás Maduro se sustenta com o apoio de agentes de inteligência de Cuba que estão no país e com o apoio de narcotraficantes internacionais. 

Para os opositores do ditador, essas ações caracterizariam uma agressão estrangeira e justificariam o acionamento do tratado. 

"Estamos buscando uma ação da comunidade internacional", disse à Folha Antonio Ledezma, ex-prefeito de Caracas e opositor do regime chavista.

"É preciso ter em conta que a Venezuela está sendo atacada de fora", afirmou ele. 

Guaidó é reconhecido por mais de 50 países, incluindo o Brasil, como presidente interino da Venezuela, mas na prática Maduro segue no comando do país. 

O tratado em questão abre a possibilidade do uso de diversas medidas de força contra um Estado agressor. 

Um dos artigos, por exemplo, lista ações que podem ser aplicadas nesse caso: retirada dos chefes de missão diplomática e ruptura de relações diplomáticas; interrupção parcial ou total das relações econômicas e das comunicações ferroviárias, marítimas, aéreas, postais, telegráficas e telefônicas. E, por último, o emprego de forças armadas.

Interlocutores no governo brasileiro que acompanham o tema afirmaram à Folha, sob condição de anonimato, que a articulação em curso hoje na OEA exclui uma intervenção militar contra Maduro.

Existe inclusive a preocupação de que a manobra não seja vista como uma carta branca à ação armada. 

No entanto, eles consideram que o tratado pode servir como base jurídica para outras medidas que aprofundariam o cerco contra chavismo.

O objetivo, dizem, seria ter em mãos o instrumento legal que permitiria aos EUA interromper o envio de petróleo da Venezuela para Cuba. 

Em declarações recentes, Guaidó disse que um possível bloqueio naval dos EUA contra a Venezuela "não é um jogo". O chefe do Comando Sul americano, almirante Craig Faller, também já afirmou que a Marinha dos EUA está pronta para fazer o que for necessário na Venezuela.

E o próprio presidente Donald Trump declarou no início do mês que está considerando um bloqueio. 

Em outro gesto para pavimentar o caminho para o uso do Tiar, a Assembleia Nacional da Venezuela --órgão legislativo de maioria opositora-- aprovou no final de julho a volta do país ao tratado, do qual havia se retirado em 2013. 

Mesmo que a ameaça não se concretize, diplomatas consultados pela Folha acreditam que a simples reativação do acordo aumentaria a pressão sobre Maduro. 

A movimentação na OEA está sendo comandada pelo embaixador de Guaidó no órgão, Gustavo Tarre Briceño, e membros do governo brasileiro que seguem o tema disseram que as conversas sempre passam pelas representações dos EUA e da Colômbia.

Procurado, o Itamaraty disse que não se manifestaria sobre o assunto. 

O Brasil, dizem interlocutores no governo, não tem apresentado obstáculos à convocação do órgão de consultas do Tiar, mas não se comprometeu com as medidas previstas no tratado. 

A convocação precisa ter o apoio de 12 signatários do tratado para que a reunião de consultas ocorra. As decisões precisam do mesmo quórum para serem validadas

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